O buriti mudou a vida de muitas pessoas em Bragança

27/08/10

Por: (*) Juliane Greiner

Há 300 anos os primeiros imigrantes do Nordeste se instalaram na região de Bragança, no nordeste paraense, desenvolvendo o sistema de queimar a roça com o fim de obter a cinza como adubo. Atualmente, as consequências para o meio-ambiente ainda são graves: uma grande dose de dióxido de carbono é emitida como resultado das queimadas, os solos ficam cada vez mais degradados, os igarapés assoreiam e a fauna sofre danos irrecuperáveis. O rendimento desta forma de agricultura junto com a pescaria e o extrativismo de caranguejos hoje já não basta mais para saciar a fome e atender as necessidades básicas de consumo. Estas famílias de agricultores, portanto vivem próximo ao limite da existência. Uma forma de fugir para uma vida supostamente melhor é de migrar para a periferia empobrecida das grandes cidades.

Foi nesse cenário, de exploração predatória dos tesouros da Amazônia, e na procura de alternativas que surgiu a “Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés” (COOMAC). Seus integrantes agora resgatam outros tesouros da natureza: frutos de oleaginosas como o bacuri, buriti, andiroba e murumuru. Destes frutos os agricultores tiram óleos e produzem cosméticos de alto valor. O lucro – visto do lado econômico e social – é tão alto que simplesmente não vale mais a pena derrubar as florestas pela madeira.

Tudo começou em 2006, quando a difícil situação socioeconômica da população, aliada ao uso desordenado dos recursos naturais da região chamaram a atenção do Padre João Nelson, fundador e presidente da Cáritas Diocesana de Bragança. Junto com o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) ele desenvolveu em Bragança o projeto “Extrativismo sustentável de oleaginosas”. O projeto tem três objetivos fundamentais: 1) Através da colheita dos frutos das árvores oleaginosas da extração de óleos para a sua comercialização e da produção de cosméticos de alto valor, é gerada renda suficiente para tirar os agricultores da economia de subsistência. 2) A valorização da floresta torna o desmatamento desvantajoso e 3) através da organização dos agricultores em cooperativa se estabelece a solidariedade e a integração social. A lição aprendida é que o agricultor familiar, ribeirinho extrativista pode se tornar guardião da floresta.

Os agricultores participantes do projeto rapidamente reconheceram o valor dos frutos das oleaginosas e fundaram no início do ano 2010 a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés (COOMAC). O complemento “dos Caetés” se refere ao povo indígena desta região e ao rio Caeté que beira a cidade de Bragança. Além da Cáritas Diocesana e do DED, a Cooperativa conta com uma parceria estratégica no setor privado: A Beraca, uma empresa brasileira de referência internacional em produtos orgânicos na área de cosméticos, que compra da cooperativa os frutos e o óleo do buriti e do murumuru. Além de dar garantia de escoamento, a Beraca viabiliza a certificação orgânica dos produtos da cooperativa e dá assistência na produção dos produtos com treinamentos e oficinas pois, embora se trate de plantas amazônicas, poucos agricultores sabiam como o óleo é extraído.

O alto valor agregado dos cosméticos resulta das propriedades específicas de cada fruto: andiroba, murumuru, bacuri e buriti pertencem às plantas medicinais tradicionais na Amazônia. O óleo de andiroba, por exemplo, é muito utilizado para tratar reumatismos e inflamações e é usado também como repelente natural principalmente contra os mosquitos da dengue. O sucesso do projeto é indiscutível: Os tesouros das árvores geram um complemento de renda significativo para os agricultores. Formam-se perspectivas para o futuro das gerações mais jovens. E a nova coesão social dá força para situações de emergência e para a reivindicação de seus direitos.

Também no sentido ecológico o projeto se mostra muito bem sucedido. Enquanto que até poucos anos atrás a derrubada e queimada eram as únicas opções para retirar algum sustento da floresta, a colheita dos frutos agora veda esse tipo de destruição da natureza e até repara alguns danos já feitos. A cooperativa planeja a construção de um banco de sementes para reflorestar áreas derrubadas e restaurar a floresta. Um reflorestamento em monocultura também é inibido porque as oleaginosas precisam da convivência simbiótica com outras espécies. O reflorestamento da floresta a beira dos igarapés impede o seu assoreamento além de ser também muito importante para a fauna. Pequenos roedores, como cutias e pacas, alimentam-se das sementes das espécies oleaginosas, além de distribuí-las naturalmente pela floresta. Assim a interação entre homem e natureza funciona novamente.

Será mesmo que a extração dos frutos é mais vantajosa do que retirar a madeira? Segundo pesquisadores (**) do Centro Internacional para Pesquisa Florestal (CIFOR), a madeira de um bacurizeiro atualmente é vendida por cerca de dois Reais. 10 frutos rendem o mesmo valor. No entanto, um bacurizeiro produz todo ano aproximadamente 400 frutos. Subtraindo cerca 100 frutos para o uso próprio da família do agricultor e o custo do transporte dos frutos até o mercado, o lucro ainda é de quarenta Reais. Isto significa que teria que ser derrubado vinte bacurizeiros para obter o mesmo lucro da venda dos frutos de uma única árvore. Neste cálculo nem está incluído o fato de que a árvore produz frutos todo ano, enquanto que a árvore só pode ser cortada uma única vez. Se os frutos ainda são transformados em cosméticos o lucro dos agricultores é tão alto que simplesmente ninguém pensa mais em cortar ou queimar esse tesouro.

(*) Cooperante na Cáritas, em Bragança.

(**) Shanley, Patricia et al. (Ed.): Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica. Bogor, ID: Cifor 2010. Pag. 59.

Por: (*) Valdênia Brito

Há 61 anos era proclamada a Declaração Universal de Direitos Humanos, que reconhecia a dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis, constituindo o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no Mundo.

Apesar de todos os dias existirem atentados ou ataques aos direitos fundamentais, mesmo assim vale a pena comemorar os 61 anos da Carta, que traz à mente que um mundo melhor é possível para todas as pessoas em todos os lugares.

Hannah Arendt, em seu livro Em Tempos Sombrios, dizia: "mesmo no tempo mais sombrio temos o direito de esperar alguma iluminação..." . É verdade, a busca da luz no caminho, diante das incertezas da humanidade, é que faz com que as organizações da sociedade civil, do campo dos direitos humanos, comemorem o dia 10 de dezembro como marco de uma agenda ética na busca do progresso da consciência humana, comprometida com "o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal." (Artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Este ano, nos dias que antecederam ao aniversário da Declaração, grandes discussões aconteceram durante a reunião dos países partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca), para negociar o regime de emissões de gases de efeito estufa pós-2012, quando expira o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

O tema da Convenção trouxe para o conjunto da sociedade o significado a respeito dos dilemas planetários e dos riscos para a existência da humanidade. É evidente que o que estava posto era o modelo de desenvolvimento econômico viável e duradouro. Para nós, é claro o esgotamento desse ideário de desenvolvimento, de concentração de riqueza que gera mais pobreza, exclusão social e todo tipo de desigualdade.

A discussão sobre a crise climática não passa só pelas catástrofes, mas exige da sociedade uma reflexão sobre as garantias dos direitos econômicos, sociais e culturais - DHESCs, que, na prática, são negados.

Nesse momento, discutir a mudança de mentalidade, através de práticas cooperativas, no que diz respeito à qualidade de vida que se deseja para o planeta, é de fundamental importância para a construção de uma cidadania ativa e afirmação da justiça social.

Embora sabendo das grandes negociações e disputas em jogo entre os países, mesmo assim a Convenção sobre o tema é oportuna, até porque, na história dos direitos, a construção humana é passível de contradições e tensões. É a partir do diálogo que se avança no sentido de reduzir violações e de repensar políticas preventivas que tenham por base os princípios dos direitos humanos.

Comemoremos a Declaração sempre.....

(*) Coordenadora do Projeto Justiça Cidadã do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP)

Agricultores familiares extraindo a castanha do murumuru em Urupiuna/Bragança (Foto: Anna Böhm/Cooperação Alemã)

O trabalho conta com o apoio da Cáritas e do DED

30/11/2009

Por: Simone Dohms - estagiária do DED

Benefícios econômicos, sociais e ecológicos, que formam as três colunas do desenvolvimento sustentável, enquadram-se perfeitamente na medida de desenvolvimento "Extrativismo Sustentável de Oleaginosas" da Cáritas Diocesana do município de Bragança / Pará em parceria com o DED. O projeto tem como objetivos gerar uma nova fonte de renda para agricultores e agricultoras familiares, fortalecendo as relações e estruturas sociais e contribuindo para a preservação das espécies oleaginosas e seu ambiente natural. "A idéia é aproveitar as sementes do buriti, murumurú, andiroba e outras que existem aqui em nossa região, ao invés de derrubar as árvores e assorear os igarapés", comenta Padre Nelson, presidente da Cáritas Diocesana de Bragança, que coordena a iniciativa desde o seu inicio, no ano 2007.

Originalmente, o projeto foi planejado a partir de uma parceria com uma empresa de cosméticos naturais do Estado, que teria como responsabilidade a capacitação técnica dos produtores e a comercialização da produção, mas esta cooperação não deu certo. Segundo Johannes Zimpel, cooperante do DED e consultor do projeto há um ano e meio, esse problema provocou atrasos significativos na implementação da medida de desenvolvimento e causou uma grande decepção entre os agricultores.

A pesar dessas dificuldades, hoje, a iniciativa apresenta grandes progressos. A parceria da Cáritas, responsável pela mobilização, organização e formação social dos extrativistas, com o DED, que além de disponibilizar um cooperante contribui com recursos financeiros, é bem sucedida.
Lições aprendidas - Apesar da experiência negativa na articulação com uma empresa, no início do projeto, a Cáritas não desistiu da proposta e uma nova parceria para a capacitação técnica e para a comercialização dos produtos está ocorrendo com a empresa Beraca, que já no início da cooperação tem oferecido oficinas de beneficiamento das oleaginosas para os/as extrativistas e realizado o pagamento antecipado para a compra de óleo de buriti. A capacitação das 72 famílias participantes do projeto é fundamental para o avanço, considerando que, antes da iniciativa, elas tinham pouca experiência com o extrativismo de óleos. Outro gesto de comprometimento da Beraca foi a certificação orgânica dos produtos, em agosto deste ano.

O grupo dos/as agricultores/as extrativistas, denominado "Grupo dos Caetés", está organizado, atualmente, em uma grande rede de vinte comunidades, relativamente independentes, representadas por dois eleitos em um Conselho Gestor. O próximo passo será a constituição de uma cooperativa, não só para atender a produção de óleos, mas de todos os interesses dos/as pequenos/as agricultores/as familiares.

A cooperativa, cuja assembléia constitutiva está planejada para o início de 2010, marcará uma nova etapa de consolidação dessa rede de troca de experiências e de produção e comercialização conjunta. Manoel C.P. Santos, vice-presidente do Grupo dos Caetés e representante da sua comunidade Urupiuna, enfatiza que as condições prévias para ir à frente já existem: "A Beraca entrou com firmeza na parceria, agora o sucesso depende do Grupo dos Caetés."

Foto de Aldenora Gonalez, da CONAM / FECAP

Técnicas e técnicos da Ong FASE e assessores do Movimento de Reforma Urbana abordam a importância de um olhar crítico para as peculiaridades da Amazônia urbana e os desafios do momento.

Julho - 2009

Por: Markus Tegeler - Cooperante do DED no Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab)

O Recife (PE) sediou, no início do mês de junho, o 12° Encontro da Secretaria Latino-Americana de Moradia Popular (SELVIP). Com o apoio do DED, as cerca de 300 pessoas presentes analisaram as políticas habitacionais adotadas por 12 países das Américas representados no evento.

A SELVIP foi criada em 1990, a partir de um encontro entre entidades Argentinas, Brasileiras e Uruguaias para discutir a autogestão na construção de moradia popular. Quase 20 anos depois, a SELVIP reúne movimentos populares daqueles países e também do Peru e Venezuela para a troca de experiências e uma luta conjunta pelo direito à cidade e à moradia digna na América Latina.

Fazendo "Um balanço crítico das políticas públicas de habitação e solo urbano na América Latina", o seminário de abertura discutiu as grandes diferenças nas políticas habitacionais dos países desse continente, desde a experiência do Uruguai, que conta com uma lei que promove a autoconstrução de habitação popular, há 40 anos, até o Chile, que, depois da longa ditadura militar e uma política radicalmente neoliberal, só está começando a mudar as políticas habitacionais aos poucos. Foram destacados a Bolívia, o Equador e a Venezuela, que conseguiram garantir o direito à moradia digna e à cidade como direitos humanos nas suas Constituições.

No âmbito do Brasil, foram apresentados os avanços da luta dos movimentos populares, desde a aprovação do Estatuto das Cidades, que é a base do desenvolvimento sustentável das cidades no país, até o Plano Nacional de Habitação, elaborado recentemente para direcionar os programas habitacionais.

Nesse contexto, o professor da FAU-USP, Nabil Bonduki, discutiu o último programa do governo Lula "Minha Casa Minha Vida". Ele aclamou o valor elevado a ser investido na habitação popular, mas criticou a falta de sintonia com o Programa Nacional de Habitação, subsidiando mais o mercado imobiliário e as grandes construtoras, em vez das faixas mais carentes da população. Ele reivindicou o controle desse programa através dos conselhos nacional, estaduais e municipais das Cidades.

No último dia do seminário, foi elaborada uma Carta de Compromissos, afirmando a autogestão e a economia solidária como princípios fundamentais de luta e reivindicando, entre outros, a elaboração de marcos legais que regulem a propriedade coletiva. Para combater a especulação imobiliária, exigiu-se a criação de bancos municipais de terra, que deverão incluir terrenos vazios, públicos e privados. E para capacitar os movimentos populares na autoprodução de habitação popular, pretende-se consolidar a Escola Latino-Americana de Formação da SELVIP.

Encerrada a parte do seminário, os dois últimos dias foram dedicados ao encontro da própria SELVIP, com o tema "Pelos caminhos da América: luta por moradia, propriedade coletiva e autogestão". Para conhecer umas experiências de autoconstrução, os militantes das organizações membros da SELVIP viajaram por um dia ao interior de Pernambuco, à cidade de Caruaru. Foi visitada uma fazenda ociosa do Ministério da Agricultura, que após ser ocupada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vai virar um conjunto habitacional e uma escola de formação política desse movimento. Para fechar o dia, os participantes brasileiros ensinaram os/as companheiros/as latinos/as a dançar forró na conhecida Festa Junina de Caruaru, valorizando a cultura local.

Uma exposição de Renato Simões, do PT-SP, despertou debates sobre a política dos governos de esquerda na América Latina. Ele enfatizou a importância da colaboração desses governos com os movimentos populares, na perspectiva de inverter os danos gerados pela política neoliberal nos países da América Latina. Mas, ele também esclareceu que, quando os movimentos populares criticam a política desses governos, não estão fazendo oposição, mas cumprindo um papel fundamental.

No último dia do encontro, os representantes dos países presentes relataram suas experiências com a luta por moradia popular. Depois desse rico intercâmbio, Nestor Jeifetz, do Movimento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), de Buenos Aires, para entrar nos debates estratégicos, resgatou os princípios da SELVIP, que foi criada em repúdio ao neoliberalismo, reivindicando a autogestão e se entende como uma rede continental de movimentos populares.

Marcos Cosme, do MTST-PE, enfatizou a importância de uma permanente reflexão política dos movimentos populares, não só sobre a moradia, mas sobre a habitabilidade, que inclui também lazer, saúde, educação, renda e participação democrática. Ele explicou que não é principal a rapidez na construção de moradias, mas o processo da autoconstrução e autogestão para dar espaço à reflexão política. "Na autoconstrução se cria novos homens e novas mulheres", disse ele.

O momento foi encerrado com o encaminhamento das próximas atividades da SELVIP, como o 13° Encontro, que acontecerá, em 2011, na Venezuela.

04/06/2009

Por Janna Greve - Bolsista do DED na Rede Mulher e Democracia (PE)

O tráfico de seres humanos, principalmente de mulheres, representa um problema grave e persistente nos países da America Latina e do Caribe. No Brasil, a situação é preocupante, pois, ele é, em grande escala, país de origem de mulheres traficadas, mas, também, de destino, na maioria das vezes para fins de exploração sexual. Nas regiões mais pobres, no Norte e no Nordeste, estão mais que 200 rotas de tráfico internacionais, interestaduais e intermunicipais.

As vítimas do tráfico, geralmente, são mulheres jovens e adolescentes, além de serem pobres, sem emprego no mercado formal, da classe popular, de baixa escolaridade e, muitas vezes, afro-descendentes. Por esses muitos motivos, elas se tornam vulneráveis, fáceis de serem enganadas por falsas promessas de emprego e de uma vida melhor. Em conseqüência disso, são "fáceis" vítimas da exploração em trabalhos (ilegais) forçados e/ou em condições degradantes e perigosas.

Como, então, enfrentar este problema contemporâneo e complexo em razão de causas, formas e impactos muito variados?

O Brasil já tomou múltiplas medidas (práticas e legislativas) contra o tráfico de mulheres e a exploração sexual, como o plano nacional, serviços de denúncia e programas de informação/conscientização e sensibilização pública, por exemplo, em relação ao turismo sexual.

Em nível nacional existe um significativo diálogo e a cooperação de atores governamentais (nacionais, estaduais e municipais), universitários e não-governamentais (sociedade civil organizada, movimentos feministas e de mulheres), para encaminhar ações integrais. As ONGs têm um papel de grande relevância no âmbito da advocacia política, de controle/monitoramento das políticas públicas nesse contexto, especialmente com um olhar nas questões de gênero, e da mobilização e sensibilização social. Em geral, as iniciativas efetuadas têm que respeitar e incluir as vozes e necessidades das vítimas como sujeitos de direitos.

Porém, o problema do tráfico de mulheres não se limita ao âmbito nacional ou regional. As redes do tráfico se espalham por países diferentes. Em nível global, o número estimado de pessoas traficadas, por ano, varia de 600 mil a quatro milhões, segundo a Organização Internacional para as Migrações. Desse tráfico, a exploração sexual representa 79% e o trabalho forçado 18%. Portanto, trata-se de um crime transnacional, com expansão e impacto global.

Nesse sentido, é urgente um enfrentamento em conjunto, articulado e cooperativo, quer dizer, que sejam construídas parcerias e alianças, visto que os esforços nacionais e regionais não são suficientes. Como isso é um apelo à comunidade internacional, têm sido discutidas vias para adotar uma ação coletiva e a necessidade de criar um "Plano de Ação Global pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas", no sentido de um combate amplo e profundo do tráfico em nível transnacional.

Além disso, são necessários, não só passos de combate e de investigação, mas também de prevenção da vitimização. Formas de prevenção são interligadas ao combate das "push factores", quer dizer, da pobreza, da discriminação e desigualdade e do sexismo, levando ao empoderamento das mulheres, à geração de renda para as mulheres etc. É de grande importância prestar atenção à interface desse tráfico com as dimensões do gênero, problemas sociais e econômicas (como a pobreza ou o mercado do trabalho) e desigualdades do poder entre os gêneros. Na esfera internacional, necessita-se, então, da cooperação dos governos e agências da cooperação / agências multilaterais supranacionais e das organizações não-governamentais e supranacionais.

O tráfico de mulheres, as redes criminosas envolvidas e o trabalho (sexual) forçado / a exploração sexual, que significa sofrimento físico e violência contra a mulher, causam graves violações dos direitos humanos fundamentais das mulheres - com vários níveis de vitimização. Por conseguinte, as contramedidas têm que ser pautadas nos princípios dos direitos humanos, com perspectiva na cidadania e no gênero, no sentido de "ver no outro um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito, dotado do direito de desenvolver as potencialidades humanas, de formas plena e autônoma, com inteira dignidade", como disse a professora doutora em Direito Constitucional, em entrevista ao Serviço à Mulher Marginalizada (SMM /SP), Flávia Piovesan.

Aliás, as medidas têm que focar a importância da promoção e da proteção de direitos, além da garantia dos direitos das mulheres e a conscientização delas como sujeitos, não objetos, de direitos humanos. Neste contexto, é importante destacar a necessidade da participação desses sujeitos de direitos, isto é, das mulheres, nos processos de decisão das medidas contra o tráfico, as suas causas e impactos.

A visão que a ética dos direitos humanos é orientada pela afirmação da dignidade e prevenção ao sofrimento de qualquer ser humano implica a especificação do sujeito de direito, neste caso a mulher traficada e explorada, e a especificação das determinadas violações de direitos, como o tráfico de mulheres.

Continua abaixo

04/06/2009

Por Janna Greve

Muitas organizações e indivíduos que trabalham na área de combate do tráfico de mulheres ou pesquisam sobre esse problema e, também, sobre a migração irregular lamentam a existência de uma lacuna relativa a dados abragentes (qualitativos e quantitativos) nessa área. Por isso, a professora e doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifíca Universidade Católica de São Paulo, Flávia Piovesan,, afirmou, em entrevista com a SMM (SP), que é "fundamental, ainda, mapear com precisão a situação do tráfico de pessoas no país, identificando suas causas, alcance, efeitos, bem como suas vítimas; criminalizando e punindo os responsáveis, com medidas especiais de proteção aos grupos mais vulneráveis; [além de] identificar e incorporar as 'best practices' para a eficaz prevenção e repressão ao tráfico de pessoas."

Exatamente nesse sentido, surgiu pelo grupo Violes(*) a idéia da criação de um Banco de Dados,um sistema de informação de acesso fácil sobre tráfico de pessoas e exploração sexual. Esse Banco, que se encontra no site www.unb.br/ih/dss/gp/site/violes, foi inaugurado oficialmente em Abril 2009, e, a partir daí, contribuirá no processo de coleta de dados nacionais e internacionais.

Do público alvo desse banco fazem parte gestores governamentais, ONGs, universidades, mídia, agências de cooperação, especialistas e interessados na temática em nível local, nacional e internacional. A iniciativa serve para socializar, democratizar, divulgar e promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre outros, para enfrentar o problema, além de conscientizar e capacitar segmentos que atuam nesse enfrentamento. Também é objetivo da proposta incentivar e aprofundar os debates.

Para aprofundar esse dialogo foi igualmente importante a criação da RIMA (Rede Ibero-Americana de Prevenção e Cidadania para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no contexto do Tráfico e da Exploração Sexual) que tem um banco de dados integrado no site do Violes.

A abordagem multidisciplinar do Banco de Dados incentiva a produção de um conhecimento da realidade mais aprofundado e de mais esclarecimentos sobre as várias percepções, definições e conceitos (Ex: tráfico de pessoas; exploração; violações de direitos humanos) para, entre outros, acabar com os preconceitos e a subestimação do problema, evitando perfis generalistas e superficiais.

Resumindo e visto que "muitos países não coletam informações sobre [o tráfico de pessoas], porque em muitos desses não é um crime" (Flávia Piovesan), o passo da criação do Banco de Dados do Violes, integrando ao da RIMA, no Brasil, um país bastante atingido pelo tráfico, foi realmente muito importante e poderá servir como modelo para outros países.

O Projeto de Pesquisa (de UnB, UCM - Universidade Complutense de Madrid, UC-PT - Universidade de Coimbra, RIMA)

A partir da identificação do impacto, em nível nacional e internacional, provocado pelo tráfico de mulheres e pela migração irregular, foi iniciado um intercâmbio de conhecimentos sobre esses temas pelo Grupo Violes. Logo em seguida, surgiu um projeto de pesquisa cooperativo entre UnB (Universidade de Brasília), UCM (Universidade Complutense de Madrid ) (Espanha) e UC (Universidade de Coimbra) (Portugal) chamado "Mulheres Brasileiras na Conexão Ibérica: Um Estudo Comparado Sobre Migração Irregular e Tráfico".

Nessa iniciativa foi identificado como grupo-foco mulheres de Goiás (**) , que fazem parte do fluxo de migração irregular do Brasil para a Espanha e Portugal, que se encontram em situação de prostituição ou de deportação. Portanto, a análise vai ter como enquadramento ida-permanência-volta e, para garantir informações de primeira mão, vai incluir depoimentos de mulheres do estado, como sujeitos de direitos e, muitas vezes, como vítimas de violações dos direitos humanos.

O estudo analisará as expectativas iniciais dessas mulheres e, assim, captará as razões para migrar (irregularmente), os impactos dessa migração e do trabalho forçado nas mulheres e em suas famílias, além das vulnerabilidades e violências sofridas. Mas, focará, também, o papel da mídia e dos clientes.

O objetivo central desse projeto de pesquisa é de influenciar a melhoria da reintegração das vítimas, mostrando que as iniciativas nesse sentido têm que abranger, também, a questão da saúde, da maternidade transnacional (muitas das mulheres têm filhos no estrangeiro) e dos direitos humanos dessas mulheres.

* O Violes, que está atuando desde 2002 com ligação ao UnB, é um grupo de pesquisa de ação contínua, com várias linhas, mas sempre focando na violência e no tráfico de pessoa, no contexto da exploração sexual comercial de mulheres, crianças e adolescentes. É formado por pesquisadores, especialistas e estudantes com o fim da produção de estudos, monografias, teses, filmes etc. e com o objetivo da defesa dos direitos das mulheres em situação de violência sexual e de subsidiar as políticas sociais no enfrentamento da exploração sexual comercial.

** Goiás é o estado brasileiro que assume o primeiro lugar do tráfico de mulheres para o exterior.

27/05/2009

Por: Jan Schikora - Cooperante do DED Brasil na Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

Sob uma chuva forte, com breves intervalos de sol, o povo Xukuru, da Serra de Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, lembrou, no último dia 20, o assassinato do seu cacique, Xicão Xukuru, há onze anos. Pela manhã, os indígenas e seus aliados celebraram uma missa no túmulo do cacique, situado no cemitério e local sagrado da comunidade, na mata da Aldeia Pedra D'Água. À tarde, o povo desceu a serra, em marcha, e entoando cantos rituais, até a cidade de Pesqueira, onde se concentrou para um ato público em frente da casa da irmã de Xicão, no bairro Xukurus.

Em 20 de maio de 1998, o carismático cacique Xicão, um dos fundadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), parceira do DED, foi morto a tiros. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras entidades que tradicionalmente apóiam a luta dos povos indígenas, o assassinato foi diretamente relacionado à luta pela demarcação do território do povo Xukuru. O cacique era alvo de ameaças e seu nome constava numa "lista" de "marcados para morrer".

Em assembléia anterior ao dia da celebração, de 17 a 19 de maio, representantes dos 23 aldeias do povo, que hoje reúne mais de 9 mil indígenas, discutiram o tema "Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização". Também participaram do debate representantes de outros povos, como os Truká, Kambiwá, Kapinawá, Pipipã e Pankararu, de Pernambuco, além dos Anacé, do Ceará, e dos Potiguara, da Paraíba. Aliados do Movimento Indígena, como o CIMI e o Centro de Cultura Luis Freire, também contribuíram com as discussões.

Na carta final da assembléia, foram denunciados os atos e tentativas de criminalização que vários dos representantes e lideranças do povo Xukuru já sofreram e estão sofrendo por diferentes segmentos. Segundo citações da carta final e em várias falas durante o ato, atualmente, 43 lideranças respondem a processos jurídicos, 26 já julgados e duas com prisão preventiva há mais de um ano. Também foi lembrado que, depois da morte de Xicão, ocorreram outros quatro assassinatos de lideranças, além de uma tentativa frustrada de homicído do cacique Marcos, filho e sucessor de Xicão.

Apesar dessa situação denunciada pelo povo, os Xukuru conseguiram a demarcação, até hoje, de 95% do seu território tradicional e se destacam como produtores de alimentos orgânicos agrícolas na região.

27/05

Por : Stefanie Auer - cooperante do DED no Conselho da Cidadania Belterra

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra realizou, entre 30 de abril e 02 de maio, a II Feira da Produção Familiar do Município, que contou com o apoio de parceiros como DED, EMATER Pará, Secretaria de Agricultura (SAGRI) e órgãos do governo municipal.

Sob o tema "Belterra, Produzir e Preservar" foram expostos para degustação produtos culinários da região, como frutas típicas, derivados da mandioca (farinha, tapioca, bejú, tucupi), doces de vários tipos (geléias, chocolate, bolos, biscoitos) e comidas como tacacá (feito com camarão e jambú - uma hortaliça da região). Durante a feira, a população também teve a oportunidade de apreciar um show cultural e participar de atividades esportivas.

Várias instituições locais mostraram e venderam artesanatos produzidos por moradores de diferentes comunidades. Foram comercializadas jóias, bolsas feitas de borracha e até cadeirinhas produzidas na forma dos bichos da floresta amazônica.

A feira existe desde 2008 e é um meio essencial para valorizar e estimular a diversificação da produção familiar regional. Através dela, o município tem a oportunidade de mostrar sua diversidade cultural, o saber da população e "desenterrar" algumas tradições já esquecidas, como danças e comidas.

01/04/2009

Por: Janna Greve - bolsista do DED na ONG Centro das Mulheres do Cabo (PE)

O seminário "Boas Idéias em Comunicação", que acontecerá de 2 a 4 de abril, em Fortaleza (CE), organizado pela Adital (Agência de Informação Frei Tito para a América Latina) contará com a participação de várias entidades e iniciativas populares na área de comunicação da região Nordeste e do Norte do País. A idéia é trocar experiências (independentes) e compartilhar metodologias e histórias. Para isso, vão ser formados grupos de trabalho nas áreas rádio, impresso, TV e internet.

O seminário põe em destaque a importância da mídia alternativa, diversificada, inovadora e livre, especialmente comunitária, como contraponto à mídia comercial, religiosa e partidária, ligado isso à democratização e ao acesso aos meios da comunicação para a realização do direito à comunicação de todas e todos.

Neste contexto, o objetivo prático do seminário é de constituir uma rede de comunicadores independentes para fortalecer a difusão de conteúdos produzidos que têm a ver com o cotidiano de militantes dos movimentos populares e de outros protagonistas da sociedade civil para a defesa dos direitos humanos. Esses conteúdos contribuem, por exemplo, para a sensibilização para injustiça e destruição ambiental e para o empoderamento e o fortalecimento de auto-estima de grupos ainda marginalizados e discriminados na sociedade brasileira. Assim, estão contribuindo também para uma sociedade mais justa, para o controle social das políticas públicas e para a cidadania, já que os ouvintes e os radialistas, que têm uma relação recíproca, são sujeitos e, não, objetos políticos.

Como bolsista do DED no Centro das Mulheres do Cabo (CMC), organização que está entre os integrantes da Rede Mulheres no Rádio, vou participar do seminário para apresentar o projeto Rádio Mulher. A iniciativa, que foi iniciada em 1997, como veículo de comunicação apropriado pelo movimento de mulheres da Zona de Mata Sul em Pernambuco, tem uma história bem sucedida, com impactos importantes nas vidas de muitas mulheres dessa região. O projeto estimula o conhecimento do feminismo, a troca de informações sobre vários temas como HIV, aborto, relações de gênero, homossexualidade, reforma política e violência contra mulheres, mas também temas atuais das comunidades. A idéia principal divulgada é que cada mulher tem o direito de ter direitos - e de ter uma voz na sociedade e na política, através da fala pública.

Por isso, o programa atua como espelho da sociedade, refletindo e catalisando as questões importantes do dia a dia das mulheres e cidadãos em geral. Esse formato tem feito com que haja ouvintes fiéis tanto do sexo femininos quanto do masculinos.
O Rádio Mulher é colocado no ar diariamente das 8h até as 9h num estúdio da Rádio Calhetas em Cabo de Santo Agostinho (PE).
Para conhecer mais o projeto falei com as radialistas do programa, participei de reuniões e oficinas do programa "Mídia Advocacy", li o estudo da jornalista e radialista Ana M. Veloso sobre o projeto e participei de um programa de rádio ao vivo, no estúdio em Cabo de Santo Agostinho.

Conheça você também um pouco mais dessa experiência

http://www.adital.com.br/site/index.asp?lang=PT
http://www.radiocalhetafm.com.br/programacao.php
http://www.bdtd.ufpe.br/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=593 (Ana M. Veloso: O fenômeno rádio mulher: comunicação e gênero nas ondas de rádio)

Por: Samuel Ebert - Cooperante do DED na Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba

12/03/2009

O projeto Viveiro Comunitário foi iniciado no começo de Julho de 2008, na comunidade de Nova Aliança, com aproximadamente 30 famílias, localizada há 25 quilômetros da sede municipal de Itaituba - Pará. A idéia surgiu dos próprios produtores integrantes da associação comunitária de Nova Aliança. A maioria das famílias, migrantes nordestinos, assentados naquela área em meados dos anos 1970, mostrou interesse em plantar espécies nativas nos próprios lotes.

A proposta foi discutido intensamente com os representantes da comunidade, tendo sido decidido, então, que cada uma das famílias participantes receberia, no primeiro ano, aproximadamente 200 mudas de açaí e 100 mudas de outras espécies frutíferas e madeiráveis. O objetivo do Projeto, através do plantio, é tanto a preservação e a recuperação do meio ambiente como a criação de fontes adicionais de renda familiar a médio e longo prazo para os comunitários envolvidos.

Os produtores interessados criaram vários canteiros, cada um com aproximadamente 500 mudas. Todas as sextas-feiras, os associados se encontram e trabalham em conjunto no viveiro. Eles enchem sacolas com terra misturada com serragem curtida, fazem as repicagens das mudinhas da sementeira para as sacolas, capinam e irrigam.

O DED financiou o sistema de irrigação e apóia na questão das capacitações das pessoas que atuam nesse viveiro.

Para atender ao interesse comum mostrado pelos colonos, foi plantado, na primeira fase do projeto, principalmente, mudas de açaí, uma palmeira nativa da Amazônia cujo fruto é um alimento importante para as populações locais.
Dois tipos diferentes de mudas de açaí foram produzidos: o nativo da região, que se encontra normalmente em áreas de várzea; e o açaí BRS, chamado também de "Açaí do Alto", uma espécie oriunda de 10 anos de seleção massal realizada pela Embrapa-Pará.
O açaí BRS é apto para ser plantado em terra firme, apresenta melhores níveis de produtividade de frutos e um maior rendimento de polpa. Segundo informações da Embrapa, o açaizeiro BRS começa a frutificar em 3 anos e antecipa o retorno do investimento do produtor, ou seja, demora um ano a menos em comparação com as plantas nativas.

Além das capacitações para a produção de mudas sadias haverá acompanhamento e assistência técnica durante o preparo do solo, o plantio e o crescimento das mudas. Ao proprietário do terreno caberá a construção de cercas, para impedir danos às futuras árvores.

12/03/2009

Por: Diego Barreiro - Cooperante do DED no Caatinga, de 2005 a 2008
Atualmente, Cooperante no CETRA/CE, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer

No marco do projeto de cooperação entre o DED e o CAATINGA (Centro de Apoio e Assessoria aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas -PE) tem se abordado, particularmente, a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, criando canais de comercialização justos e solidários e promovendo, assim, a inclusão social dos pequenos agricultores. Tudo isso, na perspectiva de um desenvolvimento local participativo, endógeno e duradouro. Essa estratégia caminha junto com a lógica de convivência com o semi-árido, miolo de atuação da organização parceira CAATINGA, no Sertão do Araripe, onde se priorizam tecnologias sociais apropriadas à realidade dos agricultores familiares dessa região. Nesse processo, também são consideradas as reais necessidades do consumidor e de sua família, interessados numa alimentação com produtos frescos e saudáveis, sem restos de agrotóxicos, e cientes do impacto ambiental negativo das práticas do sistema de produção convencional.

Desde a minha chegada à cidade de Ouricuri-PE, junto com minha esposa, Silvia, em dezembro de 2005, vivenciei e contribui com a promoção desse processo. Considerando as limitações impostas pela dura realidade climática da região semi-árida, assim como pela incipiente implementação de políticas públicas voltadas a satisfazer as necessidades dos pequenos agricultores familiares, foram se costurando, com paciência e dedicação, as alternativas de comercialização junto às famílias agricultoras e aos colegas da entidade CAATINGA. Como exemplos, cabem citar o apoio na criação e na gestão de feiras agroecológicas nas cidades e povoados da região, a contribuição permanente na gestão da Cooperativa de Agricultores Agroecológicos do Araripe - COOPEAGRA, bem como na criação e coordenação da Rede de Comercialização Agroecológica de Pernambuco - RECAPE. Todo esse trabalho promoveu o debate interno e a construção participativa de conhecimento junto à equipe técnica do CAATINGA.

Como resultado desse engajamento, em comemoração ao aniversario de 20 anos do CAATINGA, recebi , em meu nome e do DED, a Medalha Chico Macena referente a comercialização, que simboliza o reconhecimento e valorização pelo empenho de indivíduos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Fiquei muito surprendido, mas também orgulhoso pelo reconhecimento recebido. Esse prêmio gera também um compromisso pessoal com a causa de continuar contribuindo na construção de canais de comercialização justos e solidários, promovendo a igualdade, as trocas de mercadorias por preços justos, valorizando o trabalho e a cultura do agricultor/a. Posso afirmar que foram três anos de trabalho árduo junto às famílias agricultoras e suas organizações socioeconômicas e junto à equipe do CAATINGA, promovendo o debate, a participação de todos, em particular das mulheres e jovens, discutindo problemas e soluções, propondo alternativas apropriadas à convivência com o semi-árido, mas, também aprendendo muito junto aos agricultores e agricultoras. Levo comigo o amor e a solidariedade do povo do Araripe, mas também sua sabedoria e sua vontade de melhorar, de progredir, ficando na sua terra natal junto ao seu circulo social na comunidade. Nesse empenho coletivo identifico a semente de uma sociedade mais justa, fraterna e sustentável, onde todos os sertanejos possam se expressar plenamente como cidadãos cientes de seus direitos.

Dezembro de 2008

Por: Stefan Barth, Helmut Weiss, Siglinde Nobre (Cooperantes do DED)

Desde 2005, a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) acompanha agricultores familiares na Transamazônica, no Oeste do Pará, com apoio de um profissional (cooperante) do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED). O objetivo do projeto é o fomento à agricultura sustentável em pequenas e médias propriedades familiares.

A cultura do cacau foi escolhida como base do programa e as famílias receberam a oferta de converter, completamente, o cultivo para métodos orgânicos e obter certificação reconhecida. Além disso, os produtores se organizaram em cooperativas locais, com apoio da FVPP, podendo, assim, estabelecer certificação e comercialização coletiva.

Este ano (2008), quatro cooperativas com cerca de 60 membros receberam sua certificação orgânica e mais três, com 80 membros, estão em processo de conversão, e terão o status de orgânicos em 2009. No total, isso representa 1500 hectares de cacau.
Uma das metas principais desse programa de desenvolvimento é o estabelecimento de um arranjo produtivo local sustentável, que abrange desde o cultivo até o produto final. Nesse sentido, o projeto foi ampliado com uma especialista de agricultura orgânica do DED e uma parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura de Cacau (CEPLAC), em 2007. Em 2008, foi formada uma equipe com integrantes da FVPP e do DED para trabalhar a comercialização. Além disso, a primeira cooperativa obteve a certificação de Mercado Justo.

Quarenta e oito toneladas de cacau orgânico certificado para o Mercado Justo foram exportadas para a Áustria e 50 toneladas foram comercializadas localmente pelas cooperativas. Nos dois casos, puderam ser estabelecidos preços acima da média da região. O cacau de propriedades ainda em conversão para o cultivo orgânico também achou seu mercado, tendo 50 toneladas vendidas para a NATURA.

Para o ano 2009, estão sendo negociados novos contratos nos mercados interno e externo e novas linhas de produção serão iniciadas, tais como polpa de frutas, pimenta do reino, café e outros.

Por : Wouter van Oosterhout – DED Brasil
Paulo Pedro de Carvalho – PFN pela ASA no combate à desertificação
João Evangelista – coordenação executiva da ASA pelo Rio Grande do Norte

Setembro/2007



O grande destaque da Oitava Conferência das Partes (COP8) foi a aprovação unânime da nova estratégia da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) para o período 2008 – 2018. Essa estratégia baseia-se nos seguintes elementos: (i) Uma visão fundada em parcerias globais, combate à desertificação e à degradação dos solos, mitigação dos efeitos das secas, redução de pobreza de populações afetadas e sustentabilidade ambiental; (ii) Objetivos estratégicos para 2008-2018 que dizem respeito à melhoria das condições de vida de populações afetadas, à melhoria das condições de ecossistemas afetados, à criação de benefícios globais, por meio de implementação eficaz da UNCCD, e à mobilização de recursos suficientes para a implementação da UNCCD; (iii) Objetivos operacionais para um período de 3 a 5 anos, focado em: divulgação da causa, conscientização e educação; formulação de políticas eficazes; investimento em ciência, tecnologia e conhecimento; aumento de capacidades dos atores envolvidos; transferência de tecnologias; e acesso a recursos financeiros adequados.

Embora a Conferência não tenha definido os objetivos operacionais para os próximos 5 anos, por receio de se comprometer com os resultados mensuráveis, e com base no argumento que cabe aos paises definir suas metas, o novo foco da Convenção já tem servido para que a Conferência formule as diretrizes das atividades de suas principais instâncias no período até o próximo evento sobre o tema (COP9).

A expectativa é de que, nos próximos dois anos, até a COP9, esses ajustes organizacionais e coordenativos preparem a Convenção das Nações Unidas para a Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) para uma década de ação muito mais concreta, baseada no gerenciamento de resultados e alinhada com as outras duas Convenções do Rio, as de Mudanças Climáticas e a da Diversidade Biológica.

Porém, no último dia da Conferência (14/09), o clima de otimismo foi abalado. Em princípio, tinha-se chegado a um acordo de aumento do orçamento do Secretariado para adequar-se aos novos desafios, na ordem de 5% (contado em Euro) ou 21% (contado em dólar). Na hora da votação, a delegação do Japão alegou não poder confirmar seu voto porque o primeiro-ministro do País tinha acabado de entregar o cargo.

Para superar a situação e segurar os avanços realizados foi decidido que, por ocasião da próxima Assembléia Geral da ONU, em Nova York, será realizada uma sessão extraordinária da COP da UNCCD, para tratar exclusivamente da questão do orçamento. A expectativa é de que até lá o Governo do Japão decida apoiar o aumento do orçamento do Secretariado. Caso não haja aumento, o Secretariado terá de enfrentar a nova situação à base de um orçamento reduzido.

Além da adoção da nova estratégia, a COP8 foi marcada pelos seguintes fatos:

• Despedida do anterior Secretário Executivo da UNCCD, Hama Arba Diallo, e a anunciação do seu sucessor, Luc Gnacadja. O novo Secretário também é africano, de Benin. Aparentemente tem trajetória política e profissional relevante. Não foram formuladas criticas ou resistências quanto à sua indicação, embora alguns lamentem que, novamente, tenha sido alguém da África no lugar de um representante de outro continente, como da América Latina, que tinha como candidato o brasileiro Antônio Rocha Magalhães.

• Destaque para uma qualificação mais aprimorada da participação da sociedade civil nos processos da Convenção e na implementação da nova estratégia. A questão da participação foi amplamente discutida durante a Sessão Aberta de Diálogo. A “Declaração das Organizações da Sociedade Civil” foi oficialmente aceita enquanto anexo ao relatório da COP8. A presidente da COP8 (que permanece na função até a COP9, em 2009) e ministra da Espanha para o Meio Ambiente, Cristina Narbona, declarou pretender pautar a questão da participação da sociedade civil durante toda sua gestão. O tema também deverá ser incluído na pauta formal da COP9.

• A busca de alinhamento com a Convenção para as Mudanças Climáticas. As interrelações são evidentes e no futuro deverá haver um diálogo intensificado, tanto com a Convenção das Mudanças Climáticas, quanto com a Convenção da Diversidade Biológica. O Secretário Executivo da Convenção para as Mudanças Climáticas afirmou que tal aproximação “depende exclusivamente de vontade política”.

• Realização de uma série de eventos paralelos interessantes e pertinentes para o combate à desertificação. Uma ampla variedade de temas passou no cenário, desde a importância dos povos nômades-pastoralistas para o equilíbrio ambiental nas regiões áridas e semi-áridas, a repercussão e o potencial dos biocombustíveis nos biomas afetados pela desertificação, as novas formas de financiamento para o combate à desertificação, casos específicos de combate à desertificação na Turquia, Síria e Israel, causas políticas da desertificação na Israel, o Pacto da UNICEF para uma vida melhor para as crianças no Semi-Árido brasileiro, entre outros.

• O reconhecimento da Rede Drynet como novo ator da sociedade civil no cenário internacional do Combate à Desertificação. O Programa Drynet, do qual o Brasil também faz parte, apresentou-se em vários momentos e firmou parceria com o Mecanismo Global da ordem de 80.000 euros.

• Participação ativa da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) através dos seus representantes (Paulo Pedro, Evangelista, Rodrigo Vaz, Paulo Maciel, Silvio Sant’ana e Wouter van Oosterhout) e aproximação da Coordenação Executiva da ASA no combate à desertificação.

“Por todos esses motivos está claro que a COP8 foi uma COP muita mais positiva e entusiasta em relação a COP7, que aconteceu em Nairobi. Continua sendo importante nossa participação nesses espaços, desde que com a devida preparação. São oportunidades de formação, articulação e expressão política”, avalia o cooperante do DED junto à ASA no combate à desertificação, Wouter van Oosterhout.

ASA e sociedade civil na COP8 – As organizações da sociedade civil mostraram força quando os debates foram para o campo das ações concretas junto às comunidades afetadas com os processos de desertificação e no campo da influência nos espaços de políticas públicas. Boa parte da apresentação das organizações foi em torno do intercâmbio de conhecimentos à luz das experiências das comunidades rurais, centradas na sustentabilidade do manejo do solo e da biodiversidade. Um exemplo foi a agroecologia, que tem sido a base da mudança na forma de vida dessas comunidades e que valoriza a capacidade das famílias na produção de alimentos, geração de emprego e renda, e suas identidades culturais, criando assim condições adequadas para a convivência digna e sustentável das famílias com as condições de semi-aridez.

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é vista, no âmbito internacional, como a maior rede da América Latina e Caribe, que desenvolve um trabalho concreto no combate à desertificação, inclusive na influência em políticas públicas. Figurando, neste cenário, também como uma das maiores do mundo. Devido a esse reconhecimento, a ASA tem sido procurada por representantes de outras redes e regiões para intercâmbios de experiências e outras ações conjunta, a exemplo da parceria com ACICAFOC - Asociación Coordinadora Indígena y Campesina de Agroforestería Comunitaria Centroamericana, rede da América Central com trabalhos em 7 países, formada por aproximadamente 60 organizações daquela região. Essa demanda com a ACICAFOC surgiu desde a visita de intercâmbio realizada anteriormente pela ASA em Honduras, que resultou na capacitação de 15 pedreiros, na construção de 24 cisternas e na troca de experiências sobre as dinâmicas e a lógica de trabalho das organizações envolvidas dos dois países (Brasil e Honduras). Essa visibilidade da ASA foi reforçada em 2006, no Panamá, durante a XI Reunião do Grupo Latino Americano de Combate à Desertificação (GRULAC) e, em Buenos Aires, na Argentina, durante a 5ª Seção do Comitê de Revisão da Convenção (CRIC 5). Avançado, agora, para concretização com ações já agendadas para 2007, apoiadas pelos governos brasileiro e hondurenho e pela cooperação alemã (GTZ).

Os representantes da ASA na COP-8 participaram ativamente das discussões e, percebendo essa fragilidade referente à participação das organizações da sociedade civil, tomaram a iniciativa de propor a criação de uma Comissão Intersessional, ou seja, um espaço legitimado e oficializado dentro da dinâmica e das estratégias de funcionamento da Convenção para formular recomendações visando melhorar a participação da sociedade civil dentro da própria Convenção e dos Planos Nacionais de Combate à Desertificação.

Inicialmente, a proposta de formação dessa comissão foi discutida com representantes da América Latina e Caribe, e posteriormente, junto às representações da sociedade civil das demais regiões (África, Ásia e Europa). Todas as regiões receberam bem a idéia, dando seu apoio para que a mesma fosse apresentada ao plenário da COP e, dessa forma, pudesse sair como decisão final da Conferência. Essa iniciativa em si já constitui um bom resultado à medida que gerou um debate político em torno da participação da sociedade civil na Conferência. Mas, apesar das expectativas positivas de aprovação no plenário da COP 8, já que vários representantes de governos foram contatados e mostraram-se simpáticos à proposta, inclusive os representantes da delegação do governo brasileiro, infelizmente, a proposta não foi aprovada por alegação de que a instituição da Comissão Intersessional geraria mais gastos para a dinâmica da Convenção, num momento em que os recursos são escassos.

Os membros da ASA também buscaram se articular com outras regiões e organismos apoiadores da Convenção com a finalidade de firmar compromissos no âmbito da implementação do combate à desertificação. Dentro desse universo, podemos destacar os seguintes contatos e acordos:

1) parceria com ACICAFOC – intercâmbio ASA Brasil e América Central, com acordo de apoio já firmado com a cooperação alemã GTZ e MMA e governo de Honduras;

2) Rede Internacional de ONGs para Desertificação da América Latina e Caribe (RIOD-ALC - contatos com PFR -Ponto Focal Regional ALC (Carlos Andaluz - Peru), no sentido de socializar informações da ASA com a RIOD e ver como ambas podem fortalecer relações;

3) Mecanismo Global (órgão mobilizador de recursos para ações de implementação da UNCCD) – aqui se buscou discutir possibilidades de apoio às dinâmicas da ASA no combate à desertificação no qual houve sinal positivo, com a condição de que as ações planejadas estejam dentro da lógica do PAN Brasil e em sintonia com governo brasileiro;
4) Reunião com o secretário nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ponto Focal Nacional Governamental no combate à desertificação, Egon Krakhecke. Já foi feita uma conversa muito positiva na qual se discutiu a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional; a forma de participação da sociedade civil na implementação do PAN; a dotação de recursos para o combate à desertificação no país. Presentes nessa reunião estavam: Paulo Pedro, Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil e representante da ASA no combate à desertificação e João Evangelista, da coordenação executiva da ASA pelo estado do Rio Grande do Norte; José Roberto, coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN Brasil);

5) Intercâmbio com Haiti – Houve reunião com o representante da sociedade civil do Haiti e secretário executivo da ONG Haiti Survie, Aldrin Calixte, com participação dos representantes da ASA e do governo brasileiro. Na ocasião, o Haiti apresentou interesse em intercambiar conhecimentos com a ASA Brasil. Tanto os representantes da Articulação quanto do governo brasileiro demonstraram interesse nesse intercâmbio. O governo brasileiro inclusive, sinalizou a possibilidade de apoio financeiro para viabilizar essa iniciativa, como forma de apoiar ações sociais no Haiti.

Vários outros contatos foram feitos no sentido de obter mais informações sobre a dinâmica e estratégias de implementação da Convenção e dessas grandes redes mundiais, a fim de levantar elementos que ajudem a ASA a tomar decisão sobre sua participação nessas articulações e nessa temática.

Os Eventos Paralelos representaram momentos mais concretos e focados em experiências práticas de diversas regiões. A ASA esteve presente em vários deles, a exemplo do evento organizado pela delegação do governo brasileiro e pela UNICEF sobre o “Pacto Nacional: Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, que contou com a participação do Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil pela ASA, Paulo Pedro de Carvalho.

O evento aconteceu no dia 10 de setembro e também contou com a participação do governo brasileiro, através de Egon Krakhecke, do representante do UNICEF, Mário Wolph, e do representante da cooperação alemã/GTZ, Ancelm Duchrow. Todos os integrantes da mesa enfatizaram a importância da parceria da ASA no Programa Um Pacto Nacional: Um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semi-Árido, inclusive, o representante do UNICEF afirmou que a idéia partiu do trabalho da ASA.

Paulo Pedro falou da importância e da necessidade da ASA de estar mais próximo desse Programa, especialmente no nível dos municípios, “pois é lá que as coisas acontecem de fato”.

Enfim, é bem perceptível a contribuição da ASA na implementação da UNCCD, a partir de sua experiência concreta com as bases no Brasil, tais como: construção e socialização de conhecimentos; influência em políticas públicas em nível nacional e internacional; mobilização de recursos para ações de base das organizações da sociedade civil; fortalecimento do trabalho em redes, entre outras. Mas, é preciso também que a ASA se aproprie mais do tema de combate à desertificação dentro de suas dinâmicas internas; apóie mais o trabalho do PFN da sociedade civil no combate à desertificação e mobilize o maior número de suas entidades membros a associar-se (acreditar-se) a UNCCD. Além disso, é preciso que a Articulação promova a interação entre o debate sobre mudanças climáticas e aquecimento global, colocando sua crença de que é o movimento de promoção da agroecologia que será a abordagem mais concreta e segura para o enfrentamento desses graves problemas mundiais.

Para contribuir nessas questões, os representantes da ASA trouxeram da COP8 informações concretas e estratégicas para contribuir nas dinâmicas e decisões do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação (GTCD) e da ASA; clareza sobre a importância da participação da ASA nessa temática e os dos desafios a serem assumidos conjuntamente; firmeza quanto às medidas a serem propostas e definidas internamente; mais articulação com parceiros atuais e potenciais, em nível nacional e internacional e muitos desafios futuros, mas que podem reforçar nossa luta pela convivência digna com o Semi-Árido

Artigo de Nataly Queiroz*

O Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), articulação que reúne mais de 70 representações feministas do Estado, iniciou, em janeiro de 2006, uma ação que passou a acontecer mensalmente para denunciar a falta de políticas contra a violência de gênero: a Vigília pelo Fim da Violência contra a Mulher. O ato teve como objetivo denunciar a falta de políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e mobilizar a sociedade pernambucana em torno do tema.

Todos os meses, as militantes do FMPE, de outros movimentos sociais, representantes de comunidades e familiares de mulheres assassinadas partiam de uma das praças mais conhecidas do Recife, carregando velas e cartazes com os nomes da(s) vítima(s) fatais até a data. Também foram realizadas Vigílias nas cidades do interior, criando uma mobilização estadual permanente com palavras de ordem que estimulam a denúncia por parte das mulheres em situação de violência, ampliam na sociedade a indignação frente à violência sexista e pressionam o Estado a efetivar políticas de prevenção e enfrentamento da violência.

Em janeiro de 2006, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou 40 homicídios de mulheres, na maioria dos casos, assassinadas por parceiros (ex ou atuais) ou homens com os quais estabeleciam uma relação de proximidade. Nos dois primeiros meses de 2006, foram registrados 66 assassinatos de mulheres, quase o dobro do mesmo período de 2005. Uma pesquisa realizada pelo Programa Rádio Mulher, do Centro das Mulheres do Cabo, nas delegacias civis dos municípios da Mata Sul, apontou que nos 12 primeiros dias daquele ano aconteceram 12 homicídios de mulheres apenas naquela região. No entanto, este número pode ser ainda maior, principalmente no interior, onde faltam delegacias especializadas de atendimento à mulher e centros de referência que amparem as vítimas da violência sexista.

Números - Os números da violência continuaram crescendo durante os meses de 2006: até dezembro, o Fórum de Mulheres de Pernambuco contabilizou mais de 310 assassinatos de mulheres. Entre os anos de 2002 e 2006, as estatísticas superam 1.500 homicídios registrados. Segundo informações coletadas pelo projeto Observatório da Violência contra a Mulher em jornais e cruzadas com as listas nominais divulgadas oficialmente pela Secretaria de Defesa Social, Recife é apontado como o município mais violento, porém esses crimes se concentram em 10 bairros, onde ocorreram 56%dos assassinatos nesse período.

Estatísticas do registro civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgadas em dezembro de 2005, revelam um aumento nas mortes violentas entre mulheres jovens. A pesquisa também aponta que a prevenção à violência contra a mulher no país tem crescido de forma "tímida". Em 2004, apenas 345 cidades possuíam Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres. Segundo o Instituto, apesar de todos os estados contarem com, pelo menos, uma Delegacia da Mulher, quando se observa o tamanho das populações dos municípios, verifica-se que nenhum dos 1.359 com até cinco mil habitantes tem essa estrutura.

Os óbitos violentos relacionados a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito - de mulheres de 15 a 24 anos - passaram de 28,3%, em 1990, para 33,8%, em 2004. Nessas áreas mais desenvolvidas do Centro-Sul do Brasil, os óbitos violentos entre mulheres jovens chegaram a quase 40%.

Lei Maria da Penha - Entrou em vigor em setembro a Lei Maria da Penha, a qual prevê punições mais rigorosas para a violência de gênero. A nova legislação é considerada uma das maiores conquistas do movimento feminista brasileiro. Em Pernambuco, o Fórum de Mulheres tem acompanhado, passo-a-passo, as ações para a implementação da rede de atendimento prevista na Lei. As Vigílias, inclusive, reforçaram a necessidade de agilizar a criação dos Juizados Especiais e de políticas públicas.

A continuidade das Vigílias, em 2007, ainda está sendo discutida. No entanto, o FMPE permanecerá dando ênfase às ações de prevenção e enfrentamento da violência sexista.

*Jornalista, Assessora de Comunicação do FMPE, profissional brasileira do DED.

Os artigos assinados não refletem, necessariamente, a opinião do DED Brasil

Texto de: José Valceí de Souza [1]

e Paulo Roberto Palhano Silva [2]

A Rede Abelha é um sujeito coletivo que articular homens e mulheres visando a organização social e produtiva através da criação de abelhas do gênero apis ou melípona, gerando, a partir dos processos de grupalização e associativismo, uma produção ecológica, justa e solidária.

A apicultura brasileira tem avançado consideravelmente na última década, seja pelo desenvolvimento com a incorporação de tecnologias de ponta e pela ampliação de unidades de processamento, diversificação dos produtos (mel, própolis, pólen, apitoxina, geléia real, cera); seja pelos processos de formação educativa, através de cursos sistematizados e material didático especifico que fazem ampliar o capital cultural.

É bastante expressiva a produção de mel no Nordeste do Brasil: em 2003, o país exportou 19.262.782 toneladas. Dessa quantidade, o Piauí foi responsável por 3.009.844 ton e o Ceará por 2.342.318 ton. Em 2005, a exportação de todo o território foi de 14.442.090 toneladas. O Piauí participou com 2.503.026 ton e o Ceará com um volume de 2.341.794 ton. [3]Nesse ano, a Rede Abelha do Rio Grande do Norte constatou entre seus filiados 14.900 colméias e um volume aproximado de 480 toneladas de mel.

A Rede Abelha conseguiu construir na cadeia da apicultura um ambiente de articulação dos iguais socialmente, com identidade, estrutura organizativa e de produção, sendo um pólo produtor de sentidos e conhecimentos, firmando-se como um sujeito coletivo onde sonhos são transformados em idéias e bandeiras de lutas assumidas por todos e todas.

A Rede Abelha como sujeito coletivo tem conseguido ser um ator político, articulando ações de formação, de troca de experiências, de produção de tecnologias sociais e materiais didático.

A Rede Abelha como ator político: representa empreendimentos em espaços públicos. No Governo Lula, conseguiu realizar negociação com órgãos públicos (SENAES, MS, MTE, MDA), tendo em vista a inauguração de sete unidades de beneficiamento de mel, que atenderá 5.000 apicultores. Destaca-se aqui a apresentação à Assembléia Legislativa de propostas para uma legislação apícola no Rio Grande do Norte.

A Rede Abelha como articulador: a) integra articulações nacionais como FBBES, GT de Comercialização, além de participar de Feiras Nacionais; b) representou o Brasil no Fórum Mundial de Economia Solidária e Encontro Ibero-americano de Cooperativas, ambos na Venezuela (2006).

A Rede Abelha como estrutura: em termos estruturais, a Rede Abelha encontra-se presente em inúmeros territórios, grupo informais de agricultores, associações, cooperativas e ong´s situados no Nordeste do Brasil. Possui uma Secretaria Executiva assumida pelo Grupo Colméias e coordenações estaduais constituídas nas  Redes Abelhas Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, integradas na dinâmica da Rede Abelha Nordeste.

A Rede Abelha como espaço de formação: tem capacitado educadores que realizam o processo de construção de material didático e a disseminação de informações e temáticas vinculadas com apicultura e meio ambiente.

A Rede Abelha como espaço de troca de experiências: tem gerado formas de intercâmbios que possibilitam que os seus filiados possam conhecer as experiências dos demais pares.

A Rede Abelha como espaço de produção de tecnologias: tem conseguido construir e socializar experiências que difundem novas maneiras adaptadas ao semi-árido e às condições socioeconômicas e culturais dos seus filiados, frente à cadeia da apicultura.

A Rede Abelha como espaço de produção de material didático: faz com que todos tenham acesso a um material educativo que orienta a prática cotidiana.

A Rede Abelha tem sido fundamental para a ampliação da consciência ecológica apícola , para o avanço da produção, especialmente, realizando a inclusão social com empoderamento dos seus participantes no campo social organizativo e no campo produtivo, com geração de renda familiar.

O Grupo Colméias e a Rede Abelha compreendem que foi de fundamental importância o convenio firmado com o DED , recentemente, pois possibilitou a contratação de um profissional brasileiro para atuar em diferentes atividades. Mas, tem a certeza que ainda há muito trabalho a ser realizado para que essa experiência, que reúne muitas famílias no nordeste brasileiro, seja fortalecida.

Assim, a Rede Abelha, por essa história feita por muitos homens e mulheres, jovens e adultos, junto com as abelhas,vai firmando sua historia e construindo uma alternativa produtiva, ecológica, justa e solidária .