Representante do Ministério de Cooperação e Desenvolvimento visita o FAOR

26 de novembro

O Fórum Amazônia Oriental (FAOR) receberá, no próximo dia 4 de dezembro, em Belém (PA), às 17h, a visita da representante do Ministério de Cooperação e Desenvolvimento (BMZ), Sra. Dorothea Groth. Com ela, estará uma delegação constituída por integrantes do governo e de agências de cooperação alemã. O encontro, agendado pela Embaixada da Alemanha no Brasil em parceria com o DED - Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social, objetiva mostrar à comitiva o trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil no país, na defesa dos Direitos Humanos, Econômicos Sociais e Culturais (DHESCs).

A visita ocorre dias depois das consultas bilaterais entre os governos desses dois países, que acontece de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, onde serão debatidas as áreas prioritárias de cooperação da Alemanha com o Brasil, para os próximos anos. O diálogo com integrantes do FAOR deve ser uma oportunidade para a Sra. Dorothea Groth conhecer a importância desse tipo de articulação para que o desenvolvimento da Amazônia ocorra realmente de forma sustentável.

Entre os temas abordados pelo FAOR junto à comitiva estarão os desafios atuais na Amazônia, a partir da ótica da sociedade civil, com foco no desenvolvimento urbano sustentável. Na ocasião, a delegação será informada, também, sobre como está o processo de preparação para o Fórum Social Mundial, que acontecerá em Belém, em janeiro de 2009, e o envolvimento do FAOR nessa mobilização.

Várias entidades e movimentos integrantes do FAOR estão sendo convidados para o encontro, objetivando fortalecer esse diálogo. Integrantes do DED Brasil, organização que tem profissionais atuando em várias instituições governamentais e não-governamentais das regiões Norte/Nordeste do País, estarão acompanhando toda reunião e contribuindo com as informações necessárias sobre os trabalhos de cooperação desenvolvidos a partir de diferentes temáticas.

Antes de retornar à Alemanha, a delegação viajará, ainda, a Anapú e Altamira (PA), para conhecer a realidade da região e se reunir com representantes do movimento indígena, sindicatos, movimento de mulheres, além de visitar o projeto Cacau Orgânico, desenvolvido na região com o apoio de técnicos do DED.

Mais de seis mil famílias produtoras da Caatinga e do Cerrado estarão representadas na Exposustentat.
Exposustentat 15/10/2008

Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Sala Caatinga Cerrado (antes chamada de Nordeste & Cerrado) será, pelo terceiro ano consecutivo, um dos destaques da Exposustentat - feira de bens e serviços voltada para o mercado sustentável - que acontece em São Paulo, junto com a Biofach América Latina. Durante esses dias, compradores, especialistas e a imprensa terão acesso a uma grande variedade de produtos da sociobiodiversidade desses dois biomas. No espaço, estarão 28 empreendimentos, representando 6.300 famílias de dez estados brasileiros.

"É possível perceber que, a cada ano, os produtores que integram essa Sala estão mais bem preparados. Eu estou muito animada com a participação desses empreendimentos na Feira, pois, através deles, esses biomas estão conseguindo se mostrar muito fortes. A Amazônia sempre está visibilizada, por ter uma repercussão internacional, mas a Caatinga e o Cerrado merecem, também, ocupar um lugar de maior destaque, e estão conseguindo", analisa a diretora do Planeta Orgânico, uma das organizações promotoras da Biofach America Latina e Exposustent, Maria Beatriz Martins.

Os empreendimentos selecionados para a Sala Caatinga Cerrado vêm participando de capacitações temáticas desde 2006, as quais objetivam fornecer informações aos empreendedores para a construção de parcerias e a identificação de novas oportunidades de negócios, a partir de uma atuação mais qualificada em espaços de comercialização como as feiras nacionais e internacionais.

A agricultora da Associação dos Produtores Orgânicos de Caraíba e Adjacências (Aproac), que produz frutas no Estado da Bahia, Balbina Carneiro Rios Filho, afirma que, nas capacitações, além de receber informações sobre temas específicos, aproveita o espaço para intercambiar experiências com outros empreendedores. "Aqui, aprendi várias coisas sobre o processo de comercialização: desde o momento da negociação até o estágio final, com a entrega da mercadoria. Também percebi que devo usar mais a Internet", comenta, referindo-se ao encontro ocorrido na segunda semana de outubro, em preparação a Exposustentat.

Os visitantes da Esxposustentat encontrarão na Sala Caatinga Cerrado produtos de qualidade, que trazem na sua essência o trabalho de grupos que produzem de forma sustentável, em harmonia com o meio ambiente e que, ao mesmo tempo em que avançam no uso de novas tecnologias, respeitam e consideram o conhecimento tradicional de suas comunidades. São frutas e derivados, mel, castanhas, óleos, fitoterápicos, fitocosméticos, artesanatos, biojóias e muito mais, produzidos por cooperativas e associações (em anexo a relação dos empreendimentos).

A Sala Caatinga Cerrado consegue reunir o que existe de melhor nesses dois biomas, que é a riqueza de experiências realizadas a partir da diversidade sócio-cultural e ambiental, apresentando diferentes alternativas para o desenvolvimento sustentável. Nesse espaço, a proposta é a de dar visibilidade ao resultado desses processos para que haja uma inserção sustentável dos produtos da agricultura familiar nos mercados nacional e internacional, permitindo que, cada vez mais, a sociedade tenha acesso aos frutos desse trabalho.

A Sala Caatinga Cerrado integra a Caatinga Cerrado - Comunidades Eco - Produtivas, que é um espaço de articulação das redes e empreendimentos da agricultura familiar para a promoção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade desses dois biomas. Para o desenvolvimento de suas atividades, essa iniciativa conta com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED), Fundação Konrad Adenauer (KAS) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Caatinga Cerrado na internet:

www.caatingacerrado.com.br

www.nordestecerrado.com.br

Serviço:

Sala Caatinga Cerrado na Exposustentat

De 23 a 25 de outubro

Local: Transamérica Expo Center - São Paulo

Endereço: Av. Mario Villas Boas Rodrigues, 389, Santo Amaro

Horário- das 11h às 20h

Assessoria de Imprensa da Sala Caatinga Cerrado:

Ana Célia Floriano (81) 9924-4575

Vão estar presentes as organizações seguintes:

Caatinga

ACB - Associação Comunitária de Barreira - CE

AQCC - Associação Quilombola de Conceição das Crioulas - PE

COAPRE - Cooperativa Agropecuária do Pólo de Remanso - BA

APAEB - Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira - BA

GRIF - Grupo Inspiração Feminina - BA

COOAFAN - Cooperativa de Agricultores Familiares do Nordeste da Bahia - BA

COPACAJU - Central de cooperativas copacaju - CE

APROAC - Associação dos Produtores Orgânicos de Caraíba e Ajacências - BA

Plantus Fitoterápicos e Fitocosméticos - CE

COOPAPI - Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável - RN

Carnaúba Viva - RN

COOPERCAJU - Cooperativa dos Beneficiários Artesanais de Castanha de Caju - RN

COOPES - Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina - BA

COOPERCUC - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - BA

Associação da Mulheres Rurais Sítio Macaúba - CE

AASB - Associação de Artesãos de Santa Brígida - BA

AASP - Associação das Artesãs do Sítio Pitombeira(Salguueiro) - PE

AASP - Associação das Artesão do Sertão Pernambucano(Serrita) - PE

Cerrado

UBCM - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Riacho D'anta e Adjacências - MG

CEPPEC - Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado - MS

APOMS - Rede de Agroecologia APOMS - MS

AAPIVAJE - Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha - MG

COOPERJAP - Cooperativa dos Proutores Rurais e Catadores de Pequi - MG

AMAVIDA - Associação Maranhense para a Conservação da Natureza - MA

PACARI - GO

ADCC - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caxambú - GO

ACAPPM - Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros - TO

ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão - MA
Empreendedores familiares são capacitados para a conquista de novos mercados . Capacitação ocorrida em 2007Por: Assessoria de Imprensa da Caatinga Cerrado

Empreendedores familiares são capacitados para a conquista de novos mercados

02 de outubro

Por: Assessoria de Imprensa da Caatinga Cerrado

A inserção de produtos da agricultura familiar (AF) no mercado nacional e internacional de produtos da sociobiodiversidade será o tema de um encontro de capacitação que acontecerá em Goiás, de 07 a 10 de outubro. Só dos biomas Caatinga e Cerrado, estarão participando representantes de 28 empreendimentos de dez estados brasileiros, que representam cerca de sete mil famílias produtoras.

O evento, promovido pela articulação Caatinga Cerrado - Comunidades Eco-produtivas, em parceria com a Sala Andes Amazônia (que também contará com a participação de produtores dessas regiões na capacitação), visa fornecer informações que possam subsidiar esses empreendedores na construção de parcerias e na identificação de novas oportunidades de negócios, a partir de uma atuação mais qualificada em espaços de comercialização como, por exemplo, as feiras nacionais e internacionais. Isso porque, são nessas ocasiões que eles têm que estabelecer uma comunicação mais estratégica com diferentes públicos: fornecedores de produtos, serviços e tecnologia, compradores, especialistas do setor e profissionais da mídia; além de participarem de rodadas de negócios, onde precisam apresentar ao comprador o diferencial de seus produtos, o que vem agregado a eles e mostrar que os critérios estabelecidos para que eles chegassem até ali foram respeitados.

Na pauta da capacitação estão, ainda, debates sobre a Política Nacional de Produtos da Sociobiodiversidade e sobre as linhas de apoio à exportação de produtos do Brasil. Em alguns momentos da atividade serão trabalhadas questões especificas sobre a preparação desses empreendimentos para a participação na Sala Caatinga Cerrado, que será montada pelo terceiro ano consecutivo (antes recebia o nome de Sala Nordeste e Cerrado) na ExpoSustentat - feira internacional de bens e serviços voltados para o mercado sustentável - em outubro, em São Paulo. Só ano passado, cerca de 15 mil famílias, organizadas em 130 empreendimentos, de 14 estados brasileiros, apresentaram seus produtos (alimentos, artesanatos e cosméticos) nesse evento.

Uma ação mais efetiva - A Caatinga Cerrado - Comunidades Eco-produtivas é um espaço de articulação permanente das redes e empreendimentos da agricultura familiar para a promoção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade desses dois biomas.

Essa iniciativa conta com a parceria e o apoio da cooperação alemã (GTZ, DED e Fundação Konrad Adenauer), do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional e Codevasf) e da Ong ISPN.

Plano visa promoção de produtos da sociobiodiversidade

23/07/2008

Texto principal : Kamila Rodrigues - ASCOM (Assessoria de Comunicação)/ MDS
Adaptação: ASCOM/DED Brasil

Está definida a proposta de Plano Nacional para Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Aguarda-se, agora, que ele seja instituído por meio de decreto do Poder Executivo e assinado pelo Presidente da República. O DED participou, na semana passada, em Brasília (DF), do Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, onde o plano foi consolidado.

A expectativa é de que O PNPSB se concretize como uma iniciativa coletiva e permanente que trará resultados objetivos e assegurará condições essenciais de convivência socioambiental sustentável para as presentes e futuras gerações, com conservação e uso sustentável dos recursos naturais dos diversos biomas brasileiros e com respeito e valorização dos saberes e tradições culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares.

O seminário - realizado com a parceria dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) - envolveu pessoas de todos os Estados brasileiros. Durante o encontro, que durou quatro dias - houve intensos debates e troca de experiências visando o fortalecimento do mercado de produtos da sociobiodiversidade. "A abertura do governo para discussão sobre sociobiodiversidade é uma vitória", diz o representante da Associação de Colonos Ecologistas do Vale do Manpitubá de Santa Catarina, Márcio Mortari.

O resultado do seminário foi considerado animador pelos participantes - representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais; de Povos e Comunidades Tradicionais; da Agricultura Familiar; de organizações não-governamentais; do setor privado, de universidades e de instituições de pesquisas."´Reunimos pessoas que têm decisões políticas. São três ministérios envolvidos que podem promover estratégias de políticas de sociobiodiversidade", comemorou a coordenadora-geral do seminário, Divani de Souza.

Direitos à comunicação? Direito à comunicação? Direito de comunicar? Direito humano à comunicação? Liberdade de comunicação? Direito à informação? .

Julho 2008

Por: Joana Stuempfig - comunicadora do Programa Jovens Profissionais do DED Brasil

"(...) Os seres humanos não podem ser privados de seus direitos de viver e ainda existir; nem podem ser privados de seu direito de comunicar sem que se diminua sua dignidade humana e sem que se negue sua própria condição de humanidade." (Fisher 1984)

Mesmo sendo uma coisa tão essencial, o tema do direito à comunicação ainda não está presente nos documentos normativos internacionais e nacionais. Mas, existem iniciativas e demandas para a positivação do direito à comunicação como um novo direito humano, pois a comunicação não é só de fundamental importância no papel de defensora dos outros direitos humanos, mas é um direito em si.

Os documentos normativos, até hoje, somente tratam o direito à informação, não tocam no direito à comunicação. A grande preocupação nessas normas é a comunicação interpessoal. Dessa forma, não fazem justiça a um mundo com cinema, rádio, indústria de propaganda, comunicação via satélite etc.

Já em 1969, o diretor dos Serviços Visuais e de Rádio no Escritório de Informação Publica da ONU, Jean D´Arcy, publicou um trabalho intitulado "Les droits de L´homme à Communiquer (Os Direitos do Homem de se Comunicar). Nesse, ele chamava a atenção para a necessidade da criação do direito à comunicação, por entender que, até então, os documentos da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratavam sobre a comunicação não mais contemplavam a amplitude desse direito e do próprio conceito de comunicar. Esse trabalho, mesmo não conseguindo atingir os seus objetivos, causou uma série de debates.

Em 1983, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) publicou um documento aproveitando as idéias Jean D´Arcy, no qual destacava : "a chegada sucessiva de outros meios de comunicação de massa - cinema, rádio e televisão - da mesma forma que o abuso de todas as propagandas em vésperas da guerra, demonstrou rapidamente a necessidade e a possibilidade de um direito mais preciso, porém mais extenso, a saber, o de procurar, receber e difundir as informações e as idéias sem consideração de fronteiras. (...) Hoje em dia, parece possível um novo passo adiante: o direito do homem à comunicação."

Esse é um debate amplo, com vários aspectos, começando com o nome: "Direitos à comunicação? Direito à comunicação? Direito de comunicar? Direito humano à comunicação? Liberdade de comunicação? Direito à informação?

O tema inclui vários assuntos, entre eles o respeito à diversidade cultural, liberdade de expressão, pluralidade de meios, propriedade intelectual, democratização da comunicação, imperialismo cultural, privacidade nas comunicações, concentração e oligopólio de meios de comunicação, privatização da telecomunicação, acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), governança da internet, inclusão digital, acesso à informações públicas, política do audiovisual e participação da sociedade civil nas decisões sobre essas questões. (Continua abaixo)

Acesso no Brasil

A desigualdade na sociedade brasileira se manifesta também no acesso à informação. Muitos brasileiros têm na televisão a sua única fonte de informação. O que piora a situação é que os meios de comunicação estão nas mãos de poucas pessoas. A pesquisa "Direito à comunicação no Brasil", realizada em 2005, pela organização Intervozes, destaca: "quanto maior a concentração dos meios de comunicação, menor a quantidade de grupos que se expressam através desses meios. Atualmente, a oposição à liberdade de expressão não se dá mais pelo Estado - como acontecia na época da ditadura militar - mas pelas próprias empresas jornalísticas. Grosso modo, podemos dizer que existe a liberdade das nove famílias que detém os oligopólios da mídia, controlando cerca de 85% da informação que circula no país, contra cerca de 180 milhões de brasileiros que não têm acesso à produção de sua própria comunicação. Além disso, restrições legais, dificuldade na liberação de outorgas e perseguição criminal aos veículos comunitários ajudam a manter essa situação de desigualdade no cenário brasileiro."

O técnico em comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho, afirma que esse é um dos principais problemas no Brasil quando se fala em comunicação: "Os meios de comunicação, controlados por poucas empresas, detém o 'monopólio do discurso' no país. Enquanto isso, os grupos tradicionalmente excluídos (não contemplados pelos meios corporativos) têm muita dificuldade de se inserir nos processos democráticos. Faltam-lhes a voz que poderia ser garantida por políticas públicas de comunicação",analisa.

Nessa situação, segundo ele, a existência de mídia alternativa, como meios comunitários, é essencial. "Os meios comunitários, independentes e populares, têm o papel de fazer aquilo que os meios comerciais não fazem: propiciar à população um veículo para que possa expressar suas demandas, sua cultura, sua visão de mundo. Eles devem estar sempre abertos para os diversos segmentos da sociedade, devem prezar pela diversidade e não podem estar a serviço de empresas, igrejas ou governos."

Ivan explica que, para 2008, uma das expectativas do movimento pelo direito à comunicação refere-se a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, onde a sociedade poderá falar sobre que tipo de políticas precisa. "Algumas delas são históricas, como a revisão da lei e das práticas que regulamentam a radiodifusão comunitária. É preciso também que haja esforços para que sejam formados novos comunicadores e comunicadoras; que nos currículos escolares se inclua a disciplina de estudos de mídia (ou de leitura crítica da mídia); que se crie um sistema público de comunicação... Enfim, as demandas são as mais variadas, visto que nunca houve um esforço do poder público para que esse direito seja efetivado." (Continua abaixo)

Televisão

De acordo com o Estudo "Cartografia Audiovisual Brasileira de 2005", da Fundação Padre Urbano Thiesen, a tendência de que a mídia torne-se o principal espaço de socialização pode ser observado no mundo inteiro. Cerca de 90% da população brasileira tem na mídia sua principal fonte de informação e lazer. A maioria, principalmente aquela com poucas condições financeiras para desfrutar e/ou pagar outras opções de lazer, tem na TV sua principal distração. O documento também destacou o grande poder das emissoras nacionais: "o mercado de TV aberta è de US$ 3 bilhões anuais, quantia que é dividida entre seis redes privadas nacionais - Globo, SBT, Bandeirantes, Record, CNT e Rede TV. (...)Apenas três grupos familiares nacionais estão em quase 100% do território brasileiro".

"O direito a cultura não é só ver filmes. Também temos que garantir a população o direito de conhecer a linguagem audiovisual e realizar suas próprias produções. Sejam elas para o cinema, para a TV, para Internet..."
Orlando Senna, 2004 (adaptação)

(Continua abaixo)

O Nordeste e a Internet

No Nordeste, o acesso aos meios é mais limitado do que em outras regiões. Isso fica bem
visível no caso da Internet, que na visão de muitas pessoas é "a mídia mais democratizada".

Apesar de identificar e acreditar nesse potencial da Internet, o técnico em Comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho, destaca que, primeiro, o acesso tem que ser democratizado."A Internet tem, sem dúvida, um grande potencial. Mas, é apenas um meio e precisa também das políticas que o universalizem. Para que ela signifique realmente uma perspectiva democratizante, é preciso, antes de qualquer coisa, que seu acesso seja universalizado. Ainda estamos longe desse ideal e, para isso, são necessárias políticas de inclusão que visem não só ao acesso a computadores, mas às ferramentas e visões críticas que são necessárias para se dialogar também com outros meios." (Continua abaixo)

Experiências de Pernambuco

O DED tem cooperado, ao longo dos seus mais de 40 anos no Brasil, com várias entidades no aprofundamento sobre esse debate do direito humano à comunicação. Conheça o trabalho de algumas dessas organizações em Pernambuco:

A SINOS - é uma organização da sociedade civil, que busca a democratização da comunicação e coloca como seu compromisso "utilizar a comunicação como ferramenta de desenvolvimento humano e social do indivíduo, promovendo inclusão social (...)". Entre outras atividades, a entidade produz um programa semanal exibido na TV Universitária , no Recife/PE, o "TV Solidária" , que abre espaço às organizações da sociedade civil e aprofunda a discussão sobre temáticas sociais, dando prioridade aos Direitos Humanos.

O Auçuba - foi uma das primeiras organizações a trabalhar o tema comunicação como proposta sócio-pedagógica de ensino-aprendizagem. Ela dirige suas ações prioritariamente para a promoção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Através dos projetos, "Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia" e a "Escola de Vídeo", ela trabalha a educação pela e para a comunicação com adolescentes e jovens, nas dimensões técnica, humana e política, habilitando-os para o mundo do trabalho e potencializando a prática de uma atuação comunitária. Outro programa do Auçuba, o "Só Para Fazer Mídia", tem implementado suas estratégias através de ações desencadeadas nacionalmente e que atua no fortalecimento do diálogo ético entre jornalistas e os mais diversos atores sociais ligados ao universo da infância e adolescência. A articulação contribui com a qualidade da informação pública, visando a promoção dos direitos das novas gerações.

O Centro de Cultura Luiz Freire - atua na área de Comunicação em três frentes: estimulando as pessoas, organizadas em entidades da sociedade civil ou não, a produzirem meios de comunicação; produzindo seus próprios meios de comunicação, como o site, o Ombuds PE e o programa Sopa Diario; e formulando e monitorando políticas públicas de Comunicação.

Uma campanha nacional importante

Entidades da Sociedade Civil iniciaram junto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 2002, a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", pela valorização dos direitos humanos na televisão. A campanha consiste no acompanhamento permanente da programação televisiva para indicar os programas que desrespeitam convenções internacionais assinadas pelo Brasil, princípios constitucionais e a legislação. Denúncias podem ser feitas no site da campanha: www.eticanatv.org.br

Outros Sites

www.direitoacomunicacao.org.br - observatório do direito à comunicação

www.mndh.org.br - Movimento Nacional de Direitos Humanos

www.crisbrasil.org.br -Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação

www.intervozes.org.br - Coletivo Brasil de Comunicação

www.fndc.org.br - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

www.cclf.org.br - Centro de Cultura Luiz Freire

www.ciespal.net - Centro Internacional de Estúdios Superiores de Comunicación para
América Latina

www.intercom.org.br - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da
Comunicação

DED e parceiros do FAOR discutem comunicação sustentabilidade das redes

Por: Dayse Freitas - Jornalista e integrante do Grupo de Trabalho de Comunicação do FAOR

Uma oficina promovida pelo DED em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) discutiu a importância da comunicação para a sustentabilidade das redes que agregam organizações e movimentos sociais. O evento aconteceu entre os dias 16 e 18 de junho, em Belém, no Pará, e teve como facilitador a jornalista Ana Célia Floriano, assessora de comunicação do DED.

Participaram do evento representantes de entidades que fazem parte do FAOR, além de convidados. Na primeira parte da oficina, foram discutidos os principais elementos da comunicação e quais os instrumentos utilizados para a articulação interna de uma rede. Os relacionamentos interpessoais e seus reflexos para o trabalho em equipe também foram discutidos pelos participantes. "Considero muito importante discutir aspectos como esses, pois percebemos que problemas internos podem ser refletidos externamente", ressaltou Paulo Lessa, representante de uma das entidades convidadas.

Algumas dinâmicas feitas com o grupo também ajudaram na reflexão dos principais pontos colocados. "O grande desafio de um fórum misto é trabalhar as lutas de maneira unificada. Isso não é fácil, mas uma boa comunicação pode ser fundamental para alcançar esse objetivo", destacou a facilitadora.

Já na segunda parte da oficina, foi possível trabalhar mais especificadamente a relação entre a comunicação e a sustentabilidade das redes. Um dos pontos destacados foi a importância da articulação entre as organizações e movimentos para o processo de transformação social. Além disso, os participantes puderam entender a necessidade de se rever continuamente o projeto político de uma rede, visto que nenhum grupo pode trabalhar suas propostas sem uma devida contextualização.

A última parte do evento foi marcada por temas expositivos como a ocupação de espaços na mídia e a comunicação para a mobilização social. "A oficina foi marcada por debates muito qualificados. Certamente, foi uma grande troca de experiências", finalizou a jornalista.

Campanha "Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres" . 11/11/2008

Por: Fábia Lopes - Assessora de Comunicação e Imprensa
Secretaria da Mulher de Pernambuco

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Nilcéa Freire, apresentou no último dia 31 de outubro, em Brasília, o site de assinaturas da campanha brasileira "Homens Unidos pelo fim da Violência contra as Mulheres" (www.homenspelofimdaviolencia.com.br).

Ao aderirem à campanha, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa brasileira conta com o apoio de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (Rheg); o Instituto Papai; o Instituto Promundo; o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE) e a Agende - Ações em

O nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro da lista de líderes de todos os setores da sociedade comprometidos com o fim da violência contra as mulheres.

Governo de Pernambuco adere à campanha

O governador Eduardo Campos está entre os doze primeiros homens a assinar a campanha "Homens Unidos pelo fim da Violência contra as Mulheres". Em depoimento encaminhado à comissão organizadora da iniciativa, o governador afirma que é um dever cotidiano dos poderes do Estado, da sociedade organizada e dos indivíduos de ambos sexos formar uma consciência coletiva de que a violência contra as mulheres, em todos as suas formas e níveis, é crime.

"Eu, enquanto chefe de Estado, tenho trabalhado para formar essa consciência e para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres em Pernambuco, através da criação da Secretaria Especial da Mulher, do Pacto pela Vida e da aplicação da Lei Maria da Penha. Desde 2007, quando assumi o governo do Estado, o número de assassinatos de mulheres vem diminuindo e diminuirá muito mais com a compreensão e adesão de outros homens à campanha 'Homens pelo fim da Violência contra a Mulher'", afirma.

Para contribuir com a divulgação da campanha no Estado, a Secretaria da Mulher fará uma reunião nesta quarta-feira (12.11), às 14h, com a assessoria de comunicação do Instituto Papai. O objetivo do encontro é traçar estratégias para incentivar os pernambucanos a acessarem o site da campanha e se comprometerem em erradicar a violência contra a mulher no Estado.

COIAB discute Estatuto dos Povos Indígenas

Fonte: Assessoria de Comunicação Coiab

14/10/2008

A CNPI - Comissão Nacional de Política Indigenista realizará uma oficina de avaliação do Estatuto dos Povos Indígenas, no Hotel Davinci - Rua Belo Horizonte, Bairro Andrianopolis - em Manaus (AM), nos dias 15,16 e 17 de outubro. No total, serão dez oficinas, com o objetivo de discutir, juntamente com lideranças indígenas nacionais, o texto do projeto de lei para o Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita desde 1991, na Câmara Federal.

Na avaliação do CNPI, o Estatuto, atualmente, não atende mais às demandas dos povos indígenas, por isso, é necessária a reformulação de cada um de seus artigos. A previsão é de que todas as dez oficinas sejam encerradas em novembro, com uma reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, que será encaminhada para o Congresso Nacional. A CNPI foi criada por Decreto de 22/03/2006 e conta com a participação de 13 representantes de órgãos do governo, 20 indígenas (desses, metade tem direito a voto) e dois de entidades indigenista.

Congresso Cearense de Agroecologia abre inscrições

25 de novembro

Por: Maristela Crispim

Pela primeira vez será realizado um congresso de Agroecologia no Ceará, promovido pela Associação Científica de Estudos Agrários (ACEG), o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (CCA/ UFC) e a sua parceira, a Fundação Konrad Adenauer - Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado (AFAM). Com o tema "Agricultura Familiar e Sustentabiliade", o evento, que acontecerá de 12 a 14 de novembro, tem como objetivo incluir o Estado nos processos de pesquisa e extensão rural já avançados em outras regiões do País.

O Congresso é de âmbito regional, contando com a presença de professores/pesquisadores, estudantes universitários, técnicos, sociedade civil organizada e agricultores, visando à construção do conhecimento agroecológico envolvendo o Ceará e outros Estados do Nordeste. A expectativa é de 150 participantes, dentre eles 50 agricultores, estudantes, professores/pesquisadores, extensionistas, técnicos e representantes da sociedade civil organizada.

O evento é apoiado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e aguarda financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) / Secretaria da Agricultura Familiar, tendo uma parte garantida através do Projeto AFAM, co-financiado pela União Européia.

Informações e inscrições
www.cnpat.embrapa.br/eco
www.agroecologia.inf.br

Contatos
Associação Científica de Estudos Agrários (ACEG) - Tel.: (85) 3366.9736
Fundação Konrad Adenauer - Projeto AFAM - Tel.: (85) 3261.8478

Ministra Nilcéa Freire participa de encontro no Recife sobre políticas públicas para as mulheres
O evento reunirá gestoras de todos os estados do Nordeste entre os dias 03 e 05 de setembro, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem

Texto: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Mulher de Pernambuco

O objetivo do II Encontro do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres do Nordeste é traçar uma estratégia regional voltada para o desenvolvimento sociopolítico da população feminina da Região. O evento, que será realizado entre os dias 03 e 05 de setembro, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, reunirá cerca de 60 coordenadoras, assessoras, diretoras, superintendentes e secretárias da mulher nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal).

O Encontro discutirá, entre outros temas, o papel dos organismos de políticas para as mulheres no fortalecimento da atuação parlamentar e executiva de vereadoras e prefeitas, a importância do desenvolvimento socioeconômico das mulheres do Nordeste, e, também fará uma avaliação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que será assinado pelo Governador Eduardo Campos durante o evento (segue programação em anexo).

A Ministra Nilcéa Freire, titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, participará do evento e fará uma palestra sobre o andamento das políticas universais, reparadoras e específicas que o governo federal vem adotando para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no Brasil, bem como sobre a importância do fortalecimento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres.

Para a Secretária da Mulher de Pernambuco e Coordenadora Regional do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres do Nordeste, Cristina Buarque, "o Encontro representa um momento de fortalecimento político das gestoras na sua tarefa de desenvolver políticas públicas para as mulheres e de construir um Brasil mais justo e igualitário".

Serviço:
Evento: II Encontro do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres do NE
Data: 03 a 05 de setembro de 2008
Local: Hotel Jangadeiro (Av. Boa Viagem, nº 3114, Recife-PE)

Direito Humano à Moradia é colocado em Pauta em Fortaleza (CE)
14/08/2008

Fonte de Informações: Nuhab

A Rede NUHAB- Núcleo de Habitação e Meio Ambiente - e a Defensoria Publica do Ceará estarão realizando, nos dias 21 e 22 de agosto, em Fortaleza, o Seminário Direito Humano à Moradia. O evento reunirá movimentos sociais, Poder Público, Judiciários e entidades auxiliares da justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério Público. O debate visa sensibilizar e capacitar esses atores para a temática, além de estimular ações conjuntas que visem a efetivação do direito à moradia.

A metodologia visa promover a abordagem de diversos temas que envolvam a questão da moradia. Os painéis sempre contarão com a presença de convidados de fora do Estado, que irão apresentar experiências exitosas e teorias progressistas no que se refere à questão urbana.

A conferencia de abertura contará com a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará e do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente. O palestrante convidado é o representante do Instituto Polis(SP), Nelson Saule Junior, que fará uma análise conjuntural da situação da moradia no Brasil, conjugando os problemas apresentados com a intervenção que o Poder Público faz, ou deveria fazer, inclusive localmente.

No segundo dia, será trabalhado o tema da "Função Social da Posse e da Propriedade". Haverá uma abordagem sobre a questão do conflito fundiário e como esses conceitos de função social da posse e da propriedade dão embasamento jurídico a reivindicações pelo direito à moradia. O palestrante convidado é o representante da organização internacional COHRE, que lida com direito à moradia e despejos, Cristiano Muller. Ele dará o embasamento teórico, que subsidiará as reflexões dos debatedores do Fórum Cearense de Direitos Humanos, do NUHAB e da Defensoria, que também contará com a representação do Defensor Publico Carlos Loureiro, que atua nos casos mais importantes de ocupações da grande São Paulo.

O outro tema será a Lei de Responsabilidade Territorial, que também contará com uma palestra de Nelson Saule.
O Seminário Direito Humano a Moradia é uma realização da REDE NUHAB, Federação de Bairros e Favelas, Fundação Marcos de Bruin, Defensoria Publica do Ceará e Associação dos Defensores Públicos do CE. A atividade conta com o apoio do DED, Fundação Konrad Adenauer, Banco do Nordeste do Brasil, CIDA, UFC.

Informações que contribuem com o debate

No Brasil, as cidades cresceram de maneira desordenada e desigual. Em 1940, cerca de 80% da população brasileira vivia no meio rural, enquanto hoje, sessenta anos depois, a situação é inversa, com 80% da população total vivendo em áreas urbanas.
A população de baixa renda que foi morar nas cidades não teve acesso a terra urbanizada, buscando como alternativa de moradia a formação de assentamentos irregulares como ocupações, cortiços, loteamentos irregulares e clandestinos. Esse processo continua até hoje.
A população que não tem onde morar ocupa áreas antes utilizadas para especulação imobiliária. Assim, terrenos ou imóveis que não seguiam a sua função social passam a ser utilizados para moradia.
No Estado do Ceará, hoje, existe um déficit habitacional de 470.396 unidades. Só em Fortaleza , o déficit é de 77.615.
A cidade de Fortaleza conta com mais de 600 assentamentos irregulares, mais de 100 áreas de risco.
Programação:

Dia 21/08
18:30h - Mesa de Abertura

18:45h - Conferência - Direito Humano à Moradia: perspectivas e desafios nos âmbitos nacional e local.
Conferencistas:
Sr. Nelson Saule Jr. (Professor da PUC São Paulo, Instituto POLIS, Fórum Nacional da Reforma Urbana, Conselho Nacional das Cidades);
Sr. Filomeno Abreu ( Escritório Frei Tito de Alencar, NUHAB,Fórum Estadual da Reforma Urbana.
Coordenação : Sra.Gorete Fernandes- Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza/ CONAM /REDE NUHAB

20h - Lançamento de Publicações e Coquetel

Dia 22/08
8:00 h Painel - As mudanças no parcelamento do solo urbano propostas pelo PL nº3057.
Debatedores:
Sr. Nelson Saule Jr. ((Professor da PUC São Paulo, Instituto POLIS, Fórum Nacional da Reforma Urbana, Conselho Nacional das Cidades);
Sr. Henrique Botelho (Professor UFC, Advogado, Assessor Rede NUHAB)
Coordenação : Sr. Edmar Lopes Albuquerque- Defensor Publico do Estado do Ceará.

10h - Painel - Regularização Fundiária- experiências praticas.
Sr. Carlos Loureiro - Defensor Público de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria do Estado de São Paulo.
Valéria Pinheiro- Coordenadora de projetos urbanos - CEARAH Periferia
Coordenação : Dra. Mariana Lobo Botelho Albuquerque- Associação dos Defensores Públicos do Ceará

12h - Almoço

14h - Painel - Conflitos fundiários no Brasil.
Debatedores:
Cristiano Muller (COHRE, Fórum Nacional da Reforma Urbana, Conselho Nacional das Cidades);
Filomeno Abreu(Advogado do Escritório Frei Tito de Alencar, NUHAB)
Eduardo Vilaça - Defensor Público e Coordenador do Núcleo de ações coletivas da Defensoria do Estado do Ceará.
Coordenação : Sra. Auxiliadora Araripe - Fundação Marcos de Bruin

18h - Encerramento

Serviço

Abertura do evento - Assembléia Legislativa do Ceará

Debates do dia seguinte - Anfiteatro da Faculdade de Direito (UFC)

Maiores informações sobre o evento 85 32612607

Ou pelo e-mail: redenuhab@yahoo.com.br

III ENCONTRO AMAZÔNICO SOBRE MULHER E GÊNERO: As Faces da Diversidade

e XV Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre Mulher e Gênero - REDOR

12/08/2008

Com informações repassadas por parceiros do DED

Período: 23 a 26/09/2008
Local : UFPA (Universidade Federal do Pará) - Campus Universitário José da Silveira Neto- Guamá

O objetivo do Encontro é dar continuidade ao processo de divulgação, disseminação e integração de pesquisas e produções científicas sobre a temática mulher e gênero na Amazônia, procurando aglutinar as(os) pesquisadoras(es) que se dedicam a essas questões.
O evento é promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas "Eneida de Morais" sobre Mulher e Gênero - GEPEM/UFPA e conta com a co-participação dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPA, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCS/UFPA e Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGP-UFPA.
O XV Encontro da REDOR visa avaliar a rede nas articulações aos pesquisadores do Norte e Nordeste, em quinze anos de atividades acadêmicas.

O Encontro acontecerá através de Mesas Temáticas e Grupos de Trabalhos:

Conferência de abertura - Dra. Lourdes Bandeira (UnB e SPM)

I - Mesas temáticas
a - Gênero, conjugalidade e sexualidade
b. Trajetórias de Estudos e Pesquisas em Gênero: (Re)Pensar a REDOR
c. Violência e direitos humanos na perspectiva de Gênero
d. Gênero, Poder e Participação Política
e. Gênero, Arte/Literatura e Educação
f. Gênero, relações de trabalho e meio ambiente e desenvolvimento

II. Grupos de Trabalhos
GT 1) Gênero, Identidade e Cultura
GT 2) Gênero,Cidadania e Participação Política
GT 3) Gênero, Arte/Literatura e Educação
GT 4) Mulher, Relações de Trabalho e Meio Ambiente
GT 5) Gênero, Saúde e Violência

As pessoas interessadas em participar podem solicitar o formulário de inscrição para o email gepem14ufpa@gmail.com e/ ou na Secretaria do Encontro (endereço abaixo). Após preenchê-lo, enviar seus resumos para as coordenadoras dos referidos Grupos de Trabalho. As inscrições presenciais e recolhimento do valor das inscrições deverão ser feitas na Secretaria do GEPEM ou do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/ UFPA (altos do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas).

Endereço: Campus Universitário José da Silveira Neto
Avenida Augusto Corrêa, n° 01. Bairro : Guamá. CEP: 66075-110- Belém-Pará.
Tel .(091) 3201-7441 e 3201-7997 e 3201-8215.
Horários: 9h às 12h e de 14h às 16h.

Levantamento demonstra potencial de assentamento em Itaituba (PA) na produção do óleo da andiroba .

Julho 2008

No último mês de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba (PA), parceira do DED naquela região, realizou um levantamento, em pequena escala, das árvores da andiroba no assentamento Cristalino I. A área foi escolhida para o estudo devido ao interesse da própria comunidade em promover o desenvolvimento sustentável do local, que possui alto índice dessa planta. Nesse mapeamento, levou-se em conta a quantidade da matéria prima e dos recursos humanos existentes. O objetivo foi mostrar que, apesar de Belém ter escassez de andiroba, não tendo fornecedores do óleo e, por isso, estar recorrendo ao reflorestamento de emergência, o assentamento de Itaituba, distante 890 quilômetros da capital paraense, vive uma situação contrária, não encontrando compradores para o seu produto natural.

Metodologia - para identificar a quantidade de matéria-prima existente, os técnicos visitaram cinco áreas da comunidade com alto índice de andiroba. Foram levados em conta os dados em 17 hectares (nas cinco áreas) de todas as árvores acima de 10 centímetros de diâmetro. Além do tamanho, levantou-se a qualidade da copa e a saúde das plantas. O valor total identificado foi de aproximadamente dezesseis árvores, com saúde e copas boas ou excelentes, por hectare. Supondo-se que a produção média de sementes de árvores pequenas seja de aproximadamente 30 kg; de árvores medianas - de 60 kg; e das grandes - acima de 70 centímetros, de 90 quilos, os técnicos calcularam que a produção total média num hectare seria de 814 kg por ano.

Estimativa de Capacidade de Produção - O cooperante DED, Samuel Ebert, que participou do levantamento, explica que, supondo-se que da área total do assentamento, de aproximadamente 10.000, hectares, só 1% (=100 hectares) seja de alto índice de andiroba e que, nessas áreas, só 50% das sementes (pouco mais 400 kg /hectare) sejam colhidas e transformadas manualmente pelos colonos em óleo, o potencial de produção seria de aproximadamente 2.000 litros por safra. Contudo, a Secretaria identificou que o fator dos recursos humanos disponíveis no assentamento é limitante, especialmente porque o processo de extração manual de óleo das sementes é demorado.

Apesar dos desafios, o estudo concluiu que, no assentamento "Cristalino I" e, provavelmente, em uma grande parte da região de Itaituba, há grande quantidade de matéria prima para a extração de óleo de andiroba disponível. Os técnicos acreditam que o uso da mini-usina aumentaria consideravelmente a quantidade de óleos extraídos através de um processo mais rápido e eficaz.

No entanto, como o que se observa em muitas regiões da Amazônia, e também no assentamento Cristalino I, é o grande avanço no desmatamento para a plantação de pasto, criação de gado, ovinos e outros, Samuel alerta que, se não forem implantados meios de produção para agregar valor através de maquinários e/ou mercado seguro, com preços reais, é provável que os assentados optem por obter renda, a curto prazo, através da derrubada de grande quantidade de árvores e a plantação de pasto.

Histórico
O assentamento foi criado em 1988 e está localizado a, aproximadamente, 60 quilômetros da cidade de Itaituba-PA, na estrada de Barreiras. No Cristalino I, um total de 193 famílias foram assentadas, a maioria oriunda do Estado do Maranhão. Cada família recebeu um lote de 50 hectares, sendo que as casas dos assentados se encontram, na sua grande maioria, nos lotes. De Cristalino I se acessa mais 3 comunidades (Cristalino II, Jaguarão, Santa Inês), com 350 famílias assentadas. Hoje, cerca de 150 famílias moram no assentamento "Cristalino I". As outras migraram para outros lugares, principalmente para a cidade de Itaituba.

A principal fonte de renda da comunidade é a venda de arroz, milho, farinha de mandioca e pequenos animais (galinha, porco, etc.). Apesar das péssimas condições da estrada, existe três vezes por semana um transporte que faz linha para o assentamento e facilita o escoamento da produção agrícola. Além disso, vários assentados trabalham como empregados (peões) nas fazendas mais próximas.

Um dado preocupante, constatado durante este estudo, foi o incremento da importância econômica do gado de corte no assentamento, tendo em vista que instituições financeiras incentivam, através de linhas de créditos, esse tipo de pratica. Varias pessoas da comunidade (± 20 %) também extraem manualmente óleos vegetais, especialmente de andiroba e de copaíba, em pequena escala.
Os assentados mencionaram que se pode extrair mais óleo, mas devido à falta de demanda, a produção no assentamento é pequena.

Municípios cearenses terão seus planos diretores avaliados por pesquisa . Fonte: Cearah Periferia

No último mês de maio, o Ministério das Cidades deu início a uma campanha para formação da Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos (PDP's) nos municípios brasileiros. Os objetivos da Rede são: mobilizar atores sociais e pesquisadores para avaliação dos Planos Diretores Participativos elaborados, com vistas a subsidiar as estratégias locais de implementação dos PDP's e cumprimento do Estatuto da Cidade; trazer o conhecimento técnico especializado dos pesquisadores para um esforço unificado de avaliação do quadro do planejamento urbano no Brasil.

O trabalho da Rede consistirá numa pesquisa qualitativa, que será realizada por amostragem em 526 municípios, avaliando três eixos básicos nas implementações dos Planos Diretores Participativos: o acesso à terra urbanizada, o acesso aos serviços e equipamentos urbanos (com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte/mobilidade) e o sistema de gestão e participação democrática. No Estado do Ceará, inicialmente, foram escolhidos 25 municípios que passarão por uma leitura crítica dos Planos Diretores aprovados, podendo haver ainda alguma alteração após as primeiras informações a serem recebidas acerca da revisão/elaboração dos Planos.

A pesquisa obedecerá a critérios previamente estabelecidos pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos que compõe a Coordenação Executiva do projeto juntamente com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Instituto Polis e Fase-RJ. Cada estado terá uma coordenação composta por um pesquisador responsável e pelos Conselheiros Nacionais das Cidades, que no Ceará são: Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza/CONAM, Movimento dos Conjuntos Habitacionais/UNMP, CEARAH Periferia e Prefeitura Municipal de Fortaleza.

A pesquisa será realizada de 15 de julho a 15 de setembro de 2008, por uma equipe multidisciplinar, sob a responsabilidade do CEARAH Periferia. Ao fim da mesma será elaborado um relatório estadual e realizada uma oficina para socializar o resultado da pesquisa.

DED e parceiros discutem Desenvolvimento Rural.

O DED realizará, nos dias 12 e 13 de junho - em Santarém (PA), o Encontro do Grupo Temático Desenvolvimento Rural.A iniciativa, que reunirá entidades parceiras do DED no Norte e Nordeste, visa estimular a transferência de conhecimentos e o intercâmbio de experiências entre essas regiões. Esse é o segundo momento promovido este ano pelo Serviço Alemão com essa proposta. O primeiro, ocorreu em maio, e reuniu organizações que atuam na área urbana para discutir o Fortalecimento da Democracia.

Entre os temas abordados no encontro sobre Desenvolvimento Rural estão a comercialização e a certificação nos diversos tipos de mercado; o desenvolvimento territorial; a assessoria a cadeias produtivas; o conceito de agroecologia; agroestrativismo e uso sustentavel das florestas e os biocombustiveis. A gestão de conhecimentos e a participação dessas organizações no Fórum Social Mundial 2009, em Bélem (PA), também serão assuntos em pauta no evento. A expectativa é de que 18 entidades participem dos debates.

Brasil e Alemanha: um diálogo sobre os desafios urbanos  

Junho 2008

Fazer um diálogo sobre a necessidade de novas políticas urbanas para o Brasil e para a Alemanha, tendo como foco orientador das abordagens a realidade do Recife e de Dresden (cidade do leste alemão reconstruida depois de ter sido reduzida a ruínas no final da II Guerra Mundial – em 1945). Essa é a proposta do Projeto Desafios Urbanos, realizado dentro da programação oficial do Kulturfest - uma iniciativa de entidades, pesquisadores, técnicos e representantes de cidades e universidades alemães e brasileiras, que objetiva favorecer trocas culturais entre esses dois paises, através de diferentes atividades (exposições, palestras, simpósios) realizadas em estados brasileiros.

O ¨Desafios Urbanos¨, que acontece na capital pernambucana, de 09 a 13 de junho, envolve uma exposição, intitulada ¨Dresden - a reinvenção de uma cidade¨, e um Simpósio Internacional, que contará com a presença de pesquisadores, técnicos e representantes de cidades alemães e brasileiras. Na pauta ,os desafios apresentados pelas questões urbanas para esses dois paises e para o mundo. A gestão e meio ambiente nas cidades brasileiras; experiências inovadoras na legalização fundiária de assentamentos de baixa renda na Região Metropolitana do Recife, o medo generalizado e a militarização da questão urbana; e a cidade como palco de politicas culturais serão alguns dos temas trabalhados.

Entre os palestrantes estão o prefeito de Dresden, Lutz Vogel; o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico da Baviera, professor Eckhart Ribbeck, que tem ampla experiência com o tema habitações informais ; o geógrafo do Rio de Janeiro, Marcelo Souza, uma referência na questão da violência urbana; e o cartógrafo Jürgen Philips e o jurista Andreas Krell, que farão um comparativo sobre a administração urbana no Brasil e na Alemanha. Na área cultural haverá uma exposiçao do diretor do Fórum Cultural Mundial, no Rio, Dieter Jaenicke.O encontro deverá contar, ainda, com representantes de universidades, ongs, do governo de Pernambuco e das prefeituras para subsidiar o debate.

A iniciativa do projeto Desafios Urbanos é do Consulado Geral da República Federal da Alemanha no Recife e do Centro Cultural Brasil-Alemanha (CCBA), contando com o apoio do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Profissional das Associações Empresariais da Baviera(Bfz); Prefeitura da Cidade do Recife/Secretaria de Cultura/Museu da Cidade/Teatro Apollo; Prefeitura da Cidade de Dresden; Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social - DED ; Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD e Universidade Federal de Pernambuco(UFPE)

Inscrições:www.ccba.org.br - 3221 6418

Serviço:

A abertura do Projeto Desafios Urbanos ocorre no dia 09 de junho – as 19h com aExposiçao¨Dresden - a reinvenção de uma Cidade¨– no Forte das Cinco Pontas, no Recife.(Também serao expostos materiais sobre a historia do Recife)

O Simpósio Internacional Desafios Urbanos– acontecerá de 10 a 13 de junho – no Teatro Apolo – a partir das 8h30

Pauta do combate à desertificação ganha mais força no Nordeste  

05 de maio de 2008

O governo do Estado de Pernambuco anunciou, no início do mês de abril, que  financiará projetos de combate ao problema da desertificação. São R$ 600 mil, provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), que atenderão 20 municípiosque têm em seus territórios áreas suscetíveis à desertificação. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente lançou o edital público (http://www.sectma.pe.gov.br/download/edital_desertificação.doc ) no último dia 28. Serão contemplados projetos que variam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e que devem ser apresentados até o próximo dia 17 de junho por prefeituras, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil organizada. O cooperante do DED na ASA (Articulação no Semi-árido Brasileiro), Wouter van Oosterhout, que trabalha diretamente com a temática da Desertificação, comenta a importância de iniciativas como essa para o combate aos efeitos da degradação do solo nesta Região.

Comunicação DED (ComDED) O que esse anúncio do Governo de Pernambuco significa para o trabalho já  desenvolvido pela ASA com o apoio do DED?

Wouter - Significa um reconhecimento do nosso trabalho e do conhecimento que está sendo gerado com novas soluções para conviver com o semi-árido e combater os efeitos da desertificação e das mudanças climáticas. Significa também que estamos mudando de escala: passamos alguns anos colocando o tema da desertificação no meio de atores importantes (governamentais e da sociedade civil) e, agora, verificamos que esses atores querem agir com base nas suas atribuições e competências.

Essa proposta do FEMA de Pernambuco vem potencializar uma outra ação, a do Fundo de Apoio a Iniciativas Locais (FAIL), criado por nós (Cooperação Alemã, ASA e Ministério do Meio Ambiente), no ano passado, já na perspectiva de dar ênfase às aprendizagens e novas abordagens locais. Em 2007 – o FAIL teve uma verba de R$ 140.000 e, este ano, contamos com R$ 500.000. A expectativa é de que outros Estados também direcionem recursos específicos para essa temática da desertificação.

ComDED - Que tipo de projetos são  urgentes dentro dessa questão da desertificação no semi-árido e que deveriam ser submetidos ao edital  do governo?

Wouter - São projetos voltados para o combate aos efeitos da desertificação e das mudanças climáticas, pois, na verdade, não podemos mais separar esses temas. A idéia original do fundo é de fomentar soluções geradas a partir de situações e necessidades locais, de comunidades vivendo o dia-a-dia da degradação dos solos e ecossistemas nas áreas susceptíveis à desertificação. São projetos que tentam vincular as atividades produtivas das famílias e comunidades com a preservação dos ecossistemas. Alguns têm mais o caráter de construção de conhecimento, já outros têm objetivos mais práticos. As experiências do ano passado, quando financiamos 13 projetos, são riquíssimas. Em junho, promoveremos uma Feira de Troca de Saberes para sistematizar essas experiências, e faremos uma publicação com base nisso.

ComDED - Explica um pouco pra gente o que é desertificação?

Wouter - Desertificação, no sentido restrito, é o processo de gradual degradação do solo. Dois conjuntos de fatores são relevantes: os de origem relacionada às atividades humanas e os relacionados aos fatores naturais, climáticos. As atividades humanas que mais pesam na nossa realidade são os desmatamentos, para vários fins, e as atividades agropecuárias baseadas em tecnologias não-apropriadas. Os fatores climáticos têm a ver com o regime de chuvas, intensidade dos raios solares etc. Evidentemente, os fatores se agravam quando, entre outras situações, uma área é desmatada.

No sentido mais amplo, a desertificação pode ser entendida como o gradual empobrecimento dos ecossistemas, causado por atividades humanas e a degradação do solo.

ComDED - Qual a influencia do aquecimento global sobre essa temática?

Wouter - Os fatores que dão origem ao aquecimento global são da mesma ordem que os fatores que causam a desertificação, embora, no caso dessa segunda, seja mais fácil apontar para relações locais de causa-efeito. Mas, no fundo, são atividades humanas e sistemas produtivos inadequados para os ecossistemas. É uma questão de falta de equilíbrio da presença humana na natureza.

ComDED - Por que o semi-árido é um alvo fácil para a desertificação?

Wouter - Porque ele tem ecossistemas ricos, mas vulneráveis, e quanto mais degradados, mais difícil recuperá-los. A vegetação protege o solo, e, se retiramos essa vegetação, expomos o solo aos extremos do nosso clima.

ComDED - O que a sociedade civil pode fazer para combater os processos de desertificação?

Wouter - Desenvolver novas tecnologias visando à preservação e ao manejo sustentável; ficar em alerta para práticas inapropriadas; dialogar com outros atores, principalmente governamentais e do setor privado, para discutir questões fundamentais como a matriz energética e as políticas ambientais no nordeste; assegurar a produção de alimentos com qualidade e o manejo de recursos hídricos; mudar comportamentos que têm impacto direto sobre o meio ambiente; cobrar a promoção da igualdade e acesso sustentável para todos a bens e serviços dos ecossistemas; buscar e promover a participação em processos democráticos e cuidar dos ecossistemas do sertão e cerrado.

ComDED - Como o DED tem contribuído, em nível macro, para a discussão dessa temática?

Wouter - Desde a sua presença no Nordeste, o DED é pioneiro na introdução de tecnologias para a convivência com o semi-árido. O DED está no berço da introdução de sistemas de manejo sustentável de recursos naturais, sempre valorizando a agricultura familiar. Ultimamente, tem buscado contribuir para a integração da agricultura em arranjos econômicos mais amplos, garantindo mais segurança para as famílias e comunidades.

Naturais da Amazônia e DED apostam na experiência das comunidades para garantir qualidade de cadeia produtiva de cosméticos

Uma proposta  que une o cuidado com a natureza e com as famílias que dela sobrevivem. Um trabalho que visa um desenvolvimento  socioambiental sustentável. Assim é desenvolvida a parceria do DED com a Naturais da Amazônia, em Belém, no Pará. A empresa de cosméticos naturais, que extrai óleos vegetais de sementes oleaginosas que estão disponíveis em abundância naquela região através de processos criteriosos de qualidade, conta com a participação efetiva das comunidades ribeirinhas e quilombolas na cadeia produtiva.

A Naturais extrai óleos de sementes como pracaxi, andiroba, buriti, castanha do pará, bacuri e cupuaçu, entre outras. Todo o processo é certificado pelo IBD (Instituto Biodinâmico), que comprova o não desmatamento ou não agressão à natureza e, também, a ausência de produtos químicos. São produzidos óleos, cremes e sabonetes, comercializados  através da internet em todo o mundo.

Participam do  projeto, aproximadamente, 350 famílias, divididas em oito pólos produtivos. Numa cooperação do DED, dentro da Parceria Público Privada (PPP),  a Naturais adquiriu uma prensa (componente da mini-usina comunitária), que beneficia o pólo de Tracuateua (Bragança - PA). Naquela localidade, foi possível  realizar um treinamento com as comunidades em tempo hábil para a safra das sementes no ano de 2007 e 2008. Em outros pólos produtivos, a iniciativa também contou com a parceria da  Caritas Norte II, do Governo do Estado, e do Governo Federal.

As famílias integrantes do projeto são ribeirinhas e quilombolas, que vivem do extrativismo da floresta amazônica. Na grande maioria tem baixa escolaridade e péssimas condições de vida. “Antes dessa iniciativa, elas não aproveitavam as sementes de qualidade, porque não tinham para quem vender a  preços justos. Já o nosso trabalho garante a comercialização de toda a produção das comunidades e, com isso, agregamos valor lá na própria comunidade” – comenta o diretor da Naturais daAmazônia, Arnoldo Luchtenberg.

Arnoldo diz que sem o apoio do DED, provavelmente, o projeto ainda estaria no marco zero. “Agora, com a chegada de um cooperante do DED no mês de abril, temos certeza que a iniciativa vai apresentar ainda melhores  resultados nas comunidades e na sustentabilidade do extrativismo”.

Os resultados-  A iniciativa apresenta resultados diretos importantes. O diretor da Naturais enfatiza, entre eles, que “as comunidades beneficiadas deixam de desmatar, porque entendem que melhor ter floresta em pé, e, com a opção de renda que o projeto apresenta, elas passam a ser fiscais da floresta e não deixam que outras pessoas a destruam para  plantar soja. Temos exemplos vivos disso. Uma situação que representa, ainda, melhor qualidade de vida para as famílias”.

Ele diz que espera ampliar a PPP para outros pólos já na safra de 2009. “Também contaremos muito com o trabalho do cooperante. Acho que é fundamental este trabalho com esse profissional, pois ele entrega conhecimento como produto final para as comunidades, algo que é valioso e nunca acaba”.

A multiplicação de Experiências .  

A partir dos resultados da  experiência desenvolvida com o apoio do DED, a Naturais da Amazônia conquistou uma parceria importantíssima com o Governo do Estado do Pará, já para  este ano de 2008, que começa em maio,  ainda dentro do calendário agrícola de coleta das sementes oleaginosas.  O projeto  garante a formação das comunidades no campo da gestão, bem como a entrega dos equipamentos para o processo de extração com agregação de valores lá nas próprias áreas de trabalho dessas famílias. Nessa proposta, serão beneficiados quatro grupos maiores (pólos), distribuídos nas comunidades de  Rio Fábrica e  Monte Orebe - Breves (Marajó),  Tracuateua (próximo a Bragança),  (Marajó) e URUARA (transamazônica) . Ao todo serão atendidas  218 famílias.

Para o diretor do DED Brasil, Dieter W. Schneider, essa nova etapa de atividades da Naturais da Amazônia mostra a importância de um trabalho planejado e realizado em conjunto por todos os atores que se preocupam com os segmentos da população que ainda não tiveram acesso ao desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida através da geração de renda. "Nesse caso, as entidades da sociedade civil garantem a participação dos grupos organizados de ribeirinhos e quilombolas, que são quem realmente implementam o projeto; o setor público oferece o aporte para que as metas e medidas correspondam a proposta de desenvolvimento apresentada pelo Governo; o setor privado atua para que o processo corresponda às exigências  do mercado, sendo, porém, sustentáveis; e a cooperação contribui com uma assistência técnica e pequenos financiamentos iniciais, caso esses ainda não estejam ao alcance do projeto".

Mais informações você encontra no site www.naturaisdaamazonia.com.br

Maio 2008

Articulação de Mulheres Indígenas: conquistas e desafios.  

15 de abril de 2008

Na semana em que está montado o Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o DED divulga uma entrevista especial realizada com duas lideranças indígenas. Elas que, além de atuarem na perspectiva  do fortalecimento das lutas dos seus povos (pelo direito à terra, à educação, à saúde etc), trabalham, especialmente, pelos direitos das mulheres indígenas dentro desse contexto. Para que existam políticas públicas que respeitem as especificidades e a identidade dessas mulheres.

Fortes e lutadoras, elas são Valeria Paye Pereira -  Kaxuyana da Terra Indígena Parque do Tumucumaque/PA - representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em Brasília; e Maria da Conceição Alves Feitosa (Ceiça) – do Povo Pitaguary, do Ceará – do Departamento de Mulheres da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

DED - Por que as mulheres começaram a se articular de uma forma específica dentro do movimento indígena? A partir de quando isso aconteceu?

Valéria - Embora sempre acompanhando seus maridos ou pais nas discussões dos movimentos indígenas, desde a década de 80, somente no começo dos anos 90, as mulheres indígenas passaram a se organizar como movimento feminino, para discutir questões de gênero. Esse tema ainda é muito recente e pouco claro, inclusive em termos conceituais. Porque, embora estejam discutindo entre mulheres, acabam abordando as políticas gerais voltadas para a comunidade e, na maioria das vezes, as suas demandas são para as questões da saúde e educação indígena, sem se atentarem propriamente para o enfoque de gênero.

Ceiça - As mulheres começaram a se articular porque perceberam que muita coisa dentro das aldeias já eram feitas por elas, como reuniões, organização de eventos, participação em  conselhos. Mas, elas identificaram, também, que apesar disso tudo, quando era necessária uma representação do movimento para um evento fora, aí, só quem ia eram os homens. No Nordeste, especificamente, esse movimento já é antigo e tem muita força em alguns Estados. Tudo começou graças a uma grande líder que se chamava Maninha Xukuru Kariri, que sempre teve como sonho organizar o movimento de mulheres indígenas.

DED - Como está sendo viabilizada essa articulação, que meios estão sendo usados para que haja uma maior comunicação entre as mulheres, já que as distâncias são bem grandes?

Valéria - As mulheres, como forma de amadurecimento no processo do movimento indígena, vêm se articulando e se organizando em grupos, associações, coordenações ou departamentos das organizações gerais dos povos. Exemplo disso é o Departamento de Mulheres da COIAB e o Departamento de Mulheres da APOINME. O grau de discussão é variado, indo desde o mais primário, como as reuniões internas nas aldeias, até a defesa de propostas em instâncias nacionais, como a Conferência Nacional de Política para as Mulheres e a Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.

Não há representatividade indígena nacional, tanto no movimento geral quanto no movimento das mulheres indígenas. O que se tem são representações regionais, que discutem em nome da sua região, do seu povo, do coletivo. As mulheres compartilham com a sociedade a visão do papel que essa sociedade reserva às mulheres.

Ceiça - Recentemente foi criado o Departamento de Mulheres da Apoinme, que conta hoje com uma representante do Ceará (EU) na coordenação e é integrado também por uma representante de cada Estado da região de abrangência da Organização. Esse espaço é um instrumento importante de articulação do Movimento de Mulheres Indígenas do Nordeste e Leste do País. Para a comunicação entre essas representantes são usados telefone, e-mail (para as poucas aldeias que têm acesso) mas, principalmente, são aproveitados os eventos dos quais essas mulheres participam para se fazer reuniões. O grande desafio, este ano, é juntar essa comissão que forma o departamento para pensar as reuniões, assembléias e como podemos estar mais presentes nas comunidades.

DED - Quais são as conquistas que as mulheres indígenas já conseguiram depois de articuladas (na Amazônia, no NE, em nível nacional)?

Valéria - O Estado brasileiro tem demonstrado ações ainda muito incipientes voltadas para a mulher indígena. São ações pulverizadas dentre os ministérios e, muitas vezes, embora tenham como um de seus alvos as mulheres indígenas, não têm nenhuma rubrica ou programa oficial específico para este público. Em janeiro de 2007, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, órgão indigenista oficial, criou a Coordenação de Mulheres Indígenas, subordinada à presidência do órgão, e chefiada pela indígena Wapichana. A iniciativa teve a finalidade de, dentre outras coisas, coordenar, articular e acompanhar a implementação de ações relacionadas à questão de gênero no âmbito da FUNAI, bem como estimular a participação das mulheres indígenas nos fóruns de discussão  e instâncias de proposição e formulação de políticas públicas com foco na perspectiva de gênero.

Por ocasião da II Conferência Nacional de Mulheres pela SNPM, em agosto de 2007, onde das 2.500 mulheres representantes dos mais diversos segmentos sociais do país, apenas 31 eram indígenas, a CMI/FUNAI consolidou, em conjunto com o Departamento de Mulheres da COIAB, todas as propostas até então encaminhadas pelas mulheres indígenas do país ao longo dos anos e dos eventos nacionais. A consolidação dessas propostas apontou para a necessidade de se implementar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento do movimento indígena.

O mesmo aconteceu durante as reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista, instância composta por órgãos oficiais do governo, representações indígenas e representações da sociedade civil, cuja finalidade é discutir e elaborar diretrizes para a construção de políticas públicas voltadas para as populações indígenas do país. Na CNPI, dentre as várias subcomissões, há a subcomissão de Gênero, Infância e Juventude, cujo objetivo também é formular políticas públicas levando-se em consideração a realidade local das populações indígenas e a busca de melhorias.

Esse é o retrato superficial das conquistas das mulheres indígenas no movimento social dos povos e no âmbito governamental.

Ceiça - Na verdade, não foram muitas. A principal internamente ( dentro da Apoinme) foi demandar e conquistar a criação de um departamento para elas dentro dessa articulação. Também é importante citar que, em alguns estados, está ocorrendo uma divisão paritária das vagas para os eventos que envolvem o movimento indígena. Em nível externo, o Grupo de Gênero da  Comissão Nacional de Política Indigenista resolveu discutir mais amplamente a  participação das mulheres no Movimento  e  políticas públicas mais voltadas para ela. Para isso, decidiu  buscar informações nos departamentos de mulheres constituídos dentro das articulações já existentes e das comunidades. Isso é muito importante.

DED - Quais são os maiores desafios vivenciados pelas mulheres indígenas nas aldeias e na sociedade de um modo geral?

Valéria - Fortalecer as articulações do movimento indígena de mulheres, nos níveis local, regional e nacional; garantir recursos para a implementação do plano de trabalho das organizações de mulheres indígenas, que inclui reuniões, encontros, oficinas de capacitação e atividades produtivas sustentáveis; definir mecanismos e estratégias de comunicação entre as organizações e regiões; capacitação permanente das mulheres indígenas em assuntos como elaboração e gerenciamento de projetos, prestação de contas e redação de relatórios, assim como sobre políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas com os direitos das mulheres indígenas; ter políticas e instrumentos eficientes e eficazes de combate à violência contra as mulheres; elaboração de Lei específica que atenda e defenda os direitos das mulheres indígenas, além do aproveitamento de brechas existentes na Lei Maria da Penha.

Ceiça - São muitos. Dentro das aldeias, a sustentabilidade dos povos indígenas, que é uma responsabilidade de todos, foi muito assumida pelas mulheres. Como as terras do Nordeste são pequenas demais e não se tem como fazer reprodução cultural (ligada ao desenvolvimento da economia, artes etc) e nem física (filhos), muitas  mulheres acabam tendo que  sustentar a casa com o  artesanato, por exemplo. Um outro problema é o alcoolismo. Muitas vezes, quando o homem não tem ocupação, começa a beber e ficar agressivo. No sentido mais amplo, uma questão desafiante é conseguir que as demandas das mulheres, como projetos de auto-sustentabilidade, entrem no PPA do governo, respeitando as especificidades dessas mulheres.

DED Como é percebida pelos homens, dentro das comunidades indígenas, essa proposta de articulação das mulheres?

Valéria -Superado o entendimento de que as mulheres estavam querendo concorrer para ocupar os seus espaços, os parentes homens têm sido companheiros, tem nos apoiado e nos acompanhado nas nossas lutas e nos animado para fortalecermos as nossas articulações nas diversas regiões do país, através das organizações regionais.

Ceiça - Alguns homens ainda acham que a mulher vai tomar todo o espaço.  Outros chegam a comentar que o Movimento Indígena vai perder a qualidade, já que em alguns estados têm a participação paritária em alguns eventos. No entanto, isso está mudando graças à visão da coordenação da Apoinme, que tem incentivado a inserção das mulheres nesses espaços.

DED - As mulheres indígenas têm se articulado com o Movimento de Mulheres?

Valéria - O movimento indígena Brasileiro é um dos movimentos mais fechados em termos de articulação com outros movimentos sociais. Apenas há bem pouco tempo tem retomado os diálogos com os diversos movimentos como Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), no âmbito da Amazônia Brasileira. O movimento de mulheres indígenas não é diferente, porém tem mais abertura para o diálogo com outros movimentos, tais como Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia (MAMA) e com outros movimentos no âmbito regional.

Ceiça - Um pouco, às vezes recebemos alguns convites, mas ainda estamos distante. Isso acontece por conta da diferença de bandeiras de luta. Existe muita coisa defendida pelo Movimento de Mulheres, que não cabem para as mulheres indígenas. Queremos coisas amplas, mais comunitárias, como a conquista do nosso território. Já, elas, lutam por coisas mais práticas. Elas têm uma casa e nos lutamos pela terra.

Como o Movimento percebe a Lei Maria da Penha?

Valéria - É admitido que a violência doméstica atinge as mulheres indígenas. Elas questionam os efeitos da lei nas suas comunidades. Seus maridos e filhos terão que responder nas cadeias e prisões, nas cidades, pelo abuso cometido? Quem irá caçar? Quem irá pescar? Quem irá ajudar na roça?

Talvez, o que elas queiram é ter maiores informações sobre a lei para poderem decidir se a Maria da Penha é para elas, ou se preferem a utilização dos códigos de conduta já estabelecidos pelos seus povos.

É necessário proporcionar às mulheres indígenas fóruns específicos nas regiões, em parceria com os departamentos de mulheres das organizações regionais, para discutir e entender a Lei Maria da Penha. Isso porque, uma vez que as mulheres indígenas não discutem de forma isolada os seus problemas. Tendem, sempre, a envolver a comunidade, os seus parceiros, caciques e professores. Só assim, os homens passarão a compreender que a violência tem que ser combatida. Seria acertado ouvir das mulheres indígenas se esta nova lei se aplica também à realidade étnica de cada povo indígena deste país ou se elas preferem manter a tradicionalidade dos códigos de conduta e de punição próprios de seus povos ?

Ceiça - A Lei Maria da Penha foi um avanço para as mulheres e estamos incluídas. Mas, ainda não tem muita aplicabilidade no interior de nossas aldeias, visto que possuímos leis  e formas de organização próprias. A violência contra a mulher é um tabu ainda maior dentro das aldeias. Existe muito silêncio. Seria importante que a Maria da Penha contemplasse as especificidades de alguns grupos de mulheres. Não só das indígenas, mas também das negras, entre outras.

DED - Como você acha que o DED contribuiu ou pode contribuir para o fortalecimento das mulheres indígenas?

Valéria - A contribuição do DED pode ser feita através do apoio às atividades do movimento de mulheres, tais como reuniões, seminários nas regiões e o III Encontro Nacional para discutir as estratégias de atuação; à realização de capacitações em temas como gestão organizacional; além de, quem sabe, proporcionar troca de experiências entre as organizações no âmbito nacional e internacional, principalmente na América Latina.    

Ceiça - Infelizmente, o Movimento Indígena ainda recebe mais o apoio de organizações de outros países do que do Brasil. Então, precisamos de muitos parceiros. O DED é um deles. Acho que ele pode estar ainda mais presente dentro dessa articulação.

Audiência pública e caminhada marcarão o 08 de Março em Fortaleza (CE).  

ASA retoma parceria com o governo federal para implementação de tecnologias para captação da água de chuva no Semi-Árido .  

Foto: ASACOM

Março 2008

Texto: ASACom - Fernanda Cruz

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e o governo federal assinaram dois novos Termos de Parceria, sendo um no valor de R$ 8.056.554,53 e outro no valor de R$ 11.700.000,00, para a construção de tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e para produção de alimentos, respectivamente.

Todo o processo de mobilização, capacitação das famílias e construção das tecnologias ocorrerá em um ano.   As ações fazem parte de dois programas:  Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), ambos propostos e desenvolvidos pela ASA.

A expectativa é que através do P1MC sejam construídas 23.154 cisternas de 16 mil litros cada uma. Além disso, o Programa prevê a mobilização de comunidades e famílias, intercâmbios para multiplicadores em gerenciamento de recursos hídricos, oficinas sobre técnicas de construção de cisternas e de confecção de bombas manuais, e oficinas de avaliação eplanejamento. Tudo isso em nove estados (BA, MG, PI, RN, AL, SE, CE, PE e PB). O P1MC visa à captação de água para o consumo humano.

Já o P1+2 deve implementar 1.146 cisternas calçadão, 143 barragens subterrâneas, e 208 tanques de pedra, beneficiando 3.369 famílias, em sete estados (PI, CE, PE, AL, SE, BA e MG). Todas as tecnologias do P1+2 são voltadas para produção de alimentos. O recurso também prevê a realização de 26 intercâmbios interestaduais, 52 intercâmbios municipais, e a produção de boletins contando a história dos agricultores e agricultoras.

Parceria– A retomada da parceria com o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representa a continuidade do apoio que existia desde 2003 e que foi interrompido em outubro do ano passado, devido à finalização do primeiro Termo de Parceria. De 2003 até 2007, a ASA em parceria com o MDS, construiu 221.362 cisternas, mobilizou 228.538 famílias, e capacitou 5.664 pedreiros, em 1.031 municípios.  

Em tempo  –  ASA também assinou no dia 12 de março um Termo de Parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), para a construção de 7.945 cisternas, através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Serão investidos recursos na ordem de R$ 12,6 milhões, beneficiando municípios da calha do rio São Francisco nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. 

O QUE É:

P1MC
O Programa de Formação e Mobilização Social: Um Milhão de Cisternas (P1MC) tem como objetivo beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas em toda região semi-árida, com água potável para beber e cozinha, através das cisternas de placas de 16 mil litros. O P1MC tem promovido a descentralização das estruturas de abastecimento de água e, conseqüentemente, a democratização desse elemento essencial à vida.

P1+2
O Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Uma Terra e Duas Águas (P1+2) tem como objetivos fomentar a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no Semi-Árido brasileiro e promover a segurança alimentar e a geração de renda das famílias agricultoras através do acesso à terra e à água e do seu manejo sustentável para a produção de alimentos.

ASA
A Articulação no Semi-Árido Brasileiro é uma rede de organizações da sociedade civil que trabalha pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região. Atualmente, a ASA reúne cerca de 750 organizações da sociedade civil, entre elas sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas católicas e evangélicas, ONG´s de desenvolvimento e ambientalistas, entre outras.

TECNOLOGIAS:

PARA CONSUMO HUMANO – P1MC

Cisternas de 16 mil litros
São reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa do (a) agricultor(a), que armazenam a água que cai no telhado e é captada por uma estrutura construída com calhas de zinco e canos de PVC. A cisterna é uma tecnologia de baixo custo, de domínio dos agricultores e das agricultoras e de comprovada eficiência técnica. Cada cisterna do P1MC tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para uma família de 5 pessoas beber e cozinhar, por um período de 6 a 8 meses – época da estiagem na região.

PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS – P1+2

Cisterna calçadão/adaptada à roça
É formada por uma área de captação de chuvas - que pode ser o desnível do terreno ou uma área pavimentada, como um calçadão; por um reservatório (que deve ser bem maior que a cisterna para o uso humano) e um sistema de irrigação - que pode ser operacionalizado manualmente ou por sistemas de bombeamento e gotejamento. Com a água de uma cisterna de 50 mil litros é possível irrigar um "quintal produtivo" de verduras, regar mudas ou ter água para galinhas e abelhas.

Tanque de Pedra/Caldeirão
Possibilitam o armazenamento de grandes volumes de água captada nos lajedos, aproveitando a inclinação natural neles existentes. Em alguns locais, é necessário construir paredes ou muretas facilitando a contenção ou o direcionamento da água para os tanques e conseqüentemente maior acumulo de água. É uma das inovações técnicas que tem como base à valorização do conhecimento dos agricultores familiares nas estratégias de uso e gestão da água. O tanque de pedra armazena água para os gastos domésticos, para alimentação animal e irrigação de um "quintal produtivo" de verduras.

Barragem subterrânea
Conserva a água de chuva infiltrada no subsolo nas áreas de baixios, fundos de vales e áreas de escoamento das águas de chuva, mediante um muro cavado até a camada impermeável do solo. Ela tem um grande impacto sobre a estabilidade do sistema produtivo, aumentando a resistência em períodos de seca, quando a área da barragem parece uma ilha verde no meio da caatinga seca. Ela garante a autonomia no que se refere à alimentação, permite a criação de um número maior de animais e diminui a dependência de insumos externos.

Caantinga conquista a isenção do INSS.  

Decreto fortalece produção orgânica familiar.  

Decreto fortalece produção orgânica familiar - ver mais...">

Observatório da Cidadania 2006/2007 destaca desenvolvimento, política, violência e atuação parlamentar.  

Jan 2008

O Fórum da Amazônia Oriental – FAOR - parceiro do DED naquela Região, lançou em CD e livro o terceiro “Observatório da Cidadania - Controle Social sobre as Políticas Públicas na Amazônia Oriental, 2006/2007”. O documento apresenta 31 relatórios e artigos nas categorias desenvolvimento, política, violência e atuação parlamentar. Entre os assuntos abordados estão a monocultura da soja, o tráfico de seres humanos,a mão-de-obra escrava e a violência contra mulheres e homossexuais

Esta terceira edição do Observatório da Cidadania, lançado Dezembro 2007, inclui  os Estados do Pará,  Amapá, Maranhão e Tocantins. O objetivo da publicação é “monitorar as ações dos governos e controle social sobre as políticas públicas para construir, coletivamente, uma plataforma estratégica para o desenvolvimento regional sustentável, com garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população local, na perspectiva da sustentabilidade e da solidariedade na cidade e no campo”.

Para planejar os relatórios de forma participativa, desde o ano de 2005, vários seminários e oficinas foram realizados, reunido  diversos grupos da sociedade civil da Amazônia, entre eles Quilombolas, Movimento de Mulheres, de Negros e Negras, Quebradeiras de Coco, Pescadores e Pescadoras, Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Povos Indígenas.

Como objetivos do Observatório da Cidadania da Amazônia Oriental 2006/2007, o FAOR colocou os seguintes:

• Ampliar a experiência do Observatório da Cidadania Pará para todos os Estados da Amazônia Oriental, fortalecendo a articulação entre os atores da sociedade civil que atuam sobre as políticas públicas e o controle social sobre a gestão pública, na Amazônia.

• Desenvolver a cultura dos DhESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) qualificando e unificando a ação reivindicadora dos direitos na Amazônia.

• Construir o Observatório da Amazônia Oriental sobre as Políticas Públicas na Região, desenvolvendo habilidades técnicas de elaboração de relatórios junto aos representantes das entidades, favorecendo a apresentação de uma análise mais qualificada sobre as políticas públicas.

• Ampliar a capacidade da sociedade civil de dialogar com o poder público, aumentando seu poder de negociação e de influência sobre as políticas públicas e a participação na tomada de decisões de interesse público.

• Fortalecer a cultura de rede na qual cada um se conheça e reconheça o outro e a convergência de objetivos, percebendo que cada um e todos juntos estão em busca de soluções para os mesmos problemas.

• Fortalecer mecanismos de comunicação e mobilização social para que as informações geradas pelo Observatório da Cidadania contribuam com o aprofundamento da democracia participativa, apresentando soluções testadas com sucesso para serem adotadas como políticas públicas sob controle social.

O começo - O FAOR atua desde 1993 articulando Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais. No entanto, somente em 2000, o Fórum lançou o primeiro “Observatório da Cidadania” , tendo como foco o Pará. Entre os impactos da publicação daquele ano foram destacados:  a instauração de inquéritos pelo Conselho de Segurança nos casos de homicídios cometidos por policiais; a instauração de um processo administrativo por parte do Ministério Publico para a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos em todos os municípios do Estado e uma sessão Especial na Assembléia Legislativa, em função da avaliação do desempenho dos parlamentares.

Tenha acesso ao documento

Observatório da Cidadania 2006/2007 destaca desenvolvimento, política, violência e atuação parlamentar - ver mais...">

Semana de Mobilização e Ação Global - Programação Belém/PA.  

Semana de Mobilização e Ação Global - Programação Belém/PA - ver mais...">

AS MATÉRIAS ABAIXO SÃO DE 2007

3ª Edição do Selo Cidade Cidadã premia Belterra.  

Cartilha integra o Kit sobre o Plano Diretor

Dez 2007

Belterra (PA) é um dos ganhadores da 3a edição do Concurso ‘Selo Cidade Cidadã’, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que premia este ano os municípios que se destacaram em ações concretas de implementação de seus Planos Diretores, especialmente no que tange aos aspectos inovadores da Lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade.

Esta Lei trouxe os instrumentos para que as cidades, particularmente as maiores de 20 mil habitantes e de regiões metropolitanas, possam melhor enfrentar seus problemas, por meio da elaboração dos Planos Diretores.

Belterra foi premiada como um município que transformou as leis dos planos em ações concretas, ou seja, em uma cidade com melhores condições de vida e justiça social e por isso suas experiências servem como exemplo e estímulo aos demais municípios.

Puderam participar do concurso todos os municípios que tiveram a Lei do Plano Diretor aprovada na Câmara de Vereadores, com base no Estatuto da Cidade. Para concorrer o município elegeu ações e instrumentos mais significativos de aplicabilidade dentro de sua realidade territorial e de importância social.

A avaliação dos relatórios considerou os seguintes critérios:

• relevância - avaliou se a implementação do instrumento e/ou ação trouxe benefícios perceptíveis à cidade e à comunidade, demonstrados por meio de evidências de melhoria na condição de vida dos habitantes do Município;
• inovação - avaliou se o instrumento e/ou ação apresenta uma nova forma de trabalho ou aborda de maneira criativa um problema enfrentado pelo Município;
• efetividade - avaliou se o instrumento e/ou ação demonstra o uso responsável e sustentável, de forma eficiente e eficaz, dos recursos econômicos, sociais e ambientais disponíveis, garantindo sua continuidade no tempo;
• inclusão social - avaliou se o instrumento e/ou ação reconhece e responde às diversidades social e cultural, promovendo a igualdade e eqüidade social.

A participação no concurso se deu em duas categorias populacionais: até 50.000 habitantes e acima de 50.000 habitantes. Foram selecionados 3 (três) municípios de cada categoria para receber o prêmio “Selo Cidade Cidadã”.

São eles:
Abaixo de 50.000 habitantes: Iperó (SP); Conceição do Araguaia (PA) e Belterra (PA).
Acima de 50.000 habitantes: Osasco (SP); Macaé (RJ) e Belo Horizonte (MG).

Os prêmios deverão ser entregues, em cerimônia com coquetel, na reunião da próxima quarta-feira, dia 19 de dezembro.


Fonte: Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Plano Diretor de Belterra

Belterra, localizada na região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará, tem pouco mais de 17,5 mil habitantes espalhados em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. Os habitantes da área urbanizada do município são 35%, enquanto os 65% restantes vivem em diferentes tipos de área rural. Nada menos que 60% do seu território é constituído pela Floresta Nacional dos Tapajós. Ao mesmo tempo, a ocupação territorial é desigual e repleta de interesses conflitantes.

A publicação do “Mapa dos Conflitos Socioambientais (em anexo)” foi parte da elaboração de um Plano Diretor Participativo em Belterra. O material é uma realização do Observatório Comova, Universidade Federal do Pará e Fase Amazônia.

O Plano Diretor Participativo de Belterra, com a produção do mapa feito pelo Comova, tornou possível à prefeitura fazer um ordenamento territorial com bases reais. Agora que se sabe onde estão os conflitos socioambientais, a intervenção pública visando garantir direitos fica muito mais fácil.

Basicamente, o plano diretor de Belterra tem três eixos. Uma linha diz respeito à política de ordenamento territorial do município. O segundo é relacionado às políticas públicas estruturantes e setoriais, das quais um fundo de financiamento das intervenções é parte importante. O terceiro diz respeito ao sistema de planejamento e gestão municipal. No quesito de participação social, o plano criou o Conselho da Cidadania, instância que reúne tanto o governo quanto a sociedade civil para tomar decisões sobre o município em discussões abertas.  

Além disso, está em curso a construção do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), que conterá informações físico-territoriais e socioeconômicas georeferenciadas, que farão parte do Sistema de Informação Municipal (SIM). Este trabalho é fruto da parceria entre prefeitura de Belterra, Comova (FASE e UFPA), o serviço de cooperação alemã (DED) e está sob coordenação do Projeto Saúde e Alegria (PSA), financiado pela Fundação Ford.

Informações retiradas do site: www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=1620  

E mais:

O kit Plano Diretor Participativo de Belterra: relato de experiência de planejamento municipal na Amazônia foi lançado no início de novembro, na Câmara de Vereadores de Belterra (PA). A publicação é composta por cartilhas populares, mapa dos conflitos socioambientais, CD-Room com informações digitalizadas e vídeo que apresentam o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo e as ações relacionadas ao pós-plano. O kit foi lançado pelo Observatório COMOVA (FASE Amazônia e UFPA) e organizado pelo Núcleo Cidadania e Políticas de Reforma Urbana/Fase Amazônia. A publicação contou, ainda, com o apoio Financeiro do Serviço de Cooperação Alemão (DED) e da Fundação Ford e  tem como parceiros a Prefeitura Municipal de Belterra, Conselho da Cidadania, Projeto Saúde e Alegria e Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.

É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

Objetivos do Plano Diretor:

O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade.

Funções do Plano Diretor:

1. Garantir o atendimento das necessidades da cidade

2. Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade

3. Preservar e restaurar os sistemas ambientais

4. Promover a regularização fundiária

5. Consolidar os princípios da reforma urbana

Quem participa do Plano Diretor?

Todos os cidadãos. O processo de elaboração do plano diretor deve ser conduzido pelo poder executivo, articulado com o poder legislativo e sociedade civil. A participação da população deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda a realidade e expectativas quanto ao futuro.

1 - Setores do governo
Prefeitura (secretarias e órgão municipais);
Poder público estadual (quando setores de serviços e outras questões extrapolam os limites do município);
Poder público federal (quando as questões lhes dizem respeito, por exemplo, áreas da marinha e aeroportos).
2 -Segmentos populares
Associações, sindicatos, conselhos comunitários e outros.
3-Segmentos empresarias
Sindicatos patronais, comerciantes, incorporadores imobiliários, etc.
4- Segmentos técnicos
Universidades, conselhos regionais, ONGs, e outros.

Informações retiradas do site: http://www.saogoncalo

Carta de compromisso do FAS propõe uma nova relação com a Amazônia . .  

A região Amazônica é um ícone da biodiversidade. Ela abriga a maior bacia hidrográfica e a maior floresta tropical do mundo. Por esses motivos, o local é alvo freqüente de debates sobre sua sustentabilidade e preservação. No sentido de pensar estratégias de prevenção à ação nociva do homem a essa região, representantes de diferentes setores da sociedade se reuniram no Fórum Amazônia Sustentável (FAS), no mês de novembro, em Belém (PA). Na ocasião, foi construído um plano de trabalho para 2008, na busca de que a temática seja abordada e aprofundada de forma permanente. Do evento também nasceu uma Carta de Compromisso, assinada pelas instituições presentes.

O futuro - De acordo com o especialista em ecologia amazônica, o americano Daniel Nepstad, a área desmatada da Amazônia cresce de 17% para 31% e a área seca ou danificada pelo corte seletivo chega a 24% da mata. Esses dados,publicados pela Folha Online, também alertam para uma transformação gradual da floresta tropical em savana, segundo Nepstad, em 2030.

Download

· pdf.gifCartas de Compromisso

· pdf.gifSignatários

DED  discute estratégias de cooperação para redução de impactos do aquecimento global no Brasil

Debate integrou as atividades da Assembléia Geral da Organizaçao

Nov 2007

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu, no dia 16 de novembro, em Valência (Espanha), seu relatório político sobre a situação do clima no planeta. No documento, um alerta: os impactos podem ser irreversíveis caso os governos não tomem medidas concretas contra o aquecimento global. A atividade humana é vista como a “possível” grande causadora desse problema. Anterior a esse encontro, mas já com base em alguns dados que vêm sendo divulgados há algum tempo pelo IPCC e outros órgãos, o DED realizou no início de novembro,em Alter do Chão, Santarém/PA, o Debate "Mudanças Climáticas: pontos de partida e desafios para a cooperação alemã no Brasil".Nas discussões, informações que ajudarão  no fortalecimento das estratégias de atuação da organização para os próximos anos, principalmente na região amazônica, em conjunto com os parceiros brasileiros e da cooperação internacional. O eventou intregrou as atividades da Assembléia Geral do DED Brasil 2007.

Na mesa do debate promovido pelo DED estavam o gerente executivo da Large Scale Biosphere Atmosphere Experiment in Amazônia (LBA),  Antônio O. Manzi , o professor indígena e ex-integrante  da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Euclides Pereira (Macuxi), o coordenador da GTZ  (Serviço Alemão de Cooperação Técnica Alemã) para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil,  Helmut Eger, e o conselheiro chefe do Departamento de Cooperação Técnica e Financeira da Embaixada da Alemanha no Brasil,  Dr. Michael Grewe. Com as contribuições dos expositores, foi possível ampliar as  discussões sobre o que já se faz e as futuras possíveis iniciativas da cooperação alemã no Brasil para minimizar os efeitos negativos dentro dessa conjuntura.

Antônio Manzi explica que, entre os principais desafios para o país, nessa questão do aquecimento global, está o de conhecer melhor as próprias vulnerabilidades, o que, segundo ele, hoje em dia, conhece-se muito pouco. “O sistema de monitoramento de medidas do Brasil, por exemplo,  é bastante deficitário. Precisamos estar medindo temperatura, umidade, chuva, qualidade das águas dos rios e uma série de outras medidas ambientais para saber o que está mudando. Na Amazônia, a coisa é ainda pior por causa das dificuldades de acesso a algumas áreas”, esclarece.

Como um outro destaque, Manzi apresenta – o que acredita ser de interesse internacional –  a necessidade do Brasil definir sua posição sobre a Amazônia. “Nela, há grande estoque de gás carbono, mas, não é só isso, tem, também, a questão da biodiversidade. O Brasil precisa chegar a uma posição de como tratar suas florestas de uma maneira satisfatória internamente e junto à comunidade internacional”.

Sobre o trabalho  do DED nessa área, ele diz que pode perceber que a organização já tem muitas ações que colaboram para o combate ao aquecimento global – entre elas, destaca  o desenvolvimento de tecnologias para que as populações nativas consigam um retorno econômico cada vez maior,  evitando desflorestamento e a conseqüente emissão de gases; as iniciativas de desenvolvimento territorial e agrícola; e a recuperação de áreas degradadas –  questão importante para a  Amazônia e para o Nordeste.  “Essas já são contribuições muito valiosas oferecidas pelos profissionais do DED”, analisa.

De acordo com o relatório do IPCC,  a Amazônia corre risco de virar parcialmente uma savana se continuarem as atuais políticas públicas. Já sobre a região Nordeste, é colocada a possibilidade de ela perder manguezais e de secar grande parte de suas fontes de água, transformando-se de território semi-árido em terra árida. 

Manzi sugere que, para uma interação ainda mais forte com a comunidade científica, além dessas questões, o DED possa contribuir na comunicação. “Como existe na organização um componente social forte, é preciso que ela colabore para conscientizar, para comunicar as possibilidades que existem ou, mesmo,  tentar levar informações dos problemas globais, mostrando como eles influenciam local e regionalmente, e vice-versa”, argumenta

Preocupado com a situação das populações, dentro de todo esse contexto, Euclides Pereira chama a atenção para o fato de que a Floresta Amazônica já foi bastante desmatada, e que é necessário se começar uma nova cultura de relação com esse meio ambiente para evitar novas queimadas e derrubadas. Ele diz que é fundamental que, nesse processo, haja um diálogo com a sociedade de uma forma geral. “Ao longo do tempo, a terra sempre sofreu para dar de comer às pessoas e, nesse momento, é preciso mudar essa forma de relacionamento das pessoas com a terra, e com a utilização dos seus recursos. Somente dessa forma, vamos poder garantir não só a vida de quem mora na Amazônia, mas de todas as populações do nosso planeta”.

O professor  afirma, ainda,  que as coisas não vão mudar apenas com discursos dos políticos dos diferentes países. “É preciso envolver todo mundo, desde os ribeirinhos até a cidade, numa nova visão da terra. Na visão da terra como fonte de vida. Afinal, é necessário que se entenda que Floresta Amazônica é bem mais rentável e mais importante economicamente se ficar de pé”.

A cooperação Alemã no Brasil participa do Programa de Proteção das Florestas Amazônicas e tem três linhas temáticas: Criação de Unidades de Conservação – manejo sustentável nas florestas; Demarcação e Gestão de Terras Indígenas; e Ordenamento Territorial. “Todos esses temas estão contribuindo para conservar a natureza, as florestas, o que implica na redução de gases para o efeito estufa e, com isso, também na prevenção de mudanças climáticas”, explica o Dr  Michael Grewe ao comentar sobre a participação da Cooperação Alemã  no combate ao aquecimento global.

O diretor do DED Brasil – Dieter Werner Schneider afirma que para a Organização, o tema Mudanças Climáticas é central. “Isso não somente devido a sua importância global, mas, especialmente, pela interação que existe entre o DED e as instituições brasileiras e da cooperação na busca de uma colaboração sustentável para a solução dos problemas gerados por esse contexto”, justifica. Ele complementa que, com o encerramento das atividades do DED no Nordeste do Brasil, e a conseqüente transferência dos postos de trabalho para a Amazônia, com foco especial no estado do Pará, a discussão sobre esse assunto ganha importância estratégica interna, tanto para o DED Brasil quanto para o DED em âmbito mundial.

O representante no Brasil da CRS (Catholic Relief Services), Richard Hoffman, afirma que é muito importante essa ênfase dada pelo DED no debate desse assunto. “U ma das contribuições que nós, que trabalhamos com a cooperação internacional, podemos fazer é informar e divulgar esse tipo de tema. Para nós de  CRS é uma novidade essa abordagem ambiental, principalmente com foco na Amazônia. A partir dos próximos meses, começaremos duas experiências nesse sentido: uma em Manaus e, outra, no Estado do Acre, onde trabalharemos com catadores de materiais recicláveis. Estamos aprendendo”.

Familiares de cooperantes contribuem para a transformação da realidade das comunidades

A parceria entre o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e organizações  não-governamentais e governamentais tem trazido ao Brasil, há mais de 40 anos, cooperantes da Alemanha e de outros países europeus para assessorarem diferentes temáticas dentro dessas instituições. O objetivo é contribuir, através de profissionais especializados em determinadas áreas, para o fortalecimento dos projetos de inclusão social desenvolvidos no Nordeste e no Norte do país. A decisão desses/as cooperantes de assumirem um compromisso com uma determinada região também representa o deslocamento de seus familiares. O período de adaptação é longo, mas, em alguns casos, as/os companheiras/os desses/as profissionais logo encontram uma forma de transformar a realidade das localidades onde moram, seja apoiando o trabalho de seus maridos ou esposas ou desenvolvendo um projeto próprio.

Foi assim com a dona-de-casa e profissional em computação Silvia Lamaison, esposa do engenheiro agrônomo e cooperante Diego Barreiro. Ele atua no Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), no município de Ouricuri (PE), dentro do Projeto Beneficiamento e Comercialização de Produtos Agroecológicos da Agricultura Familiar da Região do Araripe de Pernambuco. Silvia, que chegou ao Brasil em 2005, atualmente colabora com seu esposo no acompanhamento e na  produção de material de divulgação para o grupo de mulheres da Agrovila Nova Esperança, que realizam o beneficiamento do umbu  de outras frutas. Além disso, elabora cartazes, folders e outros produtos para o Caatinga e, sempre que possível, para uma outra ONG chamada Retome Sua Vida, do Recife (PE). “É realmente um trabalho muito gratificante e interessante, que me permite continuar ativa e não ficar parada”, comenta.

A união do casal no trabalho tem dado resultados muito positivos. Em dezembro de 2006, quando as mulheres da Agrovila começaram a produção de doces do umbu, foi observada a perda de uma grande quantidade desse material, que em poucos dias acabavam mofando. Observando esse problema, Silvia  resolveu desenvolver uma ação voluntária, colaborando com a preparação das receitas e apresentando novas formas de preparo.  “Os produtos estragavam porque estava sendo colocada uma grande quantidade de água. Atualmente, estamos utilizando técnicas que, além de mais econômicas, dão um maior rendimento e garantem um prazo de validade também maior”. Ela, ainda, tem colaborado para uma maior difusão dessa produção, a partir da criação de material de divulgação. “É muito bom ver o trabalho da Silvia com as mulheres. Ela é muito dinâmica, sempre está dizendo:vamos trabalhar, vamos criar. Ela também tem participado de um grupo de mulheres na zona urbana de Ouricuri e integrado várias mobilizações sobre a questão de gênero”, comenta Diego, entusiasmado.

Região Amazônica - No Acre, a mesma parceria entre cooperante e esposa é feita através da arte. A recifense Walderes Jezek, casada com Pavel Jezek, cooperante do DED no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Rio Acre e Capixaba (Condiac), além de colaborar com o marido em algumas das ações desenvolvidas no seu trabalho, na região fronteiriça acreana, ela  teve a idéia de montar o projetoArtes Sãs. A iniciativa é a versão brasileira doArtes Sanas, projeto criado por Walderes com mais duas amigas no período em que morava no Chile. No Brasil, a proposta é reaproveitar recursos da região Amazônica para produzir sabonetes vegetais, sais de banho, utilitários e jóias de vidro, de forma sustentável. “Trabalho com vitrofusão (técnica de moldar o vidro reciclado, pintado-o com tintas minerais, em alta temperatura), reciclagem e também com sabonetes artesanais naturais biodegradáveis e feitos manualmente com óleos vegetais e essências  puras”, explica a artesã.

O casal procura repassar técnicas que podem ser facilmente utilizadas pelos moradores e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas de baixa renda. “No trabalho, há uma sensibilização sobre o uso de materiais naturais ou reutilização de componentes que seriam destinados ao lixo, princípios mais responsáveis, em amostras concretas e facilmente replicáveis”, avalia Pavel.

Ainda na região Amazônica, há uma iniciativa da psicóloga dominicana Rosaura Gutiérrez, moradora de Santarém, no estado do Pará. Ela chegou ao Brasil em 2005, acompanhando o marido Thomas May, cooperante do DED. Por meio de contatos e recomendações de amigos, conheceu o trabalho da Pastoral do Menor. “Faço acompanhamento e apoio psicológico na instituição através de terapia individual, familiar e grupal com os pais e mães, o que chamamos de Circulo afetivo. A bordo a influência que a falta de relacionamento positivo entre marido e mulher exerce sobre a criança e o adolescente, pois o modelo de relacionamento que os pais assumem será o modelo que os filhos irão adotar, defender e viver”, analisa.

Segundo a psicóloga, seu trabalho tem como objetivo pessoal estabelecer algum tipo de projeto que possa ser utilizado pelos educadores e pais, mesmo quando ela for embora de Santarém. Ela tem encontrado algumas dificuldades como falta de recursos e a barreira do idioma, mas nada que atrapalhe as mudanças provocadas na vida de professores e da comunidade nesses dois anos de atendimento. “É interessante o desejo da equipe de educadores de que eu faça parte de todo o trabalho de acompanhamento. Para eles, o mito e o medo do profissional de Psicologia desapareceram. Eu avalio esses depoimentos como um bom sinal”, diz Rosaura.

Um projeto pessoal a serviço do coletivo.  

As/os companheiras/os dos/as cooperantes, muitas vezes, ajudam na concretização de atividades em organizações onde há um profissional do DED. Porém, muitos/as deles/as desenvolvem, ainda, iniciativas independentes para auxiliar e cooperar com a comunidade onde estão inseridas/os. Walderes Jezek, esposa de Pavel Jezek, trabalha com artesanato no bairro da Brasiléia, no Acre, e este ano divulgou seu projeto na Mostra de Desenvolvimento e Oportunidades Expoacre 2007.

O evento aconteceu entre os dias 28 de julho e 4 de agosto, em Rio Branco, e nele foram apresentados os trabalhos em vitrofusão feitos por Walderes. Parte da produção está à venda no Centro de Informação Turística em Brasiléia, lugar de 18 mil habitantes. “A intenção é estimular as artesãs e os artesãos locais a aproveitarem da riqueza de aromas da Amazônia”, afirma. É uma relação sustentável com o meio ambiente, gerando renda e respeitando os conhecimentos das comunidades tradicionais.

Já na área de desenvolvimento social, a pesquisa de doutorado sobre violência na escola da psicóloga Rosaura Gutiérrez, realizada na cidade de Santarém (PA) deve colaborar muito para que a região aprofunde essa temática. No ano passado, ela iniciou um trabalho com a unidade educacional Gonçalves Dias de Santarém para levantar dados sobre “Sentimentos e emoções em vitimas e agressores da violência”.   

O estudo ainda está em andamento, mas alguns resultados já podem ser observados. Um deles  é referente ao processo de reflexão dos estudantes sobre seus sentimentos e emoções. Há uma procura de alternativas com o objetivo de melhorar a convivência em suas casas.Sobre o trabalho de sua esposa, Thomas May avalia: “É muito positivo. As atividades correspondem às necessidades e são reconhecidas. Além disso, é muito importante para ela poder aplicar sua capacidade profissional nessas instituições”.

O Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) promoverá, nos dias 24 e 25 de setembro, o Seminário Sustentabilidade das ONG’s no Nordeste. O encontro acontecerá no Convento das Dorotéias, no Alto da Sé, em Olinda/PE, e mobilizará representantes das organizações parceiras do DED, cooperantes e profissionais brasileiros que trabalham nessa região.

O seminário tem como objetivo socializar informações sobre o trabalho de mobilização de recursos para projetos sociais no Brasil e refletir sobre os aspectos financeiros, políticos e pedagógicos da sustentabilidade das ONG’s no Nordeste. Além disso, pretende elaborar recomendações para estratégias de apoio do DED à sustentabilidade institucional de seus parceiros nessa região.

A cooperante Raja Litwinoff, que está na equipe de organização do evento, chama a atenção para o fato de que sustentabilidade institucional é algo maior do que sustentação financeira. “Ter recursos assegurados não é o suficiente. Existem muitos outros elementos que fazem com que a gente possa dizer que essas Ongs daqui a dez ou vinte anos ainda estejam trabalhando dentro de uma perspectiva de desenvolvimento. Achamos que a partir desse seminário, teremos uma idéia um pouco melhor de como estão essas instituições”, comenta.

Para o debate, no dia 24 de setembro, o seminário terá as exposições Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional: Avanços e Desafios, com o consultor Domingos Corcione; e Atualidade da Cooperação Internacional, Acesso a Recursos Públicos e Perspectivas para o Nordeste,  com Evanildo Barbosa, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Já no dia 25, a pesquisa do DED sobre Mobilização de Recursos no Brasil será apresentada por Wouter van Oosterhout, cooperante do DED na Articulação do Semi-árido (ASA). “Pelo perfil dos convidados, acredito que haverá encaminhamentos interessantes que poderão ser introduzidos, posteriormente, no trabalho no DED”,  analisa Raja.

Numa iniciativa do projeto Beneficiamento e Comercialização, realizado a partir de uma parceria da Ong Caatinga (Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas), de Pernambuco, com o DED Brasil, mulheres da Agrovila Nova Esperança, a 22 quilômetros do centro da cidade de Ouricuri, estão aprimorando a atividade de beneficiamento do umbu. Em três meses de trabalho, elas já estão fazendo doces e polpas, e também estudando como será a distribuição desses produtos.

O processo de discussão dessa atividade começou em agosto de 2006, quando o cooperante do DED Diego Barreiro, que atua no Caatinga, realizou visitas ao grupo para identificar potencialidades e necessidades. Depois de alguns encaminhamentos, em dezembro último, as 12 mulheres começaram a produzir o material. A princípio, elas perdiam grande quantidade do que era beneficiado, pois, com dois dias, os doces se estragavam. Observando este problema, a esposa de Diego, Silvia Lamaison, resolveu fazer um trabalho voluntário, colaborando com a preparação das receitas e apresentando novas formas de preparo.

“Os produtos mofavam, pois estava sendo colocada uma grande quantidade de água. Atualmente, estamos utilizando técnicas que, além de mais econômicas, dão um maior rendimento e garantem um prazo de validade também maior. No ano passado, elas conseguiram beneficiar nove quilos. Este ano, em menos de um mês, já garantiram 77 quilos”, diz Silvia.  Ela explicou que estão sendo feitos testes para verificar a qualidade da água utilizada. Desta forma, será possível dar mais segurança ao consumidor.

Animadas com as propostas apresentadas, as mulheres começaram a organizar quintais nas suas casas para fazerem suas próprias plantações. A safra do umbu acontece nos meses de janeiro, fevereiro e março. Para qualificarem-se melhor para o mercado, elas também farão oficinas de Custo de Produção. Estimulando o trabalho, o Caatinga conseguiu dois freezers para o beneficiamento e tem garantido outros itens de infra-estrutura. A gestão dos recursos das vendas dos doces e polpas ainda está sendo discutida.

Silvia comenta que está preparando vídeos e fotos sobre os estágios de produção. Material que poderá servir para apresentar essas delícias ao mercado consumidor. A idéia é vender os produtos a partir do mês de abril – quando não se acha umbu na região. O material deve ser comercializado em sorveterias, lanchonetes e restaurantes.

Uma interface entre o campo e a cidade – Diego explica que um dos desafios no começo do trabalho era onde conseguir potes de vidro, por um preço acessível, para colocar os produtos. Numa conversa com outros cooperantes do DED Brasil foi descoberta uma solução que tornou o trabalho ainda mais interessante: os recipientes comprados foram reciclados. O material provém de uma outra ação apoiada pelo DED, que é o projeto Cepare – Centro Popular Articulado de Reciclagem, desenvolvido pela Ong Retome sua Vida, do Recife (PE). A boa proposta de preço aliada à qualidade dos potes tem provocado outros grupos a procurarem o Cepare para comprar os frascos.

Caatinga – 20 anos de atuação por um semi-árido mais respeitado

Perto das famílias do Semi-Árido – A Ong Caatinga tem como missão construir uma proposta de intervenção de Educação e desenvolvimento agroecologico que possa servir como referencial para as políticas publicas voltadas para a agricultura familiar da região semi-árida brasileira. Ela atua em 11 municípios da região do Araripe, que têm, juntos, um total de 260 mil habitantes. Nesse território, 65% da população é urbana, embora as cidades tenham uma economia rural. Dentro do Projeto Um Milhão de Cisternas, por exemplo, a entidade atende 3.500 famílias e já tem construídas mais de 5.000 cisternas na região.

O Caatinga tem quatro áreas de ação: Desenvolvimento e Tecnologia de Processos, Desenvolvimento  Socioeconômico; Educação Agroecológica e Foco em Políticas Públicas. Dentro desses eixos, discute gestão de recursos hídricos, cultivos orgânicos, geração de renda não-agrícola, acesso ao mercado, créditos, educação agroecologica, entre outros temas. No dinamismo de sua  articulação política, integra a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), conselhos e fóruns que têm um pensar político sobre o semi-árido.

A entidade tem parceria com o DED desde 1996, através de um trabalho com técnicos da cooperação. “A cooperação internacional tem contribuído do ponto de vista técnico, metodológico, tem nos dado referenciais para a discussão política com o governo”, comenta  o coordenador geral da instituição, Reginaldo Alves. Ele explica que as tecnologias de convivência e a geração de conhecimento, o acesso ao mercado e a certificação foram conquistas que só aconteceram por causa do apoio da cooperação.

Desafio no trabalho do Caatinga – Para Alves, vive-se um processo de incapacidade de produção na agricultura familiar e o desafio é discutir com as famílias mudanças de produção na perspectiva  da sustentabilidade.  “Há degradação. Eles acham que pequenos animais não dão retorno. A educação dos jovens não é voltada para a formação de jovens agricultores. Se eles adquirem leitura têm  que deixar de ser agricultores.É como se conhecimento não fosse para a agricultura”, analisa.

Outros desafios apontados são segurança alimentar, geração de renda e  consciência política  - isto é: fazer o sertanejo pensar sobre sua  realidade.

Avanços – Apesar de todos esses desafios, muitos são os avanços identificados pelo Caatinga durante os seus 20 anos de atuação nessa região. “Não se falava em convivência, agroecologia,  tecnologia. A perspectiva e visão das famílias sobre o semi-árido é totalmente nova: hoje elas discutem o que querem para o seu desenvolvimento”, destaca Alves, complementando: “o Caatinga nasceu para pensar e desenvolver tecnologias da convivência e ficamos felizes em dizer que muitas outras entidades beberam dessa fonte”.

Conheça mais sobre o Caatinga - www.caatinga.org.br

O DED estará recebendo em sua sede, nesta quarta-feira, 23 de maio, às 14h30, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife (PE), Josenildo Sinésio. O vereador foi convidado para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela organização nas regiões Amazônica e Nordeste, especialmente no Estado de Pernambuco, na luta em defesa dos Direitos Humanos, pela preservação e o uso racional dos recursos naturais e a eqüidade das relações de gênero e etnia.

A proposta da diretoria do DED Brasil é apresentar quais as estratégias estão sendo usadas pela organização no apoio às iniciativas da sociedade civil e do Governo. É também esperada uma discussão sobre possíveis atividades que possam vir a ser realizadas conjuntamente.

Desde o início do ano, autoridades têm visitado a organização para compreender como ocorre a cooperação no Nordeste. No mês de fevereiro, estiveram na sede do DED o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Fernando Matos, e a secretária da Mulher, Cristina Buarque, que já atuaram em Instituições apoiadas pelo DED no Estado.

O Fórum Estadual de Reforma Urbana – FERU - estará realizando, nos dias 25 e 26 de Maio,no município de  Camaragibe – PE,  o Seminário Estadual: Gênero e Raça nas Políticas Públicas Urbanas .

 Objetivos:

·     Contribuir na compreensão das abordagens de gênero e raça como elementos estruturadores das desigualdades no ambiente urbano.

·     Subsidiar a intervenção dos delegados e delegadas do FERU nas Conferências das Mulheres, das Cidades; do Meio Ambiente e da Igualdade Racial.

Programação

Realização : FERU / PE -

Organização:  FASE / Centro das Mulheres do Cabo / CEMPO / SOS Corpo

Apoio : DED – Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social ;  Intermon Oxfam; FASE (Consórcio Urbano).

A partir do tema nacional "IMPUNIDADE" e com o foco local na temática “JUSTIÇA = ATITUDE. MOVIMENTE-SE”, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizarão uma série de ações dentro da Campanha do 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

As atividades envolverão a Região Metropolitana do Recife e Municípios onde são desenvolvidos Programas SENTINELAS. Além da programação conjunta, as entidades que compõe a Rede de Combate estão planejando ações específicas para seus públicos sobre o tema. Para essas organizações, o Dia 18 de Maio é momento ímpar de reflexão sobre a Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes.

IMPORTANTE

**1 - Mande um e-mail para rededecombate@yahoogrupos.com.br ou para cercarecife@yahoo.com.br (Coloque no assunto “Rede de Combate/ Panfletagem 18 de Maio”), caso sua Instituição queira compor uma equipe de panfletagem. Escolha o local e indique quantos panfletos estima distribuir.

**2 - Cada Instituição pode inscrever até 3 participantes ( não contando as pessoas que freqüentam o Pleno da Rede de Combate ) . Encaminhar solicitação de inscrição com nome dos participantes para os e-mails divulgados acima.

**3 - Cada Instituição pode solicitar até 30 camisas que devem ser distribuídas exclusivamente  para pessoas que vão para CAMINHADA.

Fonte dessas Informações: Coordenação Colegiada Rede de Combate

26/04

Por: Assessoria de Comunicação da ASA

Em 28 de abril é comemorado o Dia da Caatinga. Sua fauna e flora são bastante ricas e diversificadas. Estudos revelam que existem mais de 900 espécies vegetais, sendo 30% delas endêmicas, ou seja, que não ocorrem em nenhum outro lugar do mundo. A conservação desse bioma, o único exclusivamente brasileiro   é muito importante para o equilíbrio do meio ambiente (proteção do solo, manutenção do clima, entre outros) e preservação da diversidade biológica.

Segundo um estudo multidisciplinar publicado pelo Banco de Dados Tropical  (www.bdt.fat.org.br), a caatinga originalmente abrangia uma área de aproximadamente 1 milhão de km². Atualmente, sua área remanescente é de 734.478 km², sendo que menos de 1% está sendo sob proteção de unidades de conservação.

Nesse contexto, as comemorações do Dia da Caatinga devem ser acompanhadas de um debate sobre a urgente necessidade de formular ações que visem a preservação desse bioma. É importante ressaltar que essa problemática envolve todas as pessoas, de todas as regiões, e não apenas os sertanejos e/ou organizações sociais e ambientalistas que trabalham com a temática. 

As conseqüências da degradação da caatinga para o homem e para o meio ambiente são várias: desertificação, seca, fome e perda de espécies exclusivas da fauna e da flora brasileira. A caça em excesso, as queimadas e o desmatamento são algumas das práticas que provocam essa situação. 

Iniciativas –Organizações da sociedade civil que fazem parte da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) vêm desenvolvendo ações de conservação e preservação do bioma caatinga. Uma dessas experiências é a agrofloresta – sistema onde são cultivadas, numa mesma área, diversas variedades de plantas: frutíferas, madeireiras, graníferas, ornamentais, medicinais e forrageiras. Em Pernambuco, no Sertão do Pajeú, a agrofloresta é desenvolvida a partir de um consorciamento de plantas nativas da caatinga junto com outras espécies. Como as chuvas são irregulares nessa região, os agricultores utilizam a cobertura morta - camada natural de resíduos de plantas espalhadas sobre a superfície do solo, para diminuir a evaporação da água e garantir a  umidade do solo, evitando a erosão e aumentando a atividade microbiológica do solo.

A apicultura desenvolvida na região do   Semi-Árido é outra atividade importante para a manutenção do bioma caatinga. Toda abelha mantém uma relação direta com as plantas. Assim como o vento e alguns pássaros, as abelhas são agentes polinizadoras, contribuindo para fecundação das flores e, consequentemente, para a manutenção das espécies vegetais. As árvores também servem de morada para as abelhas. As da espécie Jandaíra, por exemplo, fazem morada no caule da umburana, árvore típica da caatinga.

Mais informações: www.asabrasil.org.br

14/04

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) lança no próximo dia 17, às 9h, na comunidade Lajedo de Timbaúba, no município de Soledade, a aproximadamente 71 km de Campina Grande (PB), o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O foco do programa é a promoção da segurança alimentar e geração de renda dos agricultores e agricultoras familiares, a partir do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para a produção de alimentos.

 As atividades desta primeira etapa do P1+2, chamada projeto demonstrativo, serão desenvolvidas em 60 municípios de 10 estados (AL, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE), através da sistematização, intercâmbio e implementações de 144 experiências de captação da água para produção agrícola familiar. Essas experiências são baseadas em quatro tecnologias: tanque de pedra, barragem subterrânea, cisterna calçadão e barreiro trincheira, que beneficiarão 818 famílias. Já as atividades de formação irão atender 3.074 famílias.

Ao contrário das grandes pesquisas científicas para a agricultura, centrada no modelo do agronegócio, na monocultura agroquímica e nos grandes projetos de irrigação, o P1+2 valoriza o conhecimento popular do/a agricultor/a, que durante anos vem mostrando que é possível conviver com o Semi-Árido, por meio de tecnologias simples, baratas e eficientes. 

Lançamento - Cerca de 100 pessoas entre agricultores/as, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Prefeitura Municipal, parceiros e técnicos da ASA devem participar do evento.

Na ocasião, será possível conhecer as barragens subterrâneas de três famílias agricultoras e também experiências comunitárias, como o trabalho do grupo de mulheres de Lajedo de Timbaúba - no beneficiamento de frutas e vegetação nativa, e o Banco de Sementes Comunitário - onde são armazenadas sementes crioulas que garante ao agricultor autonomia produtiva e segurança alimentar.

Uma Feira de Saberes e Sabores será instalada no local, onde agricultores de outras regiões do Semi-Árido terão oportunidade de falar sobre suas experiências, e comercializar sua produção agroecológica 

O Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) é desenvolvido pela ASA em parceria com a Petrobras e Fundação Banco do Brasil, com apoio da Rede de Tecnologia Social (RTS). A fase demonstrativa do programa terá duração de um ano.

Serviço:

O quê: Lançamento do P1+2

Quando: 17 de abril

Onde: comunidade Lajedo de Timbaúba – Soledade – Paraíba

Horário: a partir das 9h

Entendendo os conceitos 

Experiências

Existem várias experiências relevantes de captação de água de chuva desenvolvidas no Semi-Árido por agricultores familiares. Nesta fase demonstrativa, o P1+2 vai trabalhar com quatro tipos:

Cisternaadaptada para a roça: É formada por uma área de captação (para captar água das chuvas que escorre dos desníveis do terreno ou de áreas pavimentadas como um calçadão), por um reservatório de água (que deve ser bem maior que a cisterna para o uso humano) e um sistema de irrigação (que pode ser operacionalizado manualmente ou por sistemas de bombeamento e gotejamento). Com a água de uma cisterna de 16 mil litros (outra que não a de consumo doméstico) é possível irrigar um “quintal produtivo” de 10 m² de verduras, regar mudas ou ter água para galinhas e abelhas. 

Barragem subterrânea:  Aproveita as águas das enxurradas e de pequenos riachos disponíveis na região.  Sua parede é construída para dentro da terra. Desta forma, ela barra as águas de chuvas que escorrem no interior do solo e forma uma vazante artificial onde os agricultores  ficam com  um terreno molhado por longo período após a época chuvosa . No tempo de seca, aquela área inundada  permite  plantar  fruteiras, verduras e culturas anuais.   

Barreiro trincheira (caxio): O intemperismo  - alterações físicas e químicas as quais estão sujeitas as rochas -, transforma a rocha cristalina de uma maneira que pode ser cavada manualmente, com relativa facilidade, mas que preserva a total impermeabilidade.  A construção de um caxio é uma tarefa de vários anos e, possuindo duas partes separadas, pode-se usar primeira a água da parte mais rasa e continuar o aprofundamento durante toda a época da estiagem anual. É utilizado para armazenar água para os animais, para “irrigação de salvação”, e para complementar o abastecimento de cultivos anuais.

Caldeirão (tanque de pedra): É uma caverna natural, escavada em lajedos (às vezes aumentada nos períodos de seca) que representa excelente reservatório para a água das chuvas para uso humano, animal e agrícola.

Intercâmbios

Os/as agricultores/as visitarão as propriedades um/a do/a outro/a, na mesma comunidade, município, e estados vizinhos; para troca e socialização de conhecimentos relacionados à convivência com o Semi-Árido.

Sistematização de Experiências

As experiências conhecidas e selecionadas pelos agricultores/as serão sistematizadas em 57 boletins, a partir de um processo de construção coletiva. Os boletins devem ter uma linguagem mais próxima do agricultor, valorizando seu depoimento, e contribuindo para troca de informações entre eles, a sociedade e as organizações sociais.

Contexto do Semi-Árido - O Nordeste Brasileiro é uma região tropical com mais de 1,5 milhão de Km², onde se verifica uma grande mancha de semi-aridez, abrangendo 70% desta área e influenciando 63% de sua população. É justamente no semi-árido brasileiro que se encontra o maior número de estabelecimentos agrícolas familiares do Brasil. Nesta região, concentram-se também mais de dois terços dos pobres rurais brasileiros e, segundo estimativas do Instituto de Pesquisas e Economia Aplicada – IPEA, mais da metade da população é vítima de fome e de má-nutrição.

Em 2004, o Brasil teve um aumento de 21 % na produção de grãos, mas isso   representa pouco para o semi-árido brasileiro, que não consegue alimentar sua população dignamente , mais ou menos 18 milhões de pessoas, sendo na metade na área rural.

Outra característica marcante do Semi-Árido está relacionada às políticas públicas de acesso à água, baseadas na construção de grandes obras hídricas espacialmente concentradas e geralmente alocadas nas proximidades das grandes fazendas, gerando concentração de poder nas mãos dos fazendeiros e de dependência econômica e política das famílias agricultoras para o acesso a esse bem.

O que é a ASA ?

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro, criada em julho de 1999, é um fórum de organizações da sociedade civil, que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro. Atualmente, cerca de 750 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas católicas e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos, federações de trabalhadores rurais, movimentos sociais e organismos da cooperação internacional públicos e privados fazem parte dessa rede.

Uma das propostas concretas da ASA para a convivência com o Semi-Árido é o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), que visa garantir acesso à água para consumo humano (beber e cozinhar) para cinco milhões de pessoas, a partir da construção de um milhão de cisternas de placas. Até o dia 19 de março de 2007, o P1MC construiu 187.778 reservatórios e mobilizou 198.651 famílias.

Mais informações: www.asabrasil.org,br

14/03/2007

De 15 a 22 de março acontece em todo o país a Semana da Água, uma iniciativa que visa ampliar o debate sobre a realidade hídrica no mundo, com seus limites e desafios. O tema proposto para este ano é “Aquecimento global, desmatamento e proteção dos recursos hídricos”. No Brasil, que detém 11, 6 % da água doce superficial do mundo, as organizações têm dado cada vez mais importância a essa Semana, promovendo atividades que objetivam sensibilizar os atores sociais para a responsabilidade de cada um e cada uma no cuidado com esse líquido fundamental, que torna-se cada vez mais escasso. As iniciativas também pretendem colaborar na elaboração de medidas práticas voltadas à solução de problemas. O Dia Mundial da Água é 22 de março.

Do total de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil, 75% devem-se a queimadas e desmatamento. Essa situação aumenta o aquecimento global, destrói as fontes de água doce e ameaça as culturas tradicionais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, se nada for feito em 20 anos, 70% da população mundial sofrerá com a falta de água.

Em algumas regiões do mundo, a água é um recurso natural ainda mais escasso do que em outras, como acontece com o semi-árido brasileiro. Nessa área, é preciso desenvolver estratégias que permitam às famílias conviver com a realidade das secas.  E sobre esta convivência com a estiagem, já em 1999, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro apresentava a Declaração do Semi-Árido, que é válida até hoje, e que destaca em um dos trechos :

“O semi-árido brasileiro caracteriza-se, no aspecto sócio-econômico, por milhões de famílias que cultivam a terra, delas ou de terceiros. Para elas, mais da metade do ano é seco e a água tem um valor todo especial. Além disso, as secas são fenômenos naturais periódicos que não podemos combater, mas com os quais podemos conviver.

Vale lembrar, também, que o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, comprometendo-se a “atacar as causas profundas da desertificação”, bem como “integrar as estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca”. Partindo dessas reflexões, nosso Programa de convivência com o Semi-Árido incluí:

• O fortalecimento da agricultura familiar, como eixo central da estratégia de convivência com o semi-árido, em módulos fundiários compatíveis com as condições ambientais. 
• A garantia da segurança alimentar da região, como um objetivo a ser alcançado a curtíssimo prazo.
• O uso de tecnologias e metodologias adaptadas ao semi-árido e à sua população, como ferramentas básicas para a convivência com as condições da região.
• A universalização do abastecimento em água para beber e cozinhar, como um caso exemplar, que demonstra como tecnologias simples e baratas como a cisterna de placas de cimento, podem se tornar o elemento central de políticas públicas de convivência com as secas.
• A articulação entre produção, extensão, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico adaptado às realidades locais, como uma necessidade.
• O acesso ao crédito e aos canais de comercialização, como meios indispensáveis para ultrapassar o estágio da mera subsistência”.

A Semana da Água vem sendo realizada desde 1999, por uma iniciativa da Cáritas Brasileira, do Instituto da Pequena Agropecuária (IRPAA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Comissão Pastoral da Terra, com o apoio de parceiros locais e nacionais.

Já o Dia Mundial da Água  foi instituído em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92), no Rio de Janeiro. Este ano o tema central é “Lidando com a escassez de água”.

 A Programação

A programação da VI Semana da Água no Sertão de Pernambuco gira em torno de quatro objetivos: levar para comunidades rurais a reflexão sobre o gerenciamento das águas; trabalhar a preservação da Caatinga tendo como base principal o uso de tecnologias apropriadas à convivência com o Semi-Árido; garantir um melhor aprendizado em políticas de desenvolvimento sustentável e, por fim, vivenciar as culturas locais da região como espaços de resgate e resistência da população sertaneja. Palestras, oficinas, reuniões, plenárias, visitas de campo e caminhadas envolverão  30 comunidades. Elas se espalham pelos municípios pernambucanos de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Cruz, Petrolina, Ouricuri, Queimada Nova e Paulistana.

O tema desta edição na região é “Água e Cultura para a Vida e Revitalização para os Rios e a Caatinga”. Ele foi estabelecido pelo Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco (NESP), organização que promove evento em nível local. Entre os parceiros da NESP para a VI Semana da Água no Sertão de Pernambuco está o DED, que apóia a organização e a realização das atividades.

Agende-se

VI Semana da Água do Sertão de Pernambuco

Realização: NESP

Dia 17 – dia de campo sobre as cadeias produtivas do caju, mandioca e apicultura na comunidade de Serra do Inácio, município de Santa Filomena;

Neste mesmo dia a escola Nossa Senhora de Fátima realiza plenária com os alunos sobre desertificação, em Monte Ourebe, município de Dormentes.

dia 21 – primeira Conferência das Águas do município de Dormentes, com três subtemas: água e meios de produção, identidade cultural e preservação da Caatinga e combate à desertificação.

dia 22 - Encontro Regional sobre a Água, no Caatinga

dia 31 – VI Festival das Águas do Sertão de Pernambuco, na cidade de Afrânio. Contará com 700 participantes e um grande número de produtoras e produtores da região do São Francisco e de outros estados vizinhos.

Semana da Água Amazônica

Realização: AGRONAUTAS, CEPEPO, UFPA, CAP NET

De 19 a 21 – Oficina sobre gestão estratégica de recursos hídricos na Amazônia e no Estado do Pará. Acontece no Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará (Belém-PA).

Semana da Água em Brasiléia (Acre)

Realização: Prefeitura Municipal de Brasiléia, SDAC - Sociedade de Desenvolvimento Ambiental do Acre, CONDIAC - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba, DED - Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social e outros parceiros da comunidade

Dia 19, às 14h, no Centro Cultural Sebastião Dantas - Seminário  Água Doce. Um olhar sobre a legislação dos recursos hídricos, a situação da água no planeta, a realidade da água na região amazônica, entre outras questões.

Dia 20 - serão realizadas palestras para as crianças nas escolas de Brasiléia.

Nos dias seguintes - caminhadas pela cidade em grupos para identificar a situação dos recursos hídricos

23/O2/2007

O presidente da República Alemanha, Horst Köhler,estará no Brasil na primeira quinzena de março, e Pernambuco será o único Estado do Nordeste visitado pela comitiva – dias 10 e 11.  Em entrevista à Assessoria de Comunicação do DED Brasil, o Embaixador da Alemanha, Sr.Prot von Kunow,falou sobre a importância desse momento para a cooperação entre os dois países.

DED - Qual o objetivo da visita do Presidente da Alemanha ao Brasil?

Embaixador - É primeira vez que o atual presidente da República da Alemanha visita a América Latina.  Isso acontece porque existem laços muito estreitos entre a Alemanha e a América do Sul, especialmente com o Brasil, mas também com outros países da região. Temos boas relações também com Mercosul. Nos interessamos muito por esta cooperação regional na América do Sul. O Brasil tem boas relações com a Alemanha: muitos descendentes de alemães  vivem aqui e são muito importantes para a vida cultural e a vida econômica no país. Temos também muitos investimentos no lado da Alemanha, um intercâmbio comercial que é muito forte. A Alemanha é hoje o terceiro parceiro do Brasil no comércio. Claro, a União Européia é agora o primeiro parceiro comercial do Brasil. E nós somos o maior país da União Européia. Por isso, temos muitas razões para uma visita de Estado.

DED - Além do Brasil, nessa mesma viagem serão visitados outros países?

Embaixador - Sim, o Presidente Federal vai visitar o Paraguai, antes do Brasil, e depois a Colômbia. Dois paises com os quais temos também boas relações. Temos grande interesse também na cooperação regional. Por isso, o  primeiro passo do presidente no Brasil vai ser a visita à Binacional Itaipu, um bom exemplo de cooperação regional entre o Brasil e o Paraguai.

DED - Além de Pernambuco, quais os outros estados que ele estará visitando?

Embaixador - Bom, no início o Paraná, a Binacional em Itaipu. Depois, o Distrito Federal, porque faz parte da visita de Estado, claro. Em seguida, São Paulo, com um encontro com a economia: não só as filiais de empresas alemãs, mas também com empresas brasileiras, líderes da economia brasileira. Depois Pernambuco (Recife) e, no final, Amazonas (Manaus). São cinco dias.

DED - Por que Pernambuco foi um dos Estados escolhidos?

Embaixador - Bom. O Presidente Federal tem sempre um pensamento quando faz uma visita de Estado (visita na América do Sul desta vez) sobre tópicos como economia, desenvolvimento social e direitos humanos. Para as relações entre a economia e desenvolvimento, o Nordeste do Brasil é uma região fundamental para aprender o que acontece aqui. O presidente acha que esta visita é muito importante para ele, para ver como esta região pode se desenvolver, o que já foi feito, e o que vai acontecer nos próximos anos.

DED - O senhor falou da questão da força do Nordeste. Qual é a sua avaliação sobre a cooperação alemã no Nordeste?

Embaixador- Temos uma cooperação no Nordeste que funciona muito bem. Existem alguns projetos da cooperação oficial através da KFW, da GTZ e do DED. Mas, o que ainda é bem mais importante são os contatos e a cooperação da sociedade civil. Temos muitas entidades privadas da Alemanha que têm cooperação com entidades privadas no Nordeste do Brasil. Existe, claro, as igrejas, que têm muitos contatos, muitos projetos juntos, mas também muitas  entidades particulares. Eu acho isso muito importante e dá um bom exemplo da cooperação. Há uma boa cooperação nas ciências, nas universidades. Temos cooperação, por exemplo, entre UFPE e algumas universidades na Alemanha, o mesmo acontece no Ceará e em Salvador. É muito importante este intercâmbio, com estudantes da Alemanha que estudam aqui; também, ainda mais, estudantes do Brasil, especialmente do Nordeste, que fazem estudos de mestrados, doutorados na Alemanha. Especialmente nos setores da Engenharia, das Ciências, mas também nas faculdades de Direito, Línguas, Comunicações.

DED - Qual a perspectiva da cooperação alemã no Brasil?

Embaixador-  Bom. Nós achamos que o Brasil é um país que vai se desenvolver muito bem no futuro. Tem todos esses estudos sobre as Brics        ( Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), as economias no futuro, e também há uma amizade de longa data entre a Alemanha e o Brasil. Nós achamos que, até agora, esta cooperação foi um bom sucesso para os dois lados. E, claro que, economicamente, o Brasil tem um futuro, eu acho, com muito sucesso, porque tem matérias-primas como ferro e muitas outras. No futuro, vai ser um dos grandes produtores de Etanol e do Biodiesel. O Nordeste, especialmente para o Biodiesel, eu acredito.

DED - E por último, quais são os grandes desafios da cooperação entre os países?

Embaixador- Sabe, somos dois países que são bem longe um do outro. E, algumas vezes, fica difícil o entendimento, porque temos também culturas diferentes. Mas, por outro lado, eu acho que existem bem mais laços estreitos, porque temos a mesma cultura política, com a democracia, direitos humanos. A mesma estrutura estadual: estado federal, estados e municípios. Temos muitas coisas e muitos valores comuns e, por isso, uma boa chance de uma cooperação que vale a pena.

Fevereiro/2007

As ações serão integradas entre as secretarias da Mulher, Defesa Social, Saúde e prefeituras de Recife e Olinda 

O Plano Integrado de Enfrentamento à Violência Contra Mulher para o Carnaval 2007, do Governo de Pernambuco, inclui uma campanha de comunicação educativa, ampliação das delegacias e reforço nos centros de referência para atender às vítimas de violência, bem como prevê parcerias com coordenadorias da mulher das cidades de Recife e Olinda. A rede de proteção e atendimento é composta por mais de 30 serviços com o objetivo é reduzir o número de casos de violência contra a mulher que tende a crescer durante as festas de momo.

A medida conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja Ministra, Nilcéa Freire, esteve presente durante o lançamento da campanha. O evento aconteceu nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.

À Secretaria da Mulher caberão ações de articulação entre as pastas, e ainda a realização de uma pesquisa para avaliar a qualidade do atendimento e a caracterização dos crimes cometidos contra as mulheres no período. Também será publicada uma ampla campanha de comunicação para informar e sensibilizar a população sobre os direitos das mulheres, o papel do Estado na garantia da cidadania feminina e o rigor e intolerância do novo Governo na punição dos culpados.

Para a Secretaria da Defesa Social estão previstas medidas de reforço e ampliação do atendimento nas delegacias. A rede conta com mais duas Delegacias da Mulher em Plantão 24 horas. Uma Delegacia da Mulher Móvel que será instalada na Casa da Cidadania, na cidade de Olinda e a Delegacia da Mulher do bairro de Santo Amaro, em Recife, que ganhará reforço.

Quanto a Secretaria de Saúde, o Centro de Referência Vilma Lessa, situado no Hospital Agamenon Magalhães vai funcionar 24 horas com serviços de apoio psicológico e de assistência social, coquetel anti-retroviral para prevenção HIV/DSTs, juntamente com acompanhamento durante seis meses, e também a Pílula do Dia Seguinte para interrupção da possível fecundação resultante de estupro.

Entram ainda na parceria as coordenadorias da mulher das prefeituras de Olinda e Recife,disponibilizando sua rede de atenção às mulheres vítimas de violência, com centros de referência, casa abrigo, unidades de saúde e assistência judiciária.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial da Mulher

O Plano Integrado de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher -Carnaval 2007 já apresenta resultados. O número de casos caiu significativamente no período. A DPMUL(Departamento de Polícia da Mulher)registrou 72 BOs (Boletins de Ocorrência), contra 92 do ano passado representando um decréscimo de 21,74%. Enquanto os TCOs(Termos Circunstâncias de Ocorrência) caíram 60%, sendo 14 contra 35 com relação ao mesmo marco.

Dos cinco homicídios de mulheres ocorridos nas festas de momo, apenas um configura-se como violência doméstica e sexista, já que a vítima foi estrangulada por seu companheiro. Nos demais casos,duas estavam envolvidas com tráfico de drogas, outra foi baleada acidentalmente por uma criança que brincava de caçar e um homicídio ainda está sob investigação da polícia.

Mas, o trabalho não acaba aí.A Secretária de Defesa Social, através da DPMUL(Departamento de Polícia da Mulher) se compromete em concluir todos os processos de homicídio de mulheres, ocorridos no carnaval 2007, no prazo de 30 dias.“A impunidade é fator determinante no crescimento do número de casos de violência contra a mulher”, afirma a diretora do órgão, a delegada Verônica Azevedo.

Na avaliação da Secretaria da Mulher, a redução de casos de violência contra a mulher tem a ver com a implementação da Lei Maria da Penha 11.340/2006 e a campanha de prevenção realizada em parceria com a Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Saúde. “Estamos no caminho certo. Vamos fortalecer e ampliar nossas ações”,destaca a secretária da pasta, Cristina Buarque. Entre as medidas, anunciadas figura a criação de uma Comissão Governamental Permanente de Enfrentamento à Violência contra a mulher. O grupo composto pelas secretarias de Defesa Social, Saúde, Educação e Mulher vai trabalhar no planejamento e execução de atividades integradas com vistas a prevenir a violência, acolher as vítimas e concluir os processos para punir os criminosos.Além disso, as campanhas educativas vão prosseguir durante todo ano de 2007.

16/02/2007

O DED recebeu em sua sede, no Recife/PE, nesta quinta-feira (15/02), o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Fernando Matos, e a secretária da Mulher, Cristina Buarque. Eles foram convidados para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela organização, nas regiões Nordeste e Amazônica, na promoção dos DH, incluindo um amplo debate sobre a igualdade de gênero. Antes de integrar a Equipe do Governo Estadual, ambos faziam parte de entidades apoiadas nessas áreas pelo DED: Gajop e Casa da Mulher do Nordeste, respectivamente.

Durante o encontro, o Diretor do DED Brasil, Dieter Schneider, a coordenadora do Programa Fortalecimento da Sociedade Civil e Desenvolvimento Municipal, Heike Friedhoff, e a cooperante responsável pelo Programa de Apoio Institucional, Nina Musmann, falaram sobre o apoio do DED às iniciativas da sociedade civil e do Governo na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos e da igualdade de gênero.

Cristina e Fernando apresentaram algumas das propostas de suas secretarias e os desafios previstos. Ambos colocaram a importância do apoio da sociedade civil para a caminhada desses setores do governo. O destaque foi para a formação dos conselhos estaduais de Direitos Humanos e da Mulher.

Para Cristina, o Serviço Alemão tem muito a contribuir com a Caminhada da Secretaria da Mulher na discussão técnica e no espaço de construção de seminários e de propostas. Ela também considerou fundamental o apoio da organização na área de enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a proposta de uma campanha mais permanente sobre esta temática. "Depois de termos acumulado uma relação de parceria em outro espaço, precisamos ver como fazer essa parceria nesse espaço governamental. Penso que podemos fazer publicações e seminários juntos, além de muitos planos", reforça Cristina.

Fernando Matos também classificou como muito rica a possibilidade da troca da experiência entre o DED e a Secretaria de Direitos Humanos. "Contar com uma assessoria técnica que nos permita avançar para superar alguns problemas aqui no Estado será uma contribuição muito importante que a cooperação poderá nos oferecer. Podemos pensar em eventos e em produção do conhecimento juntos. Tenho certeza que esta é uma etapa de enriquecimento mútuo nas relações da cooperação com o governo do Estado", concluiu.

Após o momento na sede da organização, Fernando Matos participou de um almoço com a Equipe do DED e com o Embaixador da Alemanha no Brasil Sr. Prot von Kunow  e o Consul Geral Sr. Walter Weinberger. Cristina, no entanto, teve que seguir para o lançamento da Campanha de Enfretamento à Violência contra a Mulher no Carnaval

Por: Assessoria de Comunicação DED Brasil

A instalação da Secretaria Executiva da Mulher pelo novo governo de Pernambuco e o fato de a administração desta ficar sob a responsabilidade da feminista Cristina Buarque representaram grandes avanços para o Movimento de Mulheres. Em carta à nova secretária, o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) expõe as suas expectativas diante desse novo modelo de gestão, principalmente no que se refere aos grandes desafios que precisarão ser enfrentados, destacando a violência como um dos maiores. Em um dos trechos do documento, o FMPE se coloca à disposição para o diálogo e interlocução, apresentando como de fundamental importância "um amplo processo de construção participativa da secretaria associado à realização da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e à criação do Conselho Estadual de Direitos da Mulher".

Cristina sabe que o seu trabalho será árduo, mas, como militante feminista, parece estar consciente do que vem pela frente. Em entrevista à Assessoria de Comunicação do DED Brasil, deixa algumas coisas muito claras: "O principal desafio que terei na secretaria, sem dúvida, diante da conjuntura, e a conjuntura não vem de graça, vem com toda uma estrutura, será toda essa violência doméstica, sexista, de gênero - a violência contra a mulher", analisa. Dentro dessa perspectiva, ela já avisa: "Para enfrentar esse desafio, a gente vai ter que trabalhar em várias frentes também desafiantes: educação, habitação, saúde, defesa social. Então, sem dúvida nenhuma, temos que nos juntar, refletir para agir rápido, construindo políticas públicas que tenham capacidade de coibir esse avanço da violência contra a mulher".

Quando questionada sobre possíveis estratégias para o combate à violência, Cristina não titubeia em responder: "Propostas? O Movimento Feminista tem todas. Só que elas ainda não foram aplicadas porque a gente não teve espaço dentro do governo. Também não se pode garantir que elas sejam, de fato, eficazes ou que venham a dar todos os resultados esperados porque não existe nada pronto. E é muito feminista o pensamento de que vai se fazendo e vai se melhorando o tempo todo. É a reflexão sobre a prática que faz melhorar".

A secretária reforça a necessidade de se fazer com que a Lei Maria da Penha consiga ser efetivada. No entanto, deixa clara a urgência de se trabalhar a prevenção e o cuidado com as mulheres. "Isso significa que vai ter que ter defensoria, casa-abrigo, núcleo de referência, formação para as equipes de todos os lados: judiciário, polícia, dentro da própria secretaria da mulher. Fazendo esse mundo de trabalho, a gente acredita que vai deixar alicerçado alguma coisa que vai coibir essa violência estrutural contra a mulher de Pernambuco" - explica

Sem esquecer a história, e tomando-a principalmente como experiência nessa nova etapa de sua vida, Cristina diz que para que as coisas andem bem será preciso muito diálogo. "Para o meu trabalho, vou precisar ouvir o movimento social. Eu vou seguir as diretrizes básicas do governo, mas precisarei seguir as diretrizes fundantes do Movimento de Mulheres", conclui.

Perfil - Cristina Buarque é militante feminista, tendo atuado no exterior na década de 1970, período em que esteve exilada no Chile e na Alemanha. É presidente da Casa da Mulher do Nordeste, secretária executiva do Projeto Mulher & Democracia e pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco. Formada em Economia, é Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Gênero e Desenvolvimento Rural, Gênero e Administração, e Planejamento em Ciência e Tecnologia. Tem realizado palestras, pesquisas, consultorias e publicado artigos nas áreas de gênero e desenvolvimento agrário e gênero e democracia. Além disso, Cristina Buarque é conferencista em gênero e políticas públicas para as mulheres em seminários locais, nacionais e internacionais. (Fonte do Perfil: Página do projeto Mulher e Democracia www.cmnmulheredemocracia.org.br).

* No menu Artigos - leia o texto Fórum de Mulheres atua na prevenção e enfrentamento da violência sexista  

Logomarca do Projeto

06/02/2007

O Projeto Mulher e Democracia promoverá, nos dias 9 e 10 de fevereiro, um debate sobre a Reforma Política e o Apoio à Candidatura de Mulheres em 2008.  A idéia é discutir estratégias para a maior participação feminina na política brasileira. Estão sendo aguardadas aproximadamente 50 representantes de Organizações Governamentais e Não Governamentais (ONG’s), que olham a política sobre a perspectiva de gênero. O evento irá acontecer na  Fundação Joaquim Nabuco, no bairro de Casa Forte (Recife/PE).

Entre as organizações confirmadas estão o Instituto Negra (Ceará) e as Ong Cupim (Sergipe) e  Gênero, Desenvolvimento e Ação para a Cidadania (GEMDAC/ Piauí). Foram convidadas, ainda, a socióloga especialista em análises eleitorais e integrante do Instituto Patrícia Galvão/SP, Fátima Jordão,  a secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Cristina Buarque, e  a cientista política Christiane Alcântara.

O encontro servirá como preparação para a 6ª Sessão do Fórum Regional Permanente “Gênero, Poder e Democracia”, que vai ocorrer em maio, no Maranhão, com o tema “O Direito da Mulher à Cidade: Estratégias para a América Latina”.

O Projeto Mulher e Democracia conta com apoio do DED e da CIDA. É uma ação conjunta entre a Casa da Mulher do Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco e o Centro das Mulheres do Cabo. Dentro das linhas de apoio do DED, o projeto está inserido  nas áreas de desenvolvimento urbano e gênero. A idéia é aprofundar este debate, porque, segundo a Coordenadora de Fortalecimento da Sociedade Civil e Desenvolvimento Municipal do DED, Heike Friedhoff , não pode haver desenvolvimento sustentável sem a igualdade de gênero.

Para informações sobre o projeto Mulher e Democracia: www.mulheredemocracia.org.br

Kabum! tem como foco a formação humana e profissional

Causar transformação sócio-política a partir da arte produzida nas comunidades e das redes de solidariedade. É com este gancho que os 80 jovens da Kabum ! Escola de Arte e Tecnologia (projeto do Instituto Oi Futuro realizado no Recife pela
ONG Auçuba – Comunicação e Educação) discutem, no primeiro “Sextão” de 2007, o tema “Comunidade”. Para facilitar o debate, nada melhor do que a apresentação de uma realidade vinda da base: a experiência do Coletivo Êxito D’ Rua.

O representante do Êxito D’ Rua, Galo de Souza, irá fazer um resgate histórico do surgimento das periferias no Recife e de como, dentro delas, articulam-se as redes de solidariedade. Ele também contará como seu grupo tem conseguido
expressar sua leitura de mundo a partir de manifestações artísticas e de diferentes articulações. Para problematizar essa abordagem, Galo utilizará um vídeo e abrirá espaço para o debate junto aos jovens da Kabum!

O Coletivo Êxito D’Rua  vem utilizando a cultura Hip Hop - com o graffiti, a dança (break) e as rimas musicadas -  como ferramenta pedagógica, filosófica e sócio-cultural para ações sócio-educativas na construção de uma sociedade mais
igualitária a partir do público jovem. Entre as estratégias de ação estão a comunicação, a formação, a articulação e a autogestão.

O “Sextão” é uma iniciativa da Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, que provoca os jovens  a discutirem temas que permeiam o seu cotidiano. Entre as temáticas já abordadas nesses encontros estão comunicação, política e violência. A
atividade ocorre sempre na última sexta-feira do mês, por isso é chamada de “Sextão”.

A Kabum! Escola de Arte e Tecnologia é um projeto concebido pelo Instituto OI Futura, realizado em Salvador, Rio de Janeiro e no Recife, onde acontece através da parceria com a ONG Auçuba – Comunicação e Educação. O foco da Kabum! é a formação humana e profissional da  juventude popular e urbana, na perspectiva da ética e da cidadania. Oitenta adolescentes e jovens, entre 16 e 19 anos, de 10 comunidades do Recife, estão integrando a primeira turma da
Escola, desde maio de 2006.

A formação na Kabum! tem duração de um ano e meio e abrange oito Núcleos de Linguagem: design, fotografia, vídeo, computação gráfica, comunicação digital, história da arte, oficina da palavra e convivência.

O Auçuba - Comunicação e Educação é parceiro do DED

25/01/2007

A jornalista Nataly Queiroz, que atua como profissional brasileira (EFK) do DED na Assessoria de Comunicação do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), foi a grande vencedora, na noite de ontem (25), do Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo 2006, na categoria Assessoria de Imprensa. Ela foi premiada pelo trabalho “Vigília pelo fim da Violência contra a Mulher”.

 No seu discurso, Nataly lembrou que a assessoria de imprensa feita por ela ao Fórum deu maior visibilidade a uma temática que precisa ser debatida na sociedade: a violência contra a mulher. No entanto, fez questão de destacar que essa mobilização da sociedade tem ocorrido principalmente pela força de mulheres que não desistem de lutar pelos seus direitos. Nos agradecimentos, a jornalista lembrou o Fórum de Mulheres e, em especial, os familiares de mulheres assassinadas e as mulheres vítimas de violência. Representantes do FMPE e do DED Brasil marcaram presença na solenidade.

 O prêmio Cristina Tavares é uma iniciativa do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco.

 Leia um texto de Nataly Queiroz sobre o Fórum de Mulheres no menu ARTIGOS

25/01/2007

No debate sobre as diferentes temáticas sociais no Fórum Social Mundial (FSM), que termina hoje (25/02), as mulheres ocuparam um grande espaço. Elas foram a maioria e o número de eventos organizados por movimentos feministas foi bastante elevado. Também os espaços comuns se tornaram palco de manifestações feministas, como foi o caso do protesto de meninas africanas pelo fim da mutilação genital.

As mulheres discutiram  a distribuição de títulos de posse de terra, o financiamento das campanhas de promoção dos direitos da mulher, a feminilização da pobreza e muitos outros temas. O painel “Mulheres construindo um outro mundo” reuniu três laureadas com o prêmio Nobel da Paz - Jodi Williams (1997), Shirin Ebadi (2003) e Wangari Maathai (2004). Elas integram a organização “Nobel Women’s Initiative”, que visa usar o prestígio do prêmio para ajudar outras mulheres em Nairóbi e ao redor do mundo O enfrentamento da AIDS, abordado intensamente  no FSM, principalmente destacando o flagelo causado pela doença na África, também não fugiu a esse debate de gênero.

20/01/2007

Começa hoje e vai até o dia 25 de janeiro, em Nairóbi (Quênia), a sétima edição do Fórum Social Mundial (FSM). As portas do Moi International Sports Centre, que localiza-se em Kasarani, a 10 km do Distrito Financeiro de Nairóbi, vão estar abertas para receber jovens e adultos de cinco continentes e 140 países, que desejam trocar informações sobre as mais diferentes temáticas que afligem a sociedade mundial. Na programação, estão painéis, workshops, simpósios e uma série de atividades culturais.

O Fórum, que é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil para a transformação social, tem nove objetivos gerais. Entre eles estão o acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza; a democratização do conhecimento e da informação; e adignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero e eliminação de todas as formas de discriminação. Orientando-se por esses objetivos e pelo lema do FSM "um outro mundo é possível", as organizações irão debater em atividades auto-gestionadas ou co-gestionadas  temas como gênero, Aids, trabalho e moradia.

Mais informações: www.forumsocialmundial.org.br

16/01/2007

O novo gerente do Prorural/Projeto Renascer de Pernambuco, que está ligado à secretaria de Planejamento e Gestão, José Patriota, tomou posse nesta segunda-feira (15/01) afirmando que a principal meta do Estado é aumentar a capacidade hídrica para consumo humano e uso produtivo. Ele chamou a atenção para a necessidade de se acabar com o uso de carros-pipas, oferecendo a infra-estrutura básica para as famílias do sertão.

Patriota argumentou que no Brasil já são experienciadas várias formas de armazenamento d’água, como as barragens subterrâneas e as cisternas,  e que não será necessário importar tecnologias de outros países. “Quero trabalhar de forma integrada com as demais secretarias, com o governo federal e com a sociedade civil”. O gerente informou, ainda, que manterá um amplo diálogo com a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) - um fórum de organizações da sociedade civil, que vem lutando pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, desde 1999.

Segundo ele, agora, o momento é de mobilizar mais recursos para o programa, que tem como objetivo possibilitar uma melhor qualidade de vida para a população da zona rural. Atualmente o orçamento é de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os próximos 3 anos, e mais R$ 10 milhões do Estado.

O DED Brasil foi representado na solenidade pelo seu Coordenador de Desenvolvimento Rural do Nordeste, Martin Schüller.

Por: Milene Madeiro*


Na primeira semana deste mês, membros do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (NUHAB) participaram de reunião com a presidenta da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques, e um representante da Defesa Civil do Município, Franklin Martins, para entregar relatório da visita de monitoramento às áreas de risco da cidade, realizada no dia 16 de dezembro de 2006.

O relatório apresentou uma série de reivindicações, a fim de evitar diversos problemas que atingem as comunidades constituídas em áreas de risco durante o período chuvoso que se aproxima. Entre as reivindicações estavam: as limpezas de rios, dos canais que atravessam a cidade e das bocas de lobos; contenção de morros; vacinação contra tétano, hepatite, meningite e outras; desratização e limpeza de entulhos nas áreas de risco; uma equipe preparada e equipada para atender bem as famílias durante as possíveis enchentes; a retirada das famílias antes de perderem seus pertences; distribuição de cestas básicas (com leite); abrigo digno para as famílias, respeitando a privacidade das mulheres e espaço para as crianças; banheiros químicos nos abrigos, colchonetes, lençóis, roupas de crianças, filtros e outros materiais necessários.

Na ocasião, também foi solicitada uma reunião ampliada com as defesas civis municipal e estadual; as secretarias da Saúde, de Ação Social e de Meio Ambiente, estaduais e municipais, Coelce, Cagece, Corpo de Bombeiros. Outra reivindicação foi de que seja realizada, dentro de noventa dias, a Conferência de Habitação para escolha dos conselheiros(as) e ampla discussão com a população sobre a política de Habitação de Interesse Social.

Durante a reunião, após receber o relatório, a presidenta da Habitafor relatou as ações dos programas de habitação voltados para os moradores de áreas de risco na cidade, as quais já somam 105, onde moram 22.900 famílias. Ela ainda esclareceu dúvidas dos representantes das comunidades a respeito das condições de acesso aos programas habitacionais do município. O representante da Defesa Civil do Município apresentou as providências que o órgão vem tomando como a realização de diagnóstico das áreas de risco para nortear o trabalho de limpeza de rios e lagoas, capacitação de agentes da Defesa Civil, aquisição de equipamentos para ajudar as famílias que venham ficar desabrigadas e entregou uma relação de abrigos públicos em cada regional da cidade.

Participaram da reunião representantes da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, do Centro Socorro Abreu, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e da Cáritas Diocesana (todas entidades membros do NUHAB), além de cooperantes e bolsistas do DED e representantes de comunidades que historicamente enfrentam problemas no período de chuvas.


* Jornalista - Assessora de Comunicação do Nuhab

01/12/2006

No mês de novembro, foram lançadas e divulgadas as Agendas 21 e os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba, que formam o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba – CONDIAC.

Iniciado em Julho de 2005, o trabalho de construção dessas Agendas Locais foi coordenado pelo CONDIAC, contando com o apoio do DED e do WWF Brasil. Esses processos integram a região trifronteiriça, denominada “MAP” (Madre de Dios/Peru, Acre/Brasil e Pando/Bolívia).

O desafio, agora, é o de implementar ações que possam aplicar critérios de sustentabilidade nas diversas obras de infra-estrutura que estão projetadas ou em andamento na região como, por exemplo, a pavimentação da Estrada do Pacífico/BR-317, entre Rio Branco/Brasil e Lima/PE, chegando aos portos de Illo e Puno, no Peru.

Dezembro 2006

O mercado para alimentos orgânicos e produtos do comércio justo cresce a cada ano. Para garantir o espaço da agricultura familiar ecológica no Nordeste e Cerrado nesses locais de comercialização, foi realizado o seminário “A participação da agricultura familiar do Nordeste em feiras nacionais e internacionais”, nos dias 21 e 22 de setembro, em Fortaleza. Cento e dez produtores familiares do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará) participaram e, como resultado dessa ampla articulação, foi possível abrir a Sala Nordeste&Cerrado na feira internacional de produtos orgânicos BioFach/Exposustentat América Latina, que aconteceu dias 25 e 27 de outubro, em São Paulo.

Cerca de 20 representantes de grupos do Nordeste e Cerrado apresentaram seus produtos e fecharam negócios. A sala foi muito visitada e elogiada. A avaliação dos participantes foi positiva. Eles fizeram muitos contatos com possíveis compradores nacionais e internacionais, além de poderem conhecer o mercado, observar a apresentação dos produtos e participar de palestras e rodadas de negócios. Também foi importante a aproximação entre os produtores dos estados do Nordeste com os do Cerrado.

Texto veiculado no Boletim Notícias do Campo – do Projeto Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil – www.agroecologia.inf.br

Repercussão da BioFach

Os resultados da BioFach começam a aparecer. É o que relata o cooperante do DED Brasil Thomas Jaeschke:

Como consequência das articulações ocorridas na BioFach, no dia 17 de novembro, aconteceu a "Reunião de Articulação de Politicas Públicas para a Agricultura Familiar Orgânica no Submedio São Francisco". O objetivo foi de identificar pontos em comum entre os trabalhos realizados e desenvolver estratégias conjuntas entre as diferentes instituições.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Integraçao Nacional (MI), Codevasf, GTZ, DED e das ONGs Agendha e Irpaa, além do Pólo Sindical PE/BA e de diversas cooperativas da região. Depois do nivelamento conceitual e de conhecer as demandas e atuações existentes, foi colocada a necessidade e vontade de aprofundar a articulação para o desenvolvimento da Agricultura Familiar na região. Num primeiro momento, foram apontadas várias linhas de atuação:

- melhoria da capacidade da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no conhecimento da agroecologia;

- aumento da capacidade das organizações para acessar aos mercados alternativos com foco na Agricultura Familiar, como orgânicos e comércio justo;

- discussão sobre sistemas de certificação adaptados às necessidades da Agricultura Familiar da Região.

“Pela frente, temos o desafio de concretizar essas linhas em forma de estratégias e atividades”. Nesse sentido, já foi marcada uma reunião para este mês de dezembro, na qual serão apresentados programas/projetos existentes nos diferentes ministérios e elaboradas demandas concretas da Agricultura Familiar com o foco agroecologico.

Paralelamente a esse trabalho, a Rede de Comercialização do Território Itaparica PE/BA está reforçando um projeto em convênio com o MDA. Através dele, um consultor contratado vai fazer um diagnóstico do potencial produtivo/organizativo e um estudo de mercados. "Cabe destacar o compromisso da rede de estar desenvolvendo o acesso aos mercados para a agricultura orgânica e o comércio justo".

Outras informações: http://www.codevasf.gov.br/noticias/2006/producao-de-organicos/CodevasfNoticia_view