15/03/2007

Por Assessora de Comunicação do DED Brasil - Ana Célia Floriano

A visita do presidente da República Federativa da Alemanha, Horst Köhler, ao Brasil foi marcada pela busca  de informações sobre a realidade política, social, econômica, religiosa e cultural do país. Durante seis dias, ele se reuniu com políticos, empresários, representantes religiosos e de organizações não-governamentais, além de conversar com os próprios integrantes da cooperação alemã para o desenvolvimento, que atuam nas mais diferentes regiões. No diálogo com autoridades, ele quis saber sobre a organização da sociedade civil dentro do processo democrático. Queria ter mais claro "se as pessoas estão tomando decisões mais racionalizadas ou a fome torna a participação política mais emocional?"

Na programação, a comitiva formada por mais 70 pessoas  visitou o Paraná,  o Distrito Federal e São Paulo (SP). Em seguida, estiveram em Pernambuco e no Amazonas. A diversificação da pauta de exportações do Brasil  e o interesse do governo brasileiro na retomada da Rodada de Doha estavam entre os temas abordados com o presidente Lula. Já na região  Amazônica, entre outros assuntos, a pauta do aquecimento global, não pôde ficar de fora. A delegação identificou, ainda, a realidade da Binacional de Itaipu (PR), por ser considerada um bom exemplo de cooperação regional entre o Brasil e o Paraguai,  e Köhler participou de um  encontro com empresários, em São Paulo.  Essa é a primeira vez que ele visitou a América Latina como presidente. O Paraguai e a Colômbia também fizeram parte do roteiro de doze dias de viagem.  

O embaixador da Alemanha, Prot von Kunow, explicou, dias antes da chegada do presidente, os motivos que o levaram a colocar o Nordeste no roteiro. “O Presidente Federal tem sempre um pensamento quando faz uma visita de Estado (visita na América do Sul desta vez) sobre tópicos como economia, desenvolvimento social e direitos humanos. Para as relações entre a economia e desenvolvimento, o Nordeste do Brasil é uma região fundamental para aprender o que acontece aqui. O presidente acha que esta visita é muito importante para ele, para ver como esta região pode se desenvolver, o que já foi feito, e o que vai acontecer nos próximos anos”.

Já o cônsul-geral da Alemanha no Recife, Walter Weinberger, disse que Pernambuco foi o escolhido por ser o centro do Nordeste. “Este Estado é um bom lugar para se vir quando se quer conhecer melhor esta região”. Ele disse que esse tipo de visita, normalmente, resulta em mais investimentos, em diferentes níveis.

No primeiro dia (11/03) em Pernambuco , Köhler conheceu a realidade da comunidade de Peixinhos, um bairro pobre que fica justamente na divisa entre as cidades de Recife e Olinda. Lá é desenvolvido o projeto social  Centro Cultural e Desportivo Nascedouro, num espaço onde antigamente funcionava um matadouro.Depois de ser reestruturado, através do Projeto Prometropole, numa parceria entre as prefeituras de Olinda e Recife e o Governo do Estado, que também contou com recursos da cooperação alemã, o prédio ficou aberto à comunidade, que tem acesso à biblioteca, oficinas e palestras sobre as mais diferentes temáticas, além de atividades esportivas.

No local, o presidente foi recebido pela comunidade com festa e faixas. Ele pode presenciar uma série de apresentações culturais e conversar com várias pessoas. Frevo, maracatu, danças afros – uma mistura de ritmos que parecia encantar Köhler e a primeira dama Eva Luise Köhler. Juntamente com os prefeitos de Recife e Olinda, João Paulo e Luciana Santos, respectivamente, ele demonstrou descontração quando ensaiou passos de samba com uma jovem do balé da comunidade e deu o chute inicial para uma partida de futebol.  

Um momento para aprofundar a realidade – Na biblioteca multicultural do Nascedouro, ele pode ver o acervo, ter acesso à exposição de fotos da ação do Movimento Cultural Boca do Lixo e  conhecer o trabalho da Ong Coletivo Mulher Vida. Além de realizar oficinas na comunidade sobre a Lei Maria da Penha, que trata da punição à violência contra a mulher, a entidade promove uma campanha contra o Tráfico de Mulheres, apoiada no Estado pelo DED.

“A gente sabe que o apoio que vem da Alemanha em relação à violência que as mulheres do Brasil sofrem é muito denso. É muito maior do que em várias partes do mundo. Então, quando a gente tem a oportunidade de receber o presidente, é importante mostrar o quanto o povo dele, a sua nação, através das agências de cooperação,  colaboram aqui com ações nesse sentido. Sabemos que lá também existem problemas com a mulher,  no entanto, o mais importante é que haja uma comoção geral para que a gente possa enfrentar o tráfico de seres humanos, que não é um problema só do Brasil,  ou da Alemanha, é um problema mundial”, comenta a educadora do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte.

Depois da conversa sobre essas realidades, o presidente falou à imprensa local, afirmando que gostou muito do que viu. “São projetos muito importantes para desenvolver a área social. Principalmente as áreas mais pobres”, comentou. Quando foi perguntado se gostou de algum projeto em especial, ele sublinhou: “o desenvolvido pelas mulheres, porque elas buscam os seus direitos”. Köhler disse que acha esse tipo de iniciativa muito importante porque as mulheres ainda sofrem muito. Ele também destacou a importância de uma biblioteca naquele espaço. “É fundamental que os jovens leiam, aprendam, e, dessa forma, possam levar alguma coisa para o futuro”.

Ao voltar ao hotel, o presidente se reuniu com representantes de organizações da cooperação para o desenvolvimento que atuam no Brasil. “Falamos da luta contra a pobreza no marco do desenvolvimento das cidades;  do processo de reciclagem de lixo para melhorar a situação econômica dos catadores;  e sobre a campanha contra o tráfico de seres humanos e a violência contra as mulheres”, comentou o diretor do DED no Brasil, Sr. Dieter Werner Schneider. Segundo ele, o presidente mostrou-se muito interessado nesses temas, e fez perguntas sobre a reação do alto escalão político e econômico a respeito dos processos de desenvolvimento descritos. “O presidente achou muito interessante a função do DED em vários projetos, como ponte entre o setor público e o setor privado”, contou.

Ainda no primeiro dia, Host Köhler, participou de um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campo, e outras autoridades, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, foi presenteado pelo governador com uma gola de caboclo do maracatu e um livro alusivo às comemorações dos 100 anos de Cícero Dias. Entre os assuntos, estava os biocombustíveis, fonte para produção de energias não-poluentes. A Alemanha está entre os maiores consumidores de energias do planeta. E, segundo matéria veiculada no Diário de Pernambuco, que traz como fonte o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 1/3 do abastecimento de energias e combustíveis daquele país depende das importações.

Um outro momento- No segundo dia de visita (12/03), o presidente foi até a cidade de Olinda. Recebido pela prefeita Luciana Santos, na Catedral da Sé, ele fez varias perguntas sobre a cultura, o turismo e, principalmente sobre o envolvimento da sociedade com a política. “ Uma coisa muito importante no Brasil é a capacidade de organização da sociedade”, explicou Luciana,  complementando: “ O nosso governo tem isso como principio fundamental para a governabilidade: abrir espaço para o povo se colocar”.  Ela exemplificou a afirmativa, falando sobre as conferências municipais em áreas como saúde, direitos humanos etc; além da instalação dos conselhos. “Com esses espaços, a população pode decidir melhor quanto do orçamento vai para cada área” – declarou.

O presidente quis saber se as tendências participativas são de curto ou longo prazo, ou seja , se as pessoas reivindicam apenas melhorias mais urgentes, do tipo ter alimentos ,  ou se pensam também a longo prazo em determinadas obras que possam atrair investidores. “Pergunto isso porque quando uma pessoa tem fome pensa no dia seguinte e não no futuro distante, não é verdade?”, questionou.

A prefeita explicou que essas mobilizações não são processos de massa. “Eu penso que a maioria ainda reage de maneira emergencial, motivada pela busca de resultados mais imediatos. No entanto, temos um grupo formado por cerca de 10% da população que está mais envolvido com os movimentos sociais, organizações não-governamentais e é  mais ativo. Existe uma atitude de cobrança. Vejo que a sociedade civil está se emancipando”, explicou.

Köhler também questionou sobre a orientação religiosa no Brasil – quis saber se as pessoas buscam a religião. “Os Católicos têm uma importância grande  no país, mas o crescimento das Igrejas Evangélicas tem sido surpreendente nas últimas décadas. A religião afro também tem aparecido com muita força”, avaliou Luciana..

Depois da conversa, o presidente seguiu pelas ladeiras de Olinda, que tem o título de Patrimônio da Humanidade, até a Igreja de São Bento, onde participou de uma missa ao som de cantos gregorianos e pôde se reunir, em seguida, com uma série de representações de organizações não governamentais e da Igreja sobre a realidade do Nordeste e os seus desafios. “Foi um momento muito interessante. Foi um diálogo aberto, onde as pessoas que falaram como sociedade civil colocaram as questões importantes, que já são apresentadas para o Brasil, mas também críticas ao que permanece como desigualdade”, comentou a coordenadora do SOS Corpo, Betânia Ávila. Ela disse ainda que percebeu um grande interesse dele pelo que estava sendo apresentado e uma ótima capacidade de escuta. Isso foi demonstrado, segundo Betânia, quando ele formulou perguntas centrais na apresentação de cada entidade. “Não foi um espaço de formulação de compromissos, mas uma análise do desenvolvimento social do país”. Além do SOS, participaram do encontro o Gajop, a Rede Latinoamericada de Mulheres Trabalhadoras Rurais, o Cendhec, a Diaconia e a CPT.

No período da tarde, Köhler visitou a oficina do artista plástico Francisco Brennand, no bairro da Várzea, em Recife. No dia seguinte, logo pela manhã, seguiu para Manaus e de lá para Bogotá. Segundo integrantes da comitiva, o presidente sai do país bastante sensibilizado com os problemas sociais.

A passagem dele pelo Brasil é vista pela imprensa local  e internacional como uma "preparação" para a visita da chanceler Ângela Merkel.  Ele já tinha vindo ao país em 2004, época na qual exercia a função de diretor-financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No Amazonas- De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente MMA, em Manaus, o presidente alemão fez um passeio de barco pelo Rio Amazonas e, em seguida, participou de debate e palestras com a Secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi. Representando a ministra Marina Silva, Muriel apresentou a Köhler as políticas do governo brasileiro para a região, incluindo o Plano Amazônia Sustentável (PAS), a criação de Unidades de Conservação e o Zoneamento Econômico-Ecológico da área de influência da BR-163.

Ainda segundo texto produzido pela Assessoria de Comunicação do MMA, a Alemanha tem sido o principal parceiro internacional do Brasil em políticas ambientais. O país é, por exemplo, o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contribuir para o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Também os alemães, junto com chineses, norte-americanos, japoneses e franceses, formam o maior grupo de turismo sustentável para o Brasil.

Muriel Saragoussi apresentou ao governante alemão um mapa de como era a região há quatro anos e como está agora. Entre as ações do MMA, ele apontou a criação de áreas protegidas e Unidades de Conservação que formam um cinturão para bloquear a expansão da fronteira agrícola. Também destacou a implantação do Distrito Florestal auto-sustentável na área de influência da rodovia BR-163 “Uma medida inédita que deverá aliar preservação e crescimento econômico, e conta com recursos financeiros da União Européia”, destacou a assessoria.

DED na Amazônia– um exemplo da atuação da cooperação alemã naquela região é o Programa Amazônia do DED, que existe desde 1992. Entre as suas prioridades estão a gestão sustentável dos recursos naturais e conservação de áreas protegidas; a produção, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas; e melhoria das condições gerais para o desenvolvimento econômico local.

No ano passado, objetivando compreender melhor as perspectivas existentes na Amazônia, o DED promoveu,  durante sua Assembléia Nacional, a conferência “ O Futuro da Cooperação Alemão-Brasileira na Amazônia”. O resultado do evento, que contou com exposições sobre a conjuntura social, política, cultural e ambiental da região, tem colaborado na discussão interna da organização a respeito de suas estratégias para a futura atuação na Amazônia em conjunto com os parceiros brasileiros

O parlamentarismo na Alemanha

A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. O Poder Executivo é encabeçado pelo chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).

A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é principalmente representativo. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal. Fonte: www.dw-world.de